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Compras públicas e hortas escolares são tema de sessão virtual com países do Caribe

Cerca de 60 profissionais de países e instituições do Caribe participaram da 2ª sessão de uma série de treinamentos sobre programas de alimentação escolar resilientes e sustentáveis

Brasília, 16 de dezembro de 2022 – Mais de 60 profissionais de 8 países do Caribe participaram da segunda parte de uma série de treinamentos focados em programas de alimentação escolar resilientes e sustentáveis. A iniciativa é realizada em conjunto pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), pela Cooperação Internacional Brasil-FAO e pela Iniciativa México-CARICOM-FAO.

As sessões são divididas em três partes e contam com a participação de profissionais e gestores de programas de alimentação escolar de Bahamas, Belize, Guiana, Jamaica, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Suriname e Trinidad e Tobago. O ciclo de sessões é resultado de uma colaboração conjunta entre a FAO, o Sistema Nacional para o Desenvolvimento Integral da Família (SNDIF) do governo do México, por meio da Iniciativa México-CARICOM-FAO: “Cooperação para Adaptação e Resiliência à Mudança Climática no Caribe”; e a Cooperação Técnica FAO-Brasil: “Consolidação de Programas de Alimentação Escolar na América Latina e Caribe”.

As atividades visam promover diferentes abordagens, ferramentas e lições aprendidas ao abordar a educação alimentar e nutricional, compras públicas, hortas escolares e os marcos legais dos programas de alimentação escolar.

Daniela Godoy, Oficial Principal de Políticas da FAO para América Latina e o Caribe, abriu a sessão afirmando que o treinamento oferece uma oportunidade para discutir várias questões associadas à vinculação de programas nacionais de alimentação escolar com produtos locais, que garantem um mercado seguro para pequenos agricultores. Além disso, indicou que “é também uma oportunidade para facilitar o acesso a dietas saudáveis”.

Francisco Meza, responsável pela Direção Geral de Alimentação e Desenvolvimento Comunitário do Sistema Nacional para o Desenvolvimento Integral da Família (SNDIF), agradeceu a todos os participantes e renovou o interesse e o compromisso do Governo do México em continuar cooperando com a alimentação escolar .

Edenilza Carvalho, representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que coordena o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), enfatizou a importância dessa política não apenas para combater a fome, mas também para combater a desnutrição em todas as suas formas. “Ficamos orgulhosos em saber que muitos países têm interesse em compartilhar experiências e conhecimento conosco. E estamos dispostos a fazer isso também”, disse ele. “Ainda temos muito o que fazer”.

Paola Barbieri, analista de projetos da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), informou que a alimentação escolar é uma prioridade da Cooperação Sul-Sul Trilateral, principalmente neste momento. “A ligação entre alimentação escolar e agricultura familiar é uma combinação muito positiva porque muitas experiências mostram resultados concretos na melhoria da alimentação dos estudantes, contribuindo para a transformação dos sistemas alimentares”.

Andrea Polo Galante, consultora sênior de nutrição da FAO, falou sobre os fatores que possibilitam a realização de compras públicas da agricultura familiar. Tratou da importância de um enfoque multissetorial e da colaboração interinstitucional, bem como do alinhamento com as políticas nacionais e os marcos jurídicos. Do lado da oferta, Andrea destacou a importância de mapear os pequenos agricultores e seus produtos, bem como abordar as restrições e os desafios associados aos requisitos de volumes, qualidade e segurança.

A participação em mercados coletivos e o acesso a financiamento também são relevantes, disse Galante. Do lado da demanda, apontou algumas barreiras importantes associadas ao financiamento adequado, procedimentos e práticas de aquisição adaptados e inclusivos. Também tratou das capacidades institucionais e da infraestrutura das escolas.

Experiências
A sessão incluiu experiências do Brasil, México e São Vicente e Granadinas. Do México, Edy Hernández Rivrera apresentou um projeto sobre escolas de agroecologia, que desperta o interesse dos estudantes por questões relacionadas à gestão da água e da terra, cultura e história local, além de fomentar a solidariedade nas comunidades.

Também do México, Herelinda Alvarez Arreola apresentou uma experiência sobre hortas escolares utilizadas como ferramenta pedagógica na região de Jalisco. Ela destacou como as hortas oferecem os recursos educativos necessários para que meninas e meninos entendam mais sobre alimentação, dando-lhes a oportunidade de semear e colher. “As hortas ensinam-nos a comer de forma equilibrada e a compreender o que os livros nos ensinam.”

Outra experiência do México foi destacada por Leticia Mena, da província de Yucatán. Apresentou o processo de contratação pública para a agricultura familiar e implantação de hortas escolares nesta província.

Do Brasil, Anna Luna, da cidade de Maceió, falou sobre a importância do marco legal brasileiro para garantir a compra de produtos agrícolas de produtores locais. Defendeu também a importância da capacitação dos técnicos que fazem as compras e dos que estão em contato direto com os agricultores. “Precisamos articular todos os passos necessários para que a compra pública aconteça. E os marcos legais apoiam isso.”

A experiência de São Vicente e Granadinas foi apresentada por Michael Dalton, do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). Ele discutiu a contratação pública de pequenos agricultores para alimentação escolar e implantação de hortas escolares. Destacou que a formação dos produtores é fundamental para garantir bons resultados e comentou que a criação de áreas demonstrativas para serem utilizadas como ferramentas pedagógicas são importantes. Dalton disse que a colaboração dos parceiros dos setores público e privado tem um papel igualmente importante a desempenhar e que uma coordenação fluida é necessária para alcançar as mudanças desejadas.

Próxima atividade

A última sessão se concentrará na governança, políticas e estruturas legais para a alimentação escolar. Será realizada durante o primeiro trimestre de 2023.
Link para registro: https://fao.zoom.us/meeting/register/tJEqf-qurzwtHtKq_XiOZk-8OSa7rfZ9K68d