A Rede, criada pelo Governo Brasileiro em 2018, é uma ação de cooperação que busca aprofundar o diálogo sobre alimentação escolar na América Latina e Caribe.
Brasília, 24 de janeiro de 2023 – A Rede de Alimentação Escolar Sustentável (RAES) foi destaque no relatório Panorama Regional da Segurança Alimentar e Nutricional na América Latina e no Caribe, divulgado na semana passada, como “um exemplo de cooperação internacional” realizado na América Latina e Caribe.
A Rede foi criada em 2018 pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), com apoio da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). O Panorama destaca a atuação da RAES na região, que já conta com a adesão de 21 países, na organização de cursos de capacitação e ações de intercâmbio, além de assistência técnica a governos em diversos temas relacionados aos programas de alimentação escolar.
“Até 2021, a metodologia das escolas sustentáveis foi implementada em 15 países, 536 municípios e 23.385 escolas, beneficiando cerca de 1.668.739 estudantes e mais de 9.356 agricultores familiares, que fornecem insumos locais”, diz trecho da publicação referindo-se a metodologia Escolas Sustentáveis, criada e implementada no âmbito da Cooperação Internacional Brasil-FAO desde 2009 na região.
O Panorama Regional é uma publicação conjunta da FAO, do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA); da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS); do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (WFP) e apresenta anualmente uma atualização sobre a situação da segurança alimentar e nutricional na América Latina e no Caribe.
Política de alimentação escolar para a segurança alimentar
A publicação apresenta dados e análises dos efeitos da pandemia e outras crises na insegurança alimentar e nos preços dos alimentos. Também mostra políticas nacionais que aumentaram o acesso a alimentos nutritivos e melhoraram a segurança alimentar e nutricional.
A política de alimentação escolar é destacada no documento por atender cerca de 78 milhões de estudantes da região, oferecendo alimentos nutritivos, em muitos casos produzidos localmente por agricultores familiares. “Os programas de alimentação escolar têm sido tradicionalmente associados a benefícios para a saúde, nutrição e educação, mas também existem benefícios que abrangem pelo menos quatro setores principais: saúde, educação, proteção social e agricultura”, indica a publicação regional.
O componente das compras públicas da agricultura familiar é citado por sua importância na inclusão de alimentos nutritivos nos cardápios escolares. Atualmente, vários países da América Latina estão aplicando medidas para incluir as compras da agricultura familiar nos programas de alimentação escolar. Essas ações têm contribuído para o desenvolvimento local e para a promoção de uma alimentação saudável.
“A demanda previsível de escolas e outras instituições públicas pode melhorar os meios de subsistência dos agricultores, bem como da comunidade em geral. Pode também melhorar o acesso de estudantes e demais consumidores a uma alimentação saudável e promover sistemas alimentares mais sustentáveis”, indica o documento, que também destaca o potencial da política de alimentação escolar para “reduzir a pobreza rural por meio do estímulo ao desenvolvimento de mercados, proporcionar uma alimentação regular e fonte confiável de renda para os agricultores familiares e ajudá-los a superar as barreiras para melhorar sua produtividade. Por exemplo, desde 2009, os municípios brasileiros devem, por lei, comprar pelo menos 30% dos produtos da agricultura familiar para alimentar seus estudantes”.
