{"id":26569,"date":"2025-03-31T16:23:39","date_gmt":"2025-03-31T19:23:39","guid":{"rendered":"https:\/\/redraes.org\/brasil-celebra-70-anos-de-politicas-publicas-de-alimentacao-escolar\/"},"modified":"2025-03-31T17:39:12","modified_gmt":"2025-03-31T20:39:12","slug":"brasil-celebra-70-anos-de-politicas-publicas-de-alimentacao-escolar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redraes.org\/pt-br\/brasil-celebra-70-anos-de-politicas-publicas-de-alimentacao-escolar\/","title":{"rendered":"Brasil celebra 70 anos de pol\u00edticas p\u00fablicas de alimenta\u00e7\u00e3o escolar"},"content":{"rendered":"\n

Hoje, o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) alia combate \u00e0 fome, apoio \u00e0 agricultura familiar e educa\u00e7\u00e3o nutricional; pa\u00eds lidera iniciativas internacionais<\/em>
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Nesta segunda-feira, 31 de mar\u00e7o de 2025, as pol\u00edticas p\u00fablicas de alimenta\u00e7\u00e3o escolar completam sete d\u00e9cadas de atua\u00e7\u00e3o ininterrupta no Brasil, consolidando o pa\u00eds como uma das principais refer\u00eancias globais em seguran\u00e7a alimentar. Suas origens remontam a 1955, com a cria\u00e7\u00e3o da Campanha de Merenda Escolar, precursora do atual Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE).<\/p>\n\n\n\n

Gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), autarquia federal vinculada ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), o PNAE repassa recursos financeiros \u00e0s redes de ensino municipais, estaduais, distritais e federais, bem como a institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas e escolas comunit\u00e1rias, para garantir refei\u00e7\u00f5es di\u00e1rias a 40 milh\u00f5es de estudantes em 155 mil escolas p\u00fablicas, al\u00e9m de impulsionar a agricultura familiar, reduzir desigualdades e promover h\u00e1bitos alimentares saud\u00e1veis. <\/p>\n\n\n\n

Em 2024, o or\u00e7amento do programa atingiu R$ 5,5 bilh\u00f5es, com um marco recente: ap\u00f3s seis anos sem reajuste, os repasses tiveram aumento de at\u00e9 39% em 2023. \u201cAp\u00f3s anos de congelamento, retomamos o reajuste dos repasses, priorizando educa\u00e7\u00e3o infantil, ensino integral, al\u00e9m de escolas ind\u00edgenas, quilombolas e regi\u00f5es mais vulner\u00e1veis. \u00c9 um passo vital para combater a fome e valorizar quem produz comida de verdade\u201d, destaca o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana.<\/p>\n\n\n\n

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De 1955 a 2025: uma trajet\u00f3ria de equidade<\/p>\n\n\n\n

O marco inicial das pol\u00edticas de alimenta\u00e7\u00e3o escolar foi a luta contra a desnutri\u00e7\u00e3o infantil, mas o programa evoluiu para um modelo integrado. Al\u00e9m de fornecer 10 bilh\u00f5es de refei\u00e7\u00f5es anuais, o programa \u00e9 reconhecido hoje por aliar educa\u00e7\u00e3o nutricional, apoio a pequenos produtores e sustentabilidade. Em 2009, a Lei 11.947 ampliou o escopo do PNAE para toda a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, incluindo a educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos, e determinou que 30% dos recursos fossem investidos na compra direta da agricultura familiar. \u201cO PNAE \u00e9 um s\u00edmbolo de equidade. Garantimos n\u00e3o apenas comida no prato, mas sa\u00fade, aprendizado e dignidade\u201d, afirma Fernanda Pacobahyba, presidente do FNDE.<\/p>\n\n\n\n

Agricultura familiar no centro do prato<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Enquanto a monocultura \u2014 baseada em latif\u00fandios e uso intensivo de agrot\u00f3xicos \u2014 amea\u00e7a a biodiversidade, a agricultura familiar promove a harmonia com o meio ambiente. \u201cEsses agricultores resgatam saberes tradicionais, como o manejo ind\u00edgena que preserva a floresta enquanto cultiva alimentos\u201d, explica Anderson Sampaio, diretor de A\u00e7\u00f5es Educacionais do FNDE.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2009, a legisla\u00e7\u00e3o estabelece que ao menos 30% do or\u00e7amento anual seja investido na compra direta de alimentos de pequenos produtores, incluindo comunidades tradicionais. \u201cA Lei 11.947 n\u00e3o s\u00f3 melhorou a qualidade da merenda, como reduziu ultraprocessados. Com a Resolu\u00e7\u00e3o 3\/2025, limitamos esses produtos a 10% at\u00e9 2026 e priorizamos 85% de alimentos in natura\u201d, destaca Anderson. Al\u00e9m disso, a nova norma prioriza grupos de mulheres agricultoras, que agora respondem por 50% das compras.<\/p>\n\n\n\n

Projetos inovadores<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A 7\u00aa Jornada de Educa\u00e7\u00e3o Alimentar e Nutricional (EAN), lan\u00e7ada em mar\u00e7o de 2025, promete ser a mais ambiciosa. Com atividades at\u00e9 setembro, a iniciativa premiar\u00e1 com R$ 10 mil as 20 melhores experi\u00eancias pedag\u00f3gicas que integrem alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel ao curr\u00edculo escolar. “Queremos hist\u00f3rias como a de uma escola ind\u00edgena em Caarap\u00f3\/MS, que oferece aos alunos do ensino m\u00e9dio forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica em agroecologia e sustentabilidade, conservando recursos da agricultura tradicional local, ao mesmo tempo em que explora conhecimentos e m\u00e9todos ecol\u00f3gicos modernos\u201d, revela Karine Santos, coordenadora-geral do PNAE.<\/p>\n\n\n\n

O projeto nesta escola, que tem como base o PNAE, tamb\u00e9m orienta os pais e lideran\u00e7as da regi\u00e3o para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos tanto para o consumo familiar quanto para a comercializa\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n\n\n\n

Paralelamente, o podcast \u201cComer \u00e9 Aprender\u201d (FNDE\/Unicef) discute temas como soberania alimentar e cultura gastron\u00f4mica, com nove epis\u00f3dios dispon\u00edveis no YouTube e Spotify. J\u00e1 o Projeto Alimenta\u00e7\u00e3o Nota 10, parceria com Itaipu Binacional e institutos federais, capacita merendeiras e nutricionistas em seguran\u00e7a alimentar. \u201cS\u00e3o elas as agentes transformadoras, levando conhecimento da cozinha para a sala de aula\u201d, enfatiza Fernanda.<\/p>\n\n\n\n

Merendeiras do Brasil: exemplos de amor e dedica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As merendeiras desempenham um papel fundamental na alimenta\u00e7\u00e3o escolar no Brasil, sendo pe\u00e7as-chave na implementa\u00e7\u00e3o bem-sucedida do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE). Al\u00e9m de prepararem refei\u00e7\u00f5es nutritivas e seguras para milh\u00f5es de estudantes, elas atuam como educadoras alimentares, incentivando h\u00e1bitos saud\u00e1veis e promovendo a valoriza\u00e7\u00e3o da cultura alimentar local. O trabalho dessas profissionais contribui significativamente para o desenvolvimento biopsicossocial dos alunos, melhorando o desempenho escolar e fortalecendo a conex\u00e3o entre a comunidade escolar e a agricultura familiar.<\/p>\n\n\n\n

A merendeira Djanira de Souza, da Ilha de Mar\u00e9 \u2013 uma comunidade quilombola localizada na Ba\u00eda de Todos os Santos, em Salvador \u2013, sempre acreditou na import\u00e2ncia do PNAE. Ela explica que ver as crian\u00e7as se alimentando bem todos os dias transformou a vida de cada aluno de sua escola.  <\/p>\n\n\n\n

 \u201cEu e as crian\u00e7as de todo Brasil agradecemos ao PNAE pelo alimento de cada dia. Fa\u00e7o a merenda com amor e com muita satisfa\u00e7\u00e3o, sabendo que as crian\u00e7as ir\u00e3o crescer saud\u00e1veis e que no dia de amanh\u00e3 terei a oportunidade de ser reconhecida por esses alunos como a Merendeira que fazia a comida com muito carinho para cada.\u201d, afirma Djanira, com muito orgulho pelo trabalho.<\/p>\n\n\n\n

O papel dos gestores na execu\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o escolar<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Garantir que os estudantes tenham acesso a refei\u00e7\u00f5es saud\u00e1veis e adequadas \u00e9 um dos principais desafios da gest\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o escolar. Para \u00c9vilauba Gon\u00e7alves, gestora do PNAE na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado do Cear\u00e1, o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) \u00e9 fundamental para assegurar uma alimenta\u00e7\u00e3o de qualidade dentro das escolas.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cAs diretrizes e o objetivo do PNAE favorecem a oferta de alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel, o que o torna a principal estrat\u00e9gia para garantir refei\u00e7\u00f5es adequadas, respeitando as condi\u00e7\u00f5es dos alunos, faixa et\u00e1ria, restri\u00e7\u00f5es alimentares, dentre outros aspectos\u201d, explica \u00c9vilauba.<\/p>\n\n\n\n

Nesse cen\u00e1rio, o papel dos gestores \u00e9 essencial para garantir que a execu\u00e7\u00e3o do programa ocorra de forma eficiente. O acompanhamento constante, a correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e o planejamento dos card\u00e1pios s\u00e3o fundamentais para que os alunos recebam uma alimenta\u00e7\u00e3o de qualidade. \u201cA import\u00e2ncia do acompanhamento, da execu\u00e7\u00e3o e da garantia desse direito da alimenta\u00e7\u00e3o escolar aos estudantes da rede \u00e9 um compromisso di\u00e1rio\u201d, destaca a gestora.<\/p>\n\n\n\n

Mais do que um programa de alimenta\u00e7\u00e3o, o PNAE \u00e9 uma pol\u00edtica que contribui para a perman\u00eancia dos alunos na escola, favorecendo o aprendizado e o desenvolvimento. Seu impacto vai al\u00e9m da nutri\u00e7\u00e3o, refletindo-se diretamente na educa\u00e7\u00e3o e na qualidade de vida dos estudantes.<\/p>\n\n\n\n

Coopera\u00e7\u00e3o internacional e lideran\u00e7a global<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O PNAE transcendeu fronteiras. Em colabora\u00e7\u00e3o com o Centro de Excel\u00eancia contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (WFP), o FNDE estabeleceu uma parceria estrat\u00e9gica para promover pol\u00edticas sustent\u00e1veis de alimenta\u00e7\u00e3o escolar em pa\u00edses em desenvolvimento. Desde 2011, essa coopera\u00e7\u00e3o, por meio da Ag\u00eancia Brasileira de Coopera\u00e7\u00e3o (ABC) do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE), tem facilitado o compartilhamento da experi\u00eancia brasileira em programas de alimenta\u00e7\u00e3o escolar, visando fortalecer a seguran\u00e7a alimentar e nutricional globalmente.<\/p>\n\n\n\n

Outro destaque \u00e9 a parceria com a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura (FAO). Tamb\u00e9m por meio da ABC, o FNDE e a FAO desenvolvem iniciativas de coopera\u00e7\u00e3o internacional voltadas ao fortalecimento de programas de alimenta\u00e7\u00e3o escolar na Am\u00e9rica Latina e no Caribe. Essa colabora\u00e7\u00e3o resultou na cria\u00e7\u00e3o, em 2018, da Rede de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar Sustent\u00e1vel (RAES), que atua como um movimento regional s\u00f3lido para fortalecer os programas de alimenta\u00e7\u00e3o escolar em cada um de seus pa\u00edses membros.<\/p>\n\n\n\n

A RAES desempenha um papel fundamental na Coaliz\u00e3o Global para a Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, servindo como um exemplo de sucesso da coopera\u00e7\u00e3o entre pa\u00edses, al\u00e9m de ser uma porta-voz das necessidades e proposi\u00e7\u00f5es regionais, promovendo o interc\u00e2mbio de experi\u00eancias e a constru\u00e7\u00e3o conjunta de pol\u00edticas que assegurem refei\u00e7\u00f5es nutritivas a estudantes em todo o mundo.<\/p>\n\n\n\n

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Unindo for\u00e7as contra a fome<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em 2024, o Brasil prop\u00f4s a Alian\u00e7a Global contra a Fome e a Pobreza durante a c\u00fapula do G20 no Rio, reunindo 160 pa\u00edses, organiza\u00e7\u00f5es e institui\u00e7\u00f5es financeiras. \u201cCompartilhamos nossa expertise para que na\u00e7\u00f5es do Sul Global repliquem pol\u00edticas como a vincula\u00e7\u00e3o entre alimenta\u00e7\u00e3o escolar e agricultura familiar\u201d, explica Karine.<\/p>\n\n\n\n

Como copresidente da Coaliz\u00e3o Global para a Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (ao lado de Fran\u00e7a e Finl\u00e2ndia), o Brasil sediar\u00e1 a 2\u00aa C\u00fapula Global do tema em 2025, em Fortaleza (CE). O evento debater\u00e1 como garantir refei\u00e7\u00f5es nutritivas a todas as crian\u00e7as at\u00e9 2030. Outra frente \u00e9 a Rede de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar Sustent\u00e1vel (RAES), criada em 2018 com a FAO e 17 pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina. \u201cA RAES fortalece programas locais com base em diretrizes como compras p\u00fablicas sustent\u00e1veis e educa\u00e7\u00e3o nutricional\u201d, completa a coordenadora do PNAE.<\/p>\n\n\n\n

Para especialistas, o PNAE \u00e9 um caso raro de pol\u00edtica de Estado \u2014 sobrevivendo a governos e crises. Seu segredo? \u201cIntegrar educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d, resume a presidente Fernanda Pacobahyba. \u201cEnquanto houver crian\u00e7a na escola, haver\u00e1 PNAE. E ele seguir\u00e1 evoluindo.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Conte\u00fado produzido originalmente pelo FNDE. <\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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