{"id":19139,"date":"2024-03-06T17:01:29","date_gmt":"2024-03-06T20:01:29","guid":{"rendered":"https:\/\/redraes.org\/paises-compartilham-experiencias-e-conhecimentos-sobre-marcos-normativos-em-alimentacao-escolar\/"},"modified":"2024-03-06T17:42:17","modified_gmt":"2024-03-06T20:42:17","slug":"paises-compartilham-experiencias-e-conhecimentos-sobre-marcos-normativos-em-alimentacao-escolar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redraes.org\/pt-br\/paises-compartilham-experiencias-e-conhecimentos-sobre-marcos-normativos-em-alimentacao-escolar\/","title":{"rendered":"Pa\u00edses compartilham experi\u00eancias e conhecimentos sobre marcos normativos em alimenta\u00e7\u00e3o escolar"},"content":{"rendered":"\n

Durante o webinar foram apresentados casos de sucesso do Brasil, Equador e Guatemala. <\/em><\/p>\n\n\n\n

Paulo Beraldo e Palova Brito<\/p>\n\n\n\n

Bras\u00edlia, Brasil, 5 de mar\u00e7o de 2024 <\/strong>– Mais de 80 participantes, entre gestores e t\u00e9cnicos de alimenta\u00e7\u00e3o escolar de diversos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e do Caribe, tiveram a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre os marcos legais em alimenta\u00e7\u00e3o escolar e sua import\u00e2ncia para fortalecer essa pol\u00edtica e favorecer o direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada de milh\u00f5es de estudantes na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A Representa\u00e7\u00e3o da FAO no Equador, Col\u00f4mbia e El Salvador, no \u00e2mbito da Coaliz\u00e3o Alimentar, com o apoio da Rede de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar Sustent\u00e1vel (RAES), promoveu em 1 de mar\u00e7o o webinar regional para interc\u00e2mbio de experi\u00eancias em legisla\u00e7\u00e3o sobre alimenta\u00e7\u00e3o escolar (AE) e sobre o direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o nas escolas. A atividade faz parte de uma s\u00e9rie de tr\u00eas semin\u00e1rios virtuais sobre temas relacionados \u00e0 pol\u00edtica de alimenta\u00e7\u00e3o escolar.<\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3ximo ser\u00e1 em 21 de mar\u00e7o, organizado pela FAO e pelo governo de El Salvador, e tratar\u00e1 de compras p\u00fablicas da agricultura familiar para a alimenta\u00e7\u00e3o escolar. A RAES \u00e9 uma rede criada pelo Governo do Brasil, atrav\u00e9s da Ag\u00eancia Brasileira de Coopera\u00e7\u00e3o (ABC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), com o apoio da FAO, e atua junto aos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e do Caribe para promover a\u00e7\u00f5es e estrat\u00e9gias de fortalecimento dos programas de AE, como o di\u00e1logo sobre governan\u00e7a, o compartilhamento de experi\u00eancias entre pa\u00edses, o desenvolvimento de capacidades e a difus\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

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Na abertura do webinar, o coordenador da Coaliz\u00e3o Alimentar, Vincenzo Cursio, destacou a import\u00e2ncia de compartilhar estrat\u00e9gias e experi\u00eancias, especialmente na abordagem de desafios concretos nas cadeias de abastecimento alimentar para alcan\u00e7ar mudan\u00e7as estruturais.<\/p>\n\n\n\n

Por sua vez, Erika Z\u00e1rate, oficial de programas da FAO no Equador, ressaltou o valor da alimenta\u00e7\u00e3o escolar como pol\u00edtica multissetorial que pode ajudar os pa\u00edses a alcan\u00e7ar seus objetivos em diversas \u00e1reas. O oficial de nutri\u00e7\u00e3o da FAO, Israel R\u00edos, sublinhou o papel chave dos marcos legais na garantia do direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada, pedindo um compromisso amplo para avan\u00e7ar em a\u00e7\u00f5es concretas nessa \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

A consultora jurista internacional da FAO, Imahue Mu\u00f1oz, ofereceu uma vis\u00e3o detalhada sobre as legisla\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o escolar e \u00e0 nutri\u00e7\u00e3o, explicando os elementos fundamentais que fazem parte de uma lei de alimenta\u00e7\u00e3o escolar, como os objetivos, o alcance, os princ\u00edpios orientadores, a nutri\u00e7\u00e3o e o ambiente alimentar, bem como a inclus\u00e3o de mecanismos de monitoramento e presta\u00e7\u00e3o de contas, al\u00e9m das compras p\u00fablicas da agricultura familiar e a aloca\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Experi\u00eancia de implementa\u00e7\u00e3o sob marcos normativos de AE em tr\u00eas pa\u00edses<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante o webinar foram apresentados os casos de tr\u00eas pa\u00edses: Brasil, Guatemala e Equador. Renata Mainenti, em representa\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) do Brasil, executado pelo FNDE, destacou a relev\u00e2ncia dos marcos normativos para o fortalecimento da pol\u00edtica de alimenta\u00e7\u00e3o escolar no pa\u00eds, caracterizado pela universalidade e por atender mais de 40 milh\u00f5es de estudantes das escolas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Mainenti explicou que, desde 2009, est\u00e1 estabelecido por lei que pelo menos 30% do valor dos recursos do PNAE devem ser investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar para alimenta\u00e7\u00e3o escolar, o que fortalece o desenvolvimento territorial local e, ao mesmo tempo, oferece alimentos frescos, saud\u00e1veis e nutritivos aos estudantes. Ela tamb\u00e9m refor\u00e7ou o compromisso cont\u00ednuo da Coopera\u00e7\u00e3o Internacional Brasil-FAO para fomentar o di\u00e1logo e o compartilhamento de experi\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

Do Equador, Gabriel Casa\u00f1as, subsecret\u00e1rio de administra\u00e7\u00e3o escolar do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, detalhou a Lei de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar do pa\u00eds e o papel chave do comit\u00ea interinstitucional de alimenta\u00e7\u00e3o escolar em sua implementa\u00e7\u00e3o, facilitando a intera\u00e7\u00e3o cont\u00ednua entre as entidades envolvidas e a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de EAN. Casa\u00f1as destacou como oportunidades no Equador a incorpora\u00e7\u00e3o de fornecedores da agricultura familiar e identificou desafios como as limita\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e financeiras que afetam a capacidade de entregar alimentos de forma cont\u00ednua por parte dos pequenos agricultores.<\/p>\n\n\n\n

Em nome da Guatemala, Regina Sosa, da Dire\u00e7\u00e3o Geral de Fortalecimento da Comunidade Educativa, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (Mineduc), destacou como a implementa\u00e7\u00e3o da metodologia de Escolas Sustent\u00e1veis catalisou a aplica\u00e7\u00e3o da Lei de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar em seu pa\u00eds, fortalecendo assim essa pol\u00edtica em n\u00edvel nacional. A metodologia foi desenvolvida na Guatemala com o apoio da Coopera\u00e7\u00e3o Internacional Brasil-FAO. Segundo Sosa, a lei contribuiu significativamente para alcan\u00e7ar metas como a amplia\u00e7\u00e3o da cobertura estudantil at\u00e9 a universalidade. Al\u00e9m disso, destacou que a assist\u00eancia t\u00e9cnica e o acompanhamento no processo de elabora\u00e7\u00e3o da lei e de seu regulamento foram muito importantes.<\/p>\n\n\n\n

A coordenadora do projeto regional de alimenta\u00e7\u00e3o escolar da Coopera\u00e7\u00e3o Internacional Brasil-FAO, Najla Veloso, destacou a import\u00e2ncia de dialogar sobre esses temas e de conhecer as experi\u00eancias de outros pa\u00edses, mencionando o papel da metodologia de Escolas Sustent\u00e1veis, a partir de seus seis componentes-chave: articula\u00e7\u00e3o intersetorial, participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria, card\u00e1pios adequados e saud\u00e1veis, educa\u00e7\u00e3o alimentar e nutricional, melhoria da infraestrutura de cozinhas e refeit\u00f3rios e compras p\u00fablicas da agricultura familiar. \u201cEsta metodologia tem gerado evid\u00eancias t\u00e9cnicas e pol\u00edticas e fortalecido a pol\u00edtica de alimenta\u00e7\u00e3o escolar nos n\u00edveis regional e nacional de cada pa\u00eds\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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