Parceiros do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO, que completará 15 anos em 2023, discutiram as linhas prioritárias do trabalho conjunto para os próximos cinco anos.
Santiago do Chile, 24 de setembro de 2022 – Com o objetivo de definir as prioridades estratégicas para os próximos cinco anos, aprimorar os mecanismos de governança compartilhada e analisar a atual implementação de projetos, representantes da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), das instituições brasileiras cooperantes e da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) se reuniram, de 12 a 14 de setembro, em Santiago do Chile, para a 3ª Reunião do Comitê Consultivo do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO.
O Diretor da ABC/MRE, Embaixador Ruy Pereira, destacou que o fortalecimento da agricultura familiar e a luta contra a insegurança alimentar, são temas fundamentais para a cooperação Sul-Sul brasileira, ressaltando ainda que a Agência “continuará unindo esforços e recursos para construir soluções inovadoras para as grandes dificuldades deste momento de recuperação da atividade econômica e social de alcance mundial após o impacto da COVID-19”.
Na ocasião, o Representante do Escritório Regional da FAO para a América Latina e o Caribe, Mário Lubetkin, ressaltou a importância do programa de cooperação. “Conseguimos trabalhar juntos com o objetivo de erradicar a fome na região e avançar para o desenvolvimento rural sustentável, com base nas experiências bem-sucedidas do Brasil”. Lubetkin também avaliou o atual cenário, afirmando que os duros efeitos da pandemia impõem novos desafios para o futuro, especialmente devido ao aumento da fome na região. “A desigualdade e a pobreza persistem e crescem novamente.”
Durante três dias, foram realizadas apresentações sobre o Programa de Cooperação Técnica brasileira coordenado pela ABC/MRE, o novo marco programático da FAO e promovidos espaços de diálogos e de trabalhos em grupo, onde se discutiram lições aprendidas, riscos e fortalezas em comum, prioridades e perspectivas de futuro.
No último dia da reunião, foram acordadas as linhas prioritárias para a nova fase (2023-2027) do Programa de Cooperação Internacional Brasil – FAO, que serão validadas entre todas as instituições cooperantes; as temáticas atualmente cobertas pelo Programa; e identificados os novos temas e iniciativas e potenciais instituições brasileiras como futuras cooperantes. Os temas do Programa de Cooperação Técnica acordados são: aprofundamento da agenda relacionada ao apoio à agricultura familiar; promoção do acesso à alimentação saudável, incluindo a alimentação escolar; promoção da sustentabilidade e das políticas agroambientais exitosas; e atuação no tema de inteligência e gestão territorial. Estas temáticas também estão alinhadas ao novo marco estratégico da FAO e suas quatro melhoras: melhor produção, melhor nutrição, melhor meio ambiente e melhor vida.
Instituições brasileiras cooperantes
Por parte das instituições brasileiras cooperantes, participaram representantes do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), da Associação Brasileiras das Empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer) e da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer-PB). Por parte da FAO, participaram equipes do Escritório Regional na América Latina e o Caribe, do escritório da América Central e do Brasil.
Projetos destacam o sucesso da cooperação
O projeto Consolidação de Programas de Alimentação Escolar já implementou a metodologia de escolas sustentáveis em mais de 23 mil centros escolares de 12 países, alcançando 1,6 milhões de estudantes. Cinco países aprovaram marcos legais sobre alimentação escolar: Bolívia, Equador, Honduras, Guatemala e Paraguai. O projeto, executado por ABC/MRE, FNDE e FAO, também já apoiou as oportunidades de mercado para mais de 9.300 famílias agricultoras que passaram a vender a sua produção para programas de alimentação escolar da região. Também se destaca pela Rede de Alimentação Escolar Sustentável (RAES), criada em 2018, e que já conta com a participação de 22 países.
Executado pela ABC/MRE e a FAO,o projeto +Algodão vem apostando nas tecnologias sustentáveis, como a colheitadeira de algodão de uma linha desenvolvida pela Embrapa Algodão; as mochilas para colheita validadas no Peru e Equador; e a mini descaroçadora de algodão em uso no Equador. Cerca de 10 mil agricultores e agricultoras e 3 mil técnicos fortaleceram suas capacidades. A Bolívia aprovou o Programa Nacional do Algodão, já o Peru e a Colômbia aprovaram Planos Nacionais do Algodão, e o Paraguai reativou a mesa algodoeira.
O projeto Apoio ao fortalecimento da governança responsável da posse da terra, uma parceria entre ABC/MRE, Incra e FAO, tem promovido a troca de experiências entre países da região; gerado estudos regionais sobre o tema da administração de terras; e realizado sistematizações de boas práticas. O objetivo é a construção de uma agenda de trabalho que permita identificar necessidades e potencialidades de melhorias institucionais, políticas e marcos legais em temas como acesso à terra, cadastro, entre outros.
Executado pela ABC/MRE e FAO, o projeto Iniciativa America Latina e o Caribe sem fome vem contribuindo para fortalecer a agricultura familiar na região. A primeira iniciativa – Semeando Capacidades – executada por dois anos junto com o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADR) da Colômbia promoveu o intercâmbio de conhecimento por meio de uma série de ações que visavam desenvolver as capacidades técnicas. Contribuiu, ainda, com recomendações para a formulação e melhoria de programas e políticas públicas para a agricultura familiar na Colômbia.
Outra ação do projeto Iniciativa America Latina e o Caribe sem fome, e que está em fase de elaboração, tem como objetivo contribuir para a mitigação dos efeitos das secas em países do Corredor Seco Centro-Americano (El Salvador, Honduras e Guatemala) e viabilizar a produção agropecuária, complementando os esforços do governo brasileiro e da FAO nas áreas de agricultura familiar e desenvolvimento rural.
Fruto da aliança entre ABC/MRE, Mapa e FAO, o projeto Fortalecimento da Agricultura Familiar e Assentados da Reforma Agrária visa fortalecer os espaços regionais e incidir nas agendas globais, como a REAF Mercosul. Também vem atuando nos temas de acesso a mercados; inovação em serviços rurais; mapeamento de políticas públicas; organização da agricultura familiar, cooperativismo e inovação. Seu objetivo é consolidar os conhecimentos de técnicos e gestores de instituições governamentais e de representantes de agricultores para o desenvolvimento de políticas diferenciadas.
