{"id":17108,"date":"2023-12-20T14:05:55","date_gmt":"2023-12-20T17:05:55","guid":{"rendered":"https:\/\/redraes.org\/ministerio-da-educacao-do-paraguai-busca-fortalecer-o-programa-de-alimentacao-escolar-com-a-cooperacao-da-fao\/"},"modified":"2023-12-20T14:25:11","modified_gmt":"2023-12-20T17:25:11","slug":"ministerio-da-educacao-do-paraguai-busca-fortalecer-o-programa-de-alimentacao-escolar-com-a-cooperacao-da-fao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redraes.org\/pt-br\/ministerio-da-educacao-do-paraguai-busca-fortalecer-o-programa-de-alimentacao-escolar-com-a-cooperacao-da-fao\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o do Paraguai busca fortalecer o programa de alimenta\u00e7\u00e3o escolar com a coopera\u00e7\u00e3o da FAO"},"content":{"rendered":"\n

F\u00f3rum Nacional para promover o programa de alimenta\u00e7\u00e3o escolar contou com o Ministro da Educa\u00e7\u00e3o do Paraguai e a participa\u00e7\u00e3o da RAES <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Assun\u00e7\u00e3o, Paraguai, 16 de dezembro de 2023 –<\/strong> Um F\u00f3rum Nacional foi organizado para promover o Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PAEP) como uma pol\u00edtica p\u00fablica de refer\u00eancia para garantir o direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o. O evento “F\u00f3rum Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar: Trajet\u00f3ria e Perspectivas no Paraguai”, ocorreu de 13 a 14 de dezembro em Assun\u00e7\u00e3o, sob a coordena\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancias (MEC), com a colabora\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura (FAO).<\/p>\n\n\n\n

No primeiro dia, no Gran Hotel del Paraguay, ocorreu uma reuni\u00e3o interna de an\u00e1lise do MEC, com a participa\u00e7\u00e3o de membros da Equipe T\u00e9cnica Interinstitucional (ETI). No segundo dia, o evento principal ocorreu no sal\u00e3o Bicenten\u00e1rio do Centro de Conven\u00e7\u00f5es do Paseo La Galer\u00eda. Participaram autoridades do governo, governadores, prefeitos, diretores do MEC, representantes de organiza\u00e7\u00f5es internacionais e l\u00edderes da \u00e1rea educacional.<\/p>\n\n\n\n

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Durante o evento, o MEC apresentou os avan\u00e7os e a trajet\u00f3ria do PAEP no Paraguai desde seu in\u00edcio, bem como as perspectivas e iniciativas do governo para fortalecer o programa. O Ministro Luis Ram\u00edrez destacou a import\u00e2ncia da nutri\u00e7\u00e3o adequada para o aprendizado e a perman\u00eancia dos alunos nas salas de aula.<\/p>\n\n\n\n

A FAO est\u00e1 colaborando no Paraguai para fortalecer o programa de alimenta\u00e7\u00e3o escolar com o objetivo de torn\u00e1-lo universal. Para alcan\u00e7ar esse objetivo, v\u00e1rias estrat\u00e9gias est\u00e3o sendo implementadas, incluindo o apoio ao desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam o direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o. Isso envolve a forma\u00e7\u00e3o da equipe t\u00e9cnica, a realiza\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3sticos e a an\u00e1lise de dados para implementar melhorias.<\/p>\n\n\n\n

Participaram do evento palestrantes internacionais como Israel R\u00edos, Oficial de Nutri\u00e7\u00e3o da FAO para Am\u00e9rica Latina e o Caribe; Najla Veloso, Coordenadora Regional da Coopera\u00e7\u00e3o Brasil-FAO em Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar; Paola Barbieri, Analista de Projetos da Ag\u00eancia Brasileira de Coopera\u00e7\u00e3o (ABC); Edenilza Costa de Souza Carvalho, Coordenadora de Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) e em representa\u00e7\u00e3o do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE\/MEC); e Milena Pereira, Especialista Jur\u00eddica em Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional da FAO no Paraguai.<\/p>\n\n\n\n

Trajet\u00f3ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No ano de 2014, o Paraguai promulgou a Lei N\u00ba 5210 de “Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar e Controle Sanit\u00e1rio” e seu Decreto Regulamentar N\u00ba 2366. Posteriormente, a Resolu\u00e7\u00e3o Ministerial N\u00ba 15.866 foi emitida, aprovando as “Diretrizes T\u00e9cnicas e Administrativas do Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar do Paraguai – AEP”. Este arcabou\u00e7o legal busca consolidar a alimenta\u00e7\u00e3o escolar como pol\u00edtica p\u00fablica que visa fomentar h\u00e1bitos de vida saud\u00e1veis nos estudantes e garantir o seu direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o. As normativas em vigor no Paraguai orientam a implementa\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es educacionais do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

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O Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar do Paraguai – PAEP – possui um prop\u00f3sito essencialmente educativo. O esp\u00edrito da lei que o estabelece reflete no objetivo geral de contribuir para o acesso, redu\u00e7\u00e3o do absente\u00edsmo e fortalecer a reten\u00e7\u00e3o escolar, atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o alimentar nutricional e atendimento \u00e0s necessidades nutricionais dos estudantes durante sua perman\u00eancia na institui\u00e7\u00e3o educacional. <\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, o PAEP estabelece que a alimenta\u00e7\u00e3o escolar ocorra em um ambiente educacional, nutricional e culturalmente apropriado, permitindo a aprendizagem de h\u00e1bitos alimentares e estilos de vida saud\u00e1veis, visando mitigar o surgimento de doen\u00e7as cr\u00f4nicas n\u00e3o transmiss\u00edveis, como diabetes, obesidade, hipertens\u00e3o arterial, entre outras.<\/p>\n\n\n\n

Essa pol\u00edtica p\u00fablica, que garante o direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, busca estimular o desenvolvimento sustent\u00e1vel, contribuindo para a economia local ao promover o fornecimento de alimentos saud\u00e1veis para a alimenta\u00e7\u00e3o escolar provenientes de diversos setores, como a agricultura familiar. Al\u00e9m disso, visa apoiar a forma\u00e7\u00e3o integral do capital social envolvido na produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, prepara\u00e7\u00e3o e entrega de alimentos, melhorando a qualidade de vida e promovendo sistemas de produ\u00e7\u00e3o com menor impacto ambiental.<\/p>\n\n\n\n

Paraguai, membro da RAES<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Paraguai faz parte da Rede de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar Sustent\u00e1vel (RAES), uma estrat\u00e9gia de Coopera\u00e7\u00e3o Internacional desenvolvida pelo Governo do Brasil, por meio da Ag\u00eancia Brasileira de Coopera\u00e7\u00e3o (ABC\/MRE) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE\/MEC), com o apoio da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura (FAO). <\/p>\n\n\n\n

A RAES foi uma resposta dessas institui\u00e7\u00f5es brasileiras ao Dec\u00eanio de A\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Nutri\u00e7\u00e3o (2016-2025), promulgado pela Assembleia Geral da ONU em 2016, ap\u00f3s as recomenda\u00e7\u00f5es da II Confer\u00eancia Internacional de Nutri\u00e7\u00e3o em Roma, em 2014. O Dec\u00eanio registra o compromisso dos l\u00edderes mundiais em estabelecer pol\u00edticas nacionais direcionadas para a erradica\u00e7\u00e3o da fome e da m\u00e1 nutri\u00e7\u00e3o, buscando a transforma\u00e7\u00e3o dos sistemas alimentares em favor de dietas nutritivas e acesso a alimentos saud\u00e1veis para todas as pessoas.<\/p>\n\n\n\n

A Rede busca apoiar os pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e do Caribe na implementa\u00e7\u00e3o e reformula\u00e7\u00e3o de seus programas de alimenta\u00e7\u00e3o escolar, sob o princ\u00edpio do direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada. Isso significa o fornecimento de alimentos saud\u00e1veis, adequados, saborosos e de acordo com a cultura local a todos os estudantes, em ambientes apropriados, associado a a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o alimentar e nutricional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

F\u00f3rum Nacional para promover o programa de alimenta\u00e7\u00e3o escolar contou com o Ministro da Educa\u00e7\u00e3o do Paraguai e a participa\u00e7\u00e3o da RAES Assun\u00e7\u00e3o, Paraguai, 16 de dezembro de 2023 – Um F\u00f3rum Nacional foi organizado para promover o Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PAEP) como uma pol\u00edtica p\u00fablica de refer\u00eancia para garantir o direito humano \u00e0 […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":17106,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[91,533],"tags":[],"class_list":["post-17108","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-noticias-nutricao-san"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/redraes.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17108","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/redraes.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/redraes.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redraes.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redraes.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17108"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/redraes.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17108\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17111,"href":"https:\/\/redraes.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17108\/revisions\/17111"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redraes.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17106"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/redraes.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17108"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/redraes.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17108"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/redraes.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17108"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}