{"id":17622,"date":"2024-01-22T09:53:44","date_gmt":"2024-01-22T12:53:44","guid":{"rendered":"https:\/\/redraes.org\/?p=17622"},"modified":"2024-01-22T10:26:36","modified_gmt":"2024-01-22T13:26:36","slug":"alimentacao-escolar-conheca-os-avancos-alcancados-em-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redraes.org\/pt-br\/alimentacao-escolar-conheca-os-avancos-alcancados-em-2023\/","title":{"rendered":"Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar: conhe\u00e7a os avan\u00e7os alcan\u00e7ados em 2023"},"content":{"rendered":"\n

No per\u00edodo, FNDE viabilizou reajuste nos repasses do PNAE, encontros de forma\u00e7\u00e3o e acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com parceiros nacionais e internacionais, entre outras a\u00e7\u00f5es<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) realizou grandes investimentos na \u00e1rea de alimenta\u00e7\u00e3o escolar durante 2023, primeiro ano do novo Governo. Veja a seguir as principais conquistas do \u00f3rg\u00e3o para a alimenta\u00e7\u00e3o de estudantes das escolas p\u00fablicas do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Reajuste do Pnae –<\/strong>\u00a0Uma das principais novidades foi que, ap\u00f3s seis anos sem reajuste, os valores per capita do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (Pnae) foram aumentados em \u00edndices que variam entre 28% e 39%, por meio da\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o CD\/FNDE n\u00ba 2\/2023, de 10 de mar\u00e7o de 2023<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Comit\u00ea Gestor – <\/strong>Por meio da Portaria n\u00ba 219, de 26 de abril de 2023<\/a>, outro avan\u00e7o para a \u00e1rea foi conquistado: a reinstitui\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor e do Grupo Consultivo no \u00e2mbito da Agricultura Familiar do Pnae, que tem como objetivo debater os principais desafios para a implementa\u00e7\u00e3o da agricultura familiar no programa e propor solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Forma\u00e7\u00e3o\/Capacita\u00e7\u00e3o –<\/strong> Durante o ano, o FNDE realizou 31 encontros de capacita\u00e7\u00e3o de Conselheiros da Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, em meio virtual e presencial, com abrang\u00eancia estadual e em parceria com os Centros Colaboradores de Alimenta\u00e7\u00e3o e Nutri\u00e7\u00e3o do Escolar (Cecanes). Tamb\u00e9m realizou cinco encontros t\u00e9cnicos regionais para nutricionistas do Pnae e o IV Encontro Nacional do Pnae da Rede Federal.<\/p>\n\n\n\n

Jornada EAN – <\/strong>Em 2023 foi lan\u00e7ada a 5\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Jornada de Educa\u00e7\u00e3o Alimentar e Nutricional (EAN), projeto voltado para incentivar o debate e a pr\u00e1tica de a\u00e7\u00f5es de EAN no ambiente escolar e que busca dar visibilidade \u00e0s atividades j\u00e1 desenvolvidas nas escolas p\u00fablicas do pa\u00eds. Ainda ligado \u00e0 Jornada, houve tamb\u00e9m o lan\u00e7amento do livro Melhores Relatos da Jornada de EAN \u2013 4\u00aa edi\u00e7\u00e3o, e do curso de educa\u00e7\u00e3o alimentar e nutricional na escola \u201cAlimenta\u00e7\u00e3o Escolar como Estrat\u00e9gia Educativa para uma Vida Saud\u00e1vel\u201d, com vagas para 450 participantes.<\/p>\n\n\n\n

Povos e Comunidades Tradicionais \u2013<\/strong> Nota T\u00e9cnica do Pnae destaca a necessidade de simplifica\u00e7\u00e3o nos procedimentos para inclus\u00e3o de agricultores familiares oriundos de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs). Em conformidade com o Decreto n\u00ba 6.040\/2007, o documento orienta as Entidades Executoras do programa a aceitarem o N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social (NIS), do Cad\u00danico, para que este p\u00fablico participe de editais de chamada p\u00fablica do Pnae, caso n\u00e3o possua acesso \u00e0 Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao Pronaf (DAP) ou ao Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Tal iniciativa foi inspirada pelo Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), que passou a aceitar a inscri\u00e7\u00e3o no NIS em junho de 2023.<\/p>\n\n\n\n

Parceria interministerial<\/strong> – O FNDE n\u00e3o esteve sozinho em suas vit\u00f3rias na \u00e1rea da alimenta\u00e7\u00e3o escolar. Durante o \u00faltimo ano, foi celebrado o Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica entre a autarquia e os minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS), do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA) e da Sa\u00fade (MS). O documento tem como foco fortalecer a\u00e7\u00f5es que j\u00e1 existem e implementar novas medidas na garantia de uma alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e adequada no ambiente escolar, contribuindo para a seguran\u00e7a alimentar e nutricional dos alunos e o desenvolvimento da agricultura familiar.<\/p>\n\n\n\n

Alimenta\u00e7\u00e3o adequada e saud\u00e1vel no ambiente escolar – <\/strong>O Decreto n\u00ba 11.821, de 12 de dezembro de 2023<\/a>, assinado pelo FNDE\/MEC, MDS e MS, disp\u00f5e sobre os princ\u00edpios, os objetivos, os eixos estrat\u00e9gicos e as diretrizes que orientam as a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o adequada e saud\u00e1vel no ambiente escolar.<\/p>\n\n\n\n

Coopera\u00e7\u00e3o nacional – <\/strong>Em outubro foi elaborado, em parceria com a Itaipu Binacional, o projeto \u201cAlimenta\u00e7\u00e3o Escolar Nota 10: forma\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o de merendeiras e nutricionistas\u201d, que tem como objetivo, a ser realizado em 2024 e 2025, implementar um processo formativo de seguran\u00e7a alimentar e nutricional com tais profissionais do Pnae, visando contribuir para o fortalecimento de uma pol\u00edtica nacional de alimenta\u00e7\u00e3o escolar.<\/p>\n\n\n\n

Participa\u00e7\u00e3o internacional – <\/strong>Sendo o Pnae inspira\u00e7\u00e3o mundial de programa de alimenta\u00e7\u00e3o escolar, o FNDE participou em 2023 do II Congresso Internacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, evento que contou com a presen\u00e7a de representantes do governo brasileiro e de outros 12 pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e Caribe, que discutiram a import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o alimentar e nutricional na execu\u00e7\u00e3o dos programas de alimenta\u00e7\u00e3o escolar no cen\u00e1rio do entorno escolar. A autarquia organizou o evento em parceria com a Ag\u00eancia Brasileira de Coopera\u00e7\u00e3o (ABC), o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) e a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura (FAO), no \u00e2mbito do Programa de Coopera\u00e7\u00e3o Internacional Brasil-FAO.<\/p>\n\n\n\n

O FNDE tamb\u00e9m participou da Primeira\u00a0Reuni\u00e3o Mundial de Alto N\u00edvel da Coaliz\u00e3o para a Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, na Fran\u00e7a. Tendo o Brasil como Copresidente, o encontro visou contribuir para o aprofundamento do di\u00e1logo entre os representantes do governo e da sociedade civil dos pa\u00edses-membros da Coaliz\u00e3o e para o refor\u00e7o dos compromissos sobre a expans\u00e3o e aperfei\u00e7oamento de programas de alimenta\u00e7\u00e3o escolar, com vistas a favorecer o cumprimento da meta de garantir\u00a0que 730 milh\u00f5es de crian\u00e7as tenham acesso a refei\u00e7\u00f5es saud\u00e1veis nas escolas at\u00e9 2030.<\/p>\n\n\n\n

Conte\u00fado produzido pelo FNDE. <\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No per\u00edodo, FNDE viabilizou reajuste nos repasses do PNAE, encontros de forma\u00e7\u00e3o e acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com parceiros nacionais e internacionais, entre outras a\u00e7\u00f5es O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) realizou grandes investimentos na \u00e1rea de alimenta\u00e7\u00e3o escolar durante 2023, primeiro ano do novo Governo. Veja a seguir as principais conquistas do […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":17623,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[91],"tags":[],"class_list":["post-17622","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/redraes.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17622","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/redraes.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/redraes.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redraes.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redraes.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17622"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/redraes.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17622\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17627,"href":"https:\/\/redraes.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17622\/revisions\/17627"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redraes.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17623"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/redraes.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17622"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/redraes.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17622"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/redraes.org\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17622"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}