{"id":25163,"date":"2025-01-14T14:47:59","date_gmt":"2025-01-14T17:47:59","guid":{"rendered":"https:\/\/redraes.org\/compras-publicas-aumentam-renda-de-agricultores-familiares-em-ate-106-revela-estudo-pnae-brasil-e-um-dos-destaques\/"},"modified":"2025-01-14T15:00:51","modified_gmt":"2025-01-14T18:00:51","slug":"compras-publicas-aumentam-renda-de-agricultores-familiares-em-ate-106-revela-estudo-pnae-brasil-e-um-dos-destaques","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redraes.org\/pt-br\/compras-publicas-aumentam-renda-de-agricultores-familiares-em-ate-106-revela-estudo-pnae-brasil-e-um-dos-destaques\/","title":{"rendered":"Compras p\u00fablicas aumentam renda de agricultores familiares em at\u00e9 106%, revela estudo; PNAE Brasil \u00e9 um dos destaques"},"content":{"rendered":"\n

Investiga\u00e7\u00e3o do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de programas como o PNAE para melhorar os \u00edndices nutricionais da popula\u00e7\u00e3o e promover o desenvolvimento territorial local<\/em>. <\/em><\/p>\n\n\n\n

Bras\u00edlia, Brasil, 14 de janeiro de 2025 –<\/strong> Fornecer alimentos para programas governamentais aumenta a renda m\u00e9dia dos agricultores familiares brasileiros, com efeito mais intenso entre aqueles com renda mais baixa. \u00c9 o que mostrou um estudo publicado em janeiro de 2025 pelo pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), que analisou o impacto do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) sobre a renda dos fornecedores.    <\/p>\n\n\n\n

A pesquisa evidenciou que comercializar alimentos para o PNAE tem um efeito positivo entre 23% e 106%, enquanto ser fornecedor do PAA aumenta a renda dos agricultores entre 19% e 39%. Em ambos os casos, os efeitos s\u00e3o maiores entre os agricultores de renda mais baixa, que s\u00e3o aqueles de maior interesse dessas pol\u00edticas.    <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s do PNAE, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) repassa recursos para o atendimento de cerca de 41 milh\u00f5es de estudantes matriculados na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica nas redes municipal, distrital, estadual e federal. Desde 2009, por determina\u00e7\u00e3o legal, ao menos 30% desses recursos devem ser investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar.    <\/p>\n\n\n\n

No PAA, os governos compram alimentos da agricultura familiar por meio de chamadas p\u00fablicas, sem necessidade de licita\u00e7\u00e3o. H\u00e1 diversas modalidades no programa, mas na principal delas, que \u00e9 a Compra com Doa\u00e7\u00e3o Simult\u00e2nea, s\u00e3o priorizados grupos mais vulner\u00e1veis economicamente. Os produtos adquiridos s\u00e3o doados para organiza\u00e7\u00f5es assistenciais e filantr\u00f3picas e usados para abastecer pres\u00eddios, restaurantes populares, cozinhas comunit\u00e1rias, bancos de alimentos, entre outros equipamentos p\u00fablicos.    <\/p>\n\n\n\n

“Os resultados corroboram o reconhecimento de especialistas e organismos internacionais de que as compras p\u00fablicas de alimentos da agricultura familiar constituem instrumentos administrativos estrat\u00e9gicos para a atua\u00e7\u00e3o do Estado em distintas dimens\u00f5es da agenda governamental. Tal afirma\u00e7\u00e3o deve ser enfatizada, sobretudo, quando se busca melhorar os \u00edndices nutricionais da popula\u00e7\u00e3o e incentivar modelos produtivos sustent\u00e1veis, al\u00e9m de promover o desenvolvimento rural a partir da gera\u00e7\u00e3o de renda aos produtores contemplados, conforme previsto, inclusive, em acordos internacionais como os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel”, afirmam os pesquisadores no estudo. <\/p>\n\n\n\n

A investiga\u00e7\u00e3o refor\u00e7ou ainda a import\u00e2ncia estrat\u00e9gica desses programas para os pequenos agricultores, j\u00e1 que aqueles de maior renda j\u00e1 disp\u00f5em de outros canais para a comercializa\u00e7\u00e3o de seus produtos. Para chegar \u00e0s estimativas de impacto na renda, os pesquisadores fizeram um cruzamento das bases de compras dos dois programas com os registros da Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o do Pronaf \u2013 DAP (depois substitu\u00edda pelo Cadastro da Agricultura Familiar \u2013 CAF) \u2013, documento obrigat\u00f3rio para acessar os mercados de compras p\u00fablicas de alimentos. Diferentes t\u00e9cnicas estat\u00edsticas foram aplicadas para reduzir vieses e criar grupos compar\u00e1veis, permitindo an\u00e1lises mais precisas sobre os efeitos dos programas.<\/p>\n\n\n\n

Outros achados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A pesquisa do Ipea mostrou que agricultores familiares das regi\u00f5es Sul e Sudeste, com maior capacidade organizacional e produtiva, tiveram mais possibilidades de participar do PNAE. A investiga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m concluiu que a escolaridade impacta no acesso a esses programas. Agricultores com n\u00edveis mais elevados de escolaridade t\u00eam probabilidade maior de participar de ambos os programas. Isso porque a escolaridade interfere na capacidade de obten\u00e7\u00e3o e compreens\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es sobre o ingresso e as regras dessas pol\u00edticas p\u00fablicas. <\/p>\n\n\n\n

RAES<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Desde sua cria\u00e7\u00e3o, no ano de 2018, a Rede de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar Sustent\u00e1vel (RAES), desenvolvida pelo FNDE, pela Ag\u00eancia Brasileira de Coopera\u00e7\u00e3o (ABC) e pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura (FAO), impulsiona as compras p\u00fablicas da agricultura familiar para os programas de alimenta\u00e7\u00e3o escolar, reconhecendo a import\u00e2ncia estrat\u00e9gica dessa a\u00e7\u00e3o para garantir o desenvolvimento territorial local e fornecer renda e aumentar a dignidade de milh\u00f5es de fam\u00edlias agricultoras. Nesse sentido, o estudo do Ipea \u00e9 mais uma evid\u00eancia para fortalecer a relev\u00e2ncia da vincula\u00e7\u00e3o entre agricultura familiar e os programas de alimenta\u00e7\u00e3o escolar, no Brasil e em outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e Caribe. <\/p>\n\n\n\n

Conhe\u00e7a o estudo completo neste link.\u00a0<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Conte\u00fado adaptado pela equipe da RAES a partir de informa\u00e7\u00f5es do Ipea<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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