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‘Parceria entre alimentação escolar e assistência técnica têm potencial transformador’

Referência no Brasil ao fomentar as compras públicas da agricultura familiar e acesso a outras políticas públicas, assistência técnica tem se constituído também em experiência exitosa para outros países

Paulo Beraldo

Uma parceria com potencial de transformar vidas de produtores rurais e a alimentação de milhões de estudantes. É assim que Mariana Matias, diretora-executiva da Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural, Pesquisa Agropecuária e Regularização Fundiária (Asbraer), vê a aliança entre a assistência técnica e a política de alimentação escolar. No Brasil e em outras regiões. 

Em entrevista à plataforma da RAES, Mariana destacou a alta incidência que a assistência técnica exerce no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Brasil, que atende diariamente 41 milhões de estudantes. Segundo a gestora, a assistência técnica é a ponte entre o PNAE e muitos produtores que nem sempre teriam acesso a essa política pública. Por lei, desde 2009, o PNAE adquire 30% de suas compras da agricultura familiar. 

“Esse apoio do Brasil ao PNAE é uma referência importante  e constitui-se como uma experiência importante para ser difundida a nível nacional e internacional”, avalia. “Os extensionistas fazem toda essa articulação de levar as políticas públicas para muitos produtores para que eles possam comercializar sua produção da melhor forma. E sabemos que a comercialização é um dos maiores desafios da pequena agricultura”, explica. 

Em 2022, a Asbraer ampliou seu escopo e deixou de representar apenas as entidades públicas de assistência técnica dos 26 Estados brasileiros e do DF, recebendo também as instituições de pesquisa e de regularização fundiária. “Abrimos para gerar acesso às entidades, inclusive internacionais, de forma a trocar informações e fazer parcerias com variadas instituições”. 

O Brasil tem assistência técnica pública em todos os Estados, com cerca de 15 mil extensionistas espalhados por 5,5 mil municípios. Entre os serviços oferecidos estão orientações sobre planejamento de produção, capacitações para comercialização, conteúdos sobre economia doméstica, métodos para acesso a políticas de compras públicas estatais, como PNAE, recomendações sobre melhores práticas agrícolas, além de apoio à formalização e fomento do associativismo e do cooperativismo. 

Mariana avalia que a assistência técnica tem sido fundamental para o desenvolvimento porque leva políticas públicas ao campo e incentiva as melhores práticas de produção, estimulando o mercado interno e aumentando a renda de milhares de famílias. “É um serviço que melhora a qualidade de vida da agricultura familiar, elevando sua produtividade com a introdução de tecnologias e fortalecendo toda a cadeia”.

Acordos de Cooperação Técnica

Fundada em 1990, a Asbraer tem desde 2009 um acordo de cooperação técnica com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores para cooperação internacional. Desde então, já foram promovidos intercâmbios de conhecimentos com ao menos 15 países da América Latina, Caribe e África. “O país que deseja conhecer melhor o trabalho da Asbraer deve buscar a ABC/MRE e formalizar a demanda de cooperação”, explica Mariana. 

Ela exalta que o diálogo interinstitucional, como ocorre na cooperação internacional em parceria com a ABC, as Nações Unidas e os governos, fortalece todos os envolvidos, sendo capaz de fornecer ferramentas e contato com conhecimentos que antes não estariam disponíveis. “Tudo isso para que, lá na ponta, os agricultores estejam em contato com o que há de melhor e mais novo”. 

“Essas parcerias trazem muitos ganhos de conhecimento não só para os países, mas para nossos extensionistas e para os agricultores e agricultoras familiares. É um trabalho fundamental, observamos não somente experiências na área técnica, mas inovações de regulação, de marcos normativos, de metodologias de trabalho que podemos implementar aqui”. 

Desafios e recomendações

Como desafios, Mariana cita a necessidade de que os agricultores familiares obtenham selos necessários para ofertar proteínas na alimentação escolar, uma dificuldade relatada por várias parceiras em diferentes regiões do Brasil. A capacitação dos extensionistas sobre todas as etapas dos processos produtivo e de compras públicas também é tema recorrente quando se fala de desafios. 

“Isso para que os agricultores estejam sempre bem-informados, tenham a melhor gestão da informação possível, entendam o que há de melhor disponível para eles, para que haja valorização dos produtos regionais e das vocações agrícolas de cada localidade”. 

Como recomendações, defende o intercâmbio de conhecimentos internos, dizendo que é preciso fomentar o diálogo entre os diversos Estados para que seja possível conhecer as melhores práticas, para que sejam replicadas. Mariana também reforça que a parceria entre alimentação escolar e assistência técnica tem potencial de transformação das economias locais e das vidas das pessoas. 

O primeiro passo é que o país, o Estado ou a cidade analisem a estrutura de mercado, as leis e os marcos regulatórios disponíveis. “As compras públicas geram ganhos para todas as partes envolvidas, como os estudantes e as escolas, mas principalmente para os agricultores familiares, que terão um mercado seguro para seus produtos”.