Em entrevista à plataforma RAES, Juan Gabriel Casañas, Subsecretário de Administração Escolar do Ministério da Educação do Equador, traz um panorama do PAE e seu progresso nos últimos anos
Paulo Beraldo
O Programa de Alimentação Escolar do Equador vem avançando a cada dia desde sua criação em 2009. A universalização do atendimento foi alcançada, a institucionalidade foi formalizada com a Lei Orgânica de Alimentação Escolar de 2020 e em 2021 houve a aprovação do Regulamento da Lei, no meio da pandemia.
Agora, o desafio é implementar uma transição progressiva para a introdução de alimentos frescos nas escolas. A Rede de Alimentação Escolar Sustentável (RAES) entrevistou Juan Gabriel Casañas, Subsecretário de Administração Escolar do Ministério da Educação do Equador, para contar mais sobre os avanços e desafios enfrentados pelo PAE equatoriano neste momento.
A regulamentação da Lei permitiu ter melhores opções de planejamento da alimentação escolar com frutas frescas, tarefa que está sendo discutida com a FAO e com outras instituições como os Ministérios da Educação, Agricultura e Saúde. “Buscamos frutas que sejam efetivamente da agricultura familiar local e que sejam compatíveis com a área ou território”, diz Casañas. O Equador possui quatro regiões climáticas: Costa, Serra, Amazônia e Insular, com frutas específicas em algumas delas. Os frutos devem ser da época, pois há uma oferta abundante de variedades como maçãs, peras e pêssegos, por exemplo.
Apesar do Equador ter uma descentralização política, a competência sobre educação e alimentação escolar é exclusiva do governo central. Os governos municipais e provinciais não têm essa competência. Portanto, busca-se uma reforma regulatória que permita uma melhor forma de trabalhar essa desconcentração. Hoje existem 12.000 escolas no Equador, mas menos de 1.000 foram criadas por governos autônomos. Todas as outras são da responsabilidade do governo nacional.
“Neste momento estamos em uma grande articulação interinstitucional para organizar tudo isso. Nosso plano, numa primeira fase, é trabalhar com 118 instituições de ensino, que são as maiores e têm as melhores condições de infraestrutura, sobre como prestar o serviço, servindo cerca de 180.000 estudantes com frutas frescas”.
Este trabalho tem início previsto para 2023 e vem sendo desenvolvido há algum tempo a partir de diálogos e estudos com outros ministérios. Será necessário entender a capacidade dos agricultores familiares de entregar tudo o que é necessário. Com a equipe de saúde, foram definidos os parâmetros nutricionais mais adequados para os alunos. “É um trabalho contínuo de articulação e revisão. O programa tem que ir de acordo com cada uma das circunstâncias que estão acontecendo.”
Para facilitar o diálogo, foi criado um comitê interinstitucional, unindo esforços e definindo as responsabilidades de cada participante. O próximo passo será adicionar alimentos preparados nas próprias escolas para ter um programa de alimentação escolar ainda melhor.
Em relação aos projetos-piloto de fornecimento de frutas frescas, como foi feito em Portoviejo, Casañas destaca que são de vital importância, principalmente se tiverem uma longa vida útil. “Permitem obter informação relevante, identificar possíveis complicações na entrega, preparação, melhoria dos processos de compra, adaptação dos espaços para melhor armazenamento”. Casañas ressalta, no entanto, que esses projetos devem ter uma duração maior e devem ser sustentáveis ao longo do tempo.
Educação alimentar e nutricional
O Equador já tem dentro do currículo nacional um trabalho de educação saudável, de professores, estudantes e pais, buscando o envolvimento da comunidade educativa. “Tivemos um processo de treinamento para 8.000 professores nas guias alimentares baseadas em alimentos do Equador (GABSAS). Não queremos apenas oferecer alimentos mais saudáveis, mas também que os alunos possam aprender o que é uma vida saudável.”
“Estamos iniciando um processo de conscientização de professores em nível nacional por meio de mensagens de divulgação em massa cujo objetivo final é montar um roteiro de formação de professores em questões de alimentação e nutrição”, explica. “É um trabalho coordenado entre várias direções do Ministério da Educação. Um dos objetivos é formalizar a educação alimentar e nutricional de professores e a atualização permanente de conteúdos curriculares e ferramentas pedagógicas sobre nutrição, alimentação e estilos de vida saudáveis”.
Rede
Ao final da conversa, Casañas destacou a importância da Cooperação Internacional Brasil-FAO e da Rede de Alimentação Escolar Sustentável para o fortalecimento e consolidação dos PAE na região. “É muito importante poder manter essa rede para que possamos aproveitar as experiências que vimos no Brasil, na missão técnica em setembro. Nesse processo que está em andamento, a diversidade de experiências pode somar, mostrar alternativas em momentos de construção, para aplicar aquelas que foram eficazes e bem-sucedidas em outras realidades”, acrescentou.
“Isso nos permite avançar sobre uma base e não começar a pensar do zero. Estamos conhecendo os modelos que podemos ter, as experiências de outros países e regiões, as circunstâncias e particularidades, para tirar o máximo proveito e fazer as mudanças adequadas de acordo com a nossa realidade”.
