Acordo interministerial propõe ações conjuntas para fortalecer o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que atende cerca de 40 milhões de estudantes
Paulo Beraldo
Brasília, 05 de abril de 2023 – O Governo do Brasil assinou um acordo para a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar. O foco da ação realizada na terça-feira, 4, em Brasília, é o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que atende a mais de 40 milhões de estudantes em cerca de 150 mil escolas.
O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) foi assinado pelos ministérios da Educação (MEC), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e da Saúde (MS) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A assinatura contou com a presença de autoridades nacionais como ministros, deputados, senadores, representantes da sociedade civil, de técnicos e gestores ministeriais e de diversas instituições como a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE), que, em conjunto com o FNDE, executam o projeto regional Consolidação de Programas de Alimentação Escolar na América Latina e Caribe, no âmbito do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO.
Na ocasião, todos os ministros reforçaram o compromisso do Presidente Lula com a redução da fome e dos indicadores de má nutrição no Brasil, um dos pilares da atuação do Governo. A Ministra da Saúde, Nísia Trindade, exaltou as ações coordenadas dos ministérios, reiterou o compromisso com uma pauta tão importante para o País e reforçou a perspectiva da alimentação como direito.
Wellington Dias, Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, destacou o papel do “casamento” entre as compras públicas da agricultura familiar e mercados institucionais como a alimentação escolar e outros setores públicos.
Paulo Teixeira, Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, destacou a determinação do Governo Lula em acabar com a fome no Brasil, com medidas como a valorização do salário mínimo, o aumento do orçamento do PNAE e o lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Por fim, Camilo Santana, Ministro da Educação, disse que o PNAE é um dos programas mais importantes e respeitados do Brasil, inclusive internacionalmente. Reforçou o compromisso do Governo com o combate à fome e o papel da alimentação escolar nessa política. “E essa é uma experiência inclusive conhecida em outros países”, disse.
Camilo comentou que não há educação de qualidade sem alimentos na escola. Em março, o Governo Federal aumentou os valores per capita do PNAE para todas as etapas e modalidades da educação básica em percentuais que variam de 28% a 39%. Neste ano, serão investidos R$ 5,5 bilhões na melhoria da qualidade dos alimentos nas escolas.
Inspiração
“Esse acordo concretiza um princípio importante de qualquer política social sustentável: a intersetorialidade. Os ministérios estão dando as mãos para fortalecer uma política de alimentação escolar em suas várias dimensões”, avalia Najla Veloso, coordenadora do projeto Consolidação de Programas de Alimentação Escolar na América Latina e Caribe. Ela observou como avanço a perspectiva de comercialização de alimentos saudáveis para as compras públicas. “Essa visão faz com que a agricultura familiar seja pensada não só do ponto de vista da produção, mas também da qualidade do alimento e seu consumo”.
Najla afirma que iniciativas como essa têm potencial de reduzir a insegurança alimentar no Brasil ao gerar renda e produzir alimentos de melhor qualidade. “Essa aliança é uma ação ‘cirúrgica’ de enfrentamento dos indicadores de má nutrição e obesidade, porque impacta positivamente na vida urbana e rural de milhões de estudantes e de produtores brasileiros e brasileiras”, afirma. “Quando falamos de todas essas políticas públicas sociais, inclusive do PNAE, falamos de segurança alimentar, e ela passa pela garantia de alimentação saudável pela escola e de maneira sistemática e contínua”.
Para Najla, o acordo é uma inspiração para outros países. “Essa cooperação interna firmada entre ministérios expressa mais que o desejo de fazer. Ela simboliza que ‘estamos de acordo e vamos nos fazer presentes com ações na execução da política de alimentação escolar”.
