{"id":22622,"date":"2024-07-02T10:04:52","date_gmt":"2024-07-02T13:04:52","guid":{"rendered":"https:\/\/redraes.org\/experiencias-do-pnae-brasil-e-da-raes-na-america-latina-e-caribe-sao-destaques-em-evento-internacional-da-fao\/"},"modified":"2024-07-02T10:11:01","modified_gmt":"2024-07-02T13:11:01","slug":"experiencias-do-pnae-brasil-e-da-raes-na-america-latina-e-caribe-sao-destaques-em-evento-internacional-da-fao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redraes.org\/pt-br\/experiencias-do-pnae-brasil-e-da-raes-na-america-latina-e-caribe-sao-destaques-em-evento-internacional-da-fao\/","title":{"rendered":"Experi\u00eancias do PNAE Brasil e da RAES na Am\u00e9rica Latina e Caribe s\u00e3o destaques em evento internacional da FAO"},"content":{"rendered":"\n

Bras\u00edlia, Brasil, 2 de julho de 2024<\/strong> – O Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) do Brasil e a Rede de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar Sustent\u00e1vel (RAES) foram convidados a apresentar suas experi\u00eancias relacionadas \u00e0s compras p\u00fablicas na regi\u00e3o da Am\u00e9rica Latina e do Caribe em eventos realizados na sede da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura (FAO) em Roma, na \u00faltima semana de junho.\u202f\u202f\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O convite considerou a experi\u00eancia da implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es da Coopera\u00e7\u00e3o Internacional Brasil-FAO em Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar desde o ano de 2009 – a\u00e7\u00e3o executada pela Ag\u00eancia Brasileira de Coopera\u00e7\u00e3o (ABC\/MRE), pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE\/MEC) e pela pr\u00f3pria FAO na regi\u00e3o latino-americana e caribenha. Tamb\u00e9m a atua\u00e7\u00e3o da RAES, desde o ano de 2018, reunindo mais de 26 pa\u00edses no di\u00e1logo sobre o fortalecimento dos programas de alimenta\u00e7\u00e3o escolar, foi levada em conta para essa participa\u00e7\u00e3o.  <\/p>\n\n\n\n

Foram dois os eventos realizados: o \u201cInternational workshop on Sustainable Public Procurement for Sustainable Food Systems<\/em>\u201d e o \u201cRegional pathway on Sustainable Public Procurement for Sustainable Food Systems<\/em>\u201d, ambos organizados pelas equipes que atuam na Divis\u00e3o de Nutri\u00e7\u00e3o da FAO e no Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), baseadas em Roma, como esfor\u00e7o de a\u00e7\u00e3o conjunta no marco do One Planet Sustainable Public Procurement and Sustainable Food Systems Programmes<\/em>.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Entre outras sess\u00f5es de di\u00e1logo e tem\u00e1ticas, Karine Santos, coordenadora-geral do PNAE do Brasil, apresentou o programa do Brasil, executado pelo FNDE, evidenciando n\u00fameros e inova\u00e7\u00f5es, destacando o atendimento a todos os estudantes matriculados no sistema p\u00fablico, que chega a 40 milh\u00f5es de pessoas em todos os dias letivos do ano, com a oferta di\u00e1ria de mais de 55 milh\u00f5es de refei\u00e7\u00f5es.  <\/p>\n\n\n\n

Karine mencionou a regulamenta\u00e7\u00e3o, os mecanismos de implementa\u00e7\u00e3o e os \u00faltimos resultados da normativa disposta no artigo 14 da Lei 11.947, de 2009, que determina a compra de ao menos 30% de produtos da agricultura familiar com os recursos repassados pelo Governo Federal. A coordenadora-geral do PNAE destacou a import\u00e2ncia da prioriza\u00e7\u00e3o por parte dos gestores nacionais, o trabalho descentralizado com Estados e munic\u00edpios e a articula\u00e7\u00e3o com diferentes institui\u00e7\u00f5es governamentais e da sociedade civil como fundamentais para o \u00eaxito das compras p\u00fablicas no PNAE em seu pa\u00eds.\u202f <\/p>\n\n\n\n

Na mesma sess\u00e3o, a experi\u00eancia da RAES foi apresentada por Najla Veloso, coordenadora do projeto Agenda Regional para Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar Sustent\u00e1vel na Am\u00e9rica Latina e Caribe e secret\u00e1ria executiva da rede, desenvolvido no \u00e2mbito da Coopera\u00e7\u00e3o Internacional Brasil-FAO. Em sua apresenta\u00e7\u00e3o, Najla destacou a import\u00e2ncia de considerar que a pol\u00edtica de alimenta\u00e7\u00e3o escolar \u00e9 o principal mecanismo que define a decis\u00e3o de realizar compras p\u00fablicas da agricultura familiar no marco desse programa e que a perspectiva de oferecer dietas saud\u00e1veis na escola deve ser o principal eixo desse di\u00e1logo.  <\/p>\n\n\n\n

Veloso sublinhou que s\u00e3o muitos os desafios e em v\u00e1rias dimens\u00f5es, dentre eles a defini\u00e7\u00e3o por essas compras no marco pol\u00edtico da alimenta\u00e7\u00e3o escolar, enfatizando que os card\u00e1pios escolares representam\u00a0a demanda de produtos necess\u00e1rios para as escolas. Afirmou ainda que, por isso, devem ser bem discutidos, adequadamente planejados, estar em sintonia com o processo produtivo e de mercados de alimentos; e, sobretudo, devem estar comprometidos com a oferta de uma alimenta\u00e7\u00e3o nutritiva, saud\u00e1vel e ambientalmente sustent\u00e1vel nas escolas, de acordo com as demandas nutricionais dos estudantes. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m desse aspecto, pontuou outras necessidades como a adapta\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o dos processos de compra, o apoio ao associativismo e cooperativismo de pequenos produtores e de redes regionais, a promo\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito financeiro para agricultores familiares, o fortalecimento de alian\u00e7as da sociedade civil e do governo, assim como articula\u00e7\u00e3o com todas as demais pol\u00edticas correlacionadas, desde as mais amplas como a de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a alimentar e nutricional, como as mais espec\u00edficas como as de assist\u00eancia t\u00e9cnica, extens\u00e3o, cr\u00e9dito, e outras.  <\/p>\n\n\n\n

“Consideramos importante fortalecer normativas espec\u00edficas e prever as compras p\u00fablicas no marco das pol\u00edticas e programas de alimenta\u00e7\u00e3o escolar como estrat\u00e9gia elementar e indispens\u00e1vel para garantir alimenta\u00e7\u00e3o escolar de qualidade nutricional nas escolas, para todos os estudantes, especialmente com a oferta de frutas, verduras e outros alimentos frescos e locais”, disse. <\/p>\n\n\n\n

O evento teve foco na sustentabilidade ambiental, especialmente na demanda de mecanismos de enfrentamento das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas a partir das compras p\u00fablicas, e oportunizou o di\u00e1logo sobre a import\u00e2ncia de fortalecer os mercados locais e tradicionais de alimentos como vetores e caminhos concretos para a transforma\u00e7\u00e3o dos sistemas agroalimentares convencionais, especialmente em pa\u00edses de baixa e m\u00e9dia renda.  <\/p>\n\n\n\n

As atividades contaram com participa\u00e7\u00f5es de v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es como universidades, governos nacionais, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONGs) e organismos internacionais evidenciando suas experi\u00eancias e desafios para alcance desse mercado e dessa sustentabilidade.  <\/p>\n\n\n\n

As apresenta\u00e7\u00f5es mostraram como as compras p\u00fablicas t\u00eam sido objeto de pesquisas e estudos, a partir do reconhecimento de que s\u00e3o instrumentos potentes para aumentar a produtividade e inclus\u00e3o de pequenos produtores nos sistemas agroalimentares, proporcionando oportunidades de inova\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o de seus neg\u00f3cios.  <\/p>\n\n\n\n

Ao final, com o objetivo de apoiar os governos dos pa\u00edses na implementa\u00e7\u00e3o dessas compras e no fortalecimento desse mercado em suas v\u00e1rias dimens\u00f5es, foi discutida uma lista de recomenda\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias, com passos pr\u00e1ticos para orientar o di\u00e1logo juntos aos gestores de alimenta\u00e7\u00e3o escolar dos pa\u00edses e desenvolver capacidades que impulsionem esse mercado de compras p\u00fablicas escolares numa perspectiva de sustentabilidade ambiental. <\/p>\n\n\n\n

\u201cFicou claramente destacada no evento a necessidade de que as compras p\u00fablicas para alimenta\u00e7\u00e3o escolar priorizem alimentos locais, agroecol\u00f3gicos, biodiversos que otimizem o uso do solo e da \u00e1gua, entre outros pontos considerados essenciais, porque esse conjunto de a\u00e7\u00f5es incentiva a produ\u00e7\u00e3o de alimentos mais nutritivos e promovem menor impacto ambiental\u201d, afirmou Najla Veloso.   <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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