{"id":27542,"date":"2025-06-17T14:59:46","date_gmt":"2025-06-17T17:59:46","guid":{"rendered":"https:\/\/redraes.org\/raes-participa-de-seminario-internacional-no-chile-sobre-marcos-normativos-e-legislacao-da-alimentacao-escolar\/"},"modified":"2025-06-17T15:03:58","modified_gmt":"2025-06-17T18:03:58","slug":"raes-participa-de-seminario-internacional-no-chile-sobre-marcos-normativos-e-legislacao-da-alimentacao-escolar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redraes.org\/pt-br\/raes-participa-de-seminario-internacional-no-chile-sobre-marcos-normativos-e-legislacao-da-alimentacao-escolar\/","title":{"rendered":"RAES participa de semin\u00e1rio internacional no Chile sobre marcos normativos e legisla\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o escolar"},"content":{"rendered":"\n

Chile est\u00e1 em processo de discuss\u00e3o de um projeto de lei sobre alimenta\u00e7\u00e3o escolar<\/em><\/p>\n\n\n\n

Bras\u00edlia, Brasil, 16 de junho de 2025 \u2013 A Rede de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar Sustent\u00e1vel (RAES) participou do semin\u00e1rio internacional \u201cAlimentando o futuro: marcos normativos e legisla\u00e7\u00e3o sobre alimenta\u00e7\u00e3o escolar\u201d, um encontro realizado em Santiago, no Chile, que reuniu autoridades, especialistas e parlamentares de diversos pa\u00edses com o objetivo de discutir os desafios e avan\u00e7os legislativos relacionados \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o escolar.<\/p>\n\n\n\n

O evento foi realizado no dia 13 de junho, de forma h\u00edbrida, no Centro Cultural Gabriela Mistral (GAM), organizado pela Junta Nacional de Aux\u00edlio Escolar e Bolsas (Junaeb) e pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura (FAO). O semin\u00e1rio contou com o apoio da Rede RAES e teve como prop\u00f3sito promover o interc\u00e2mbio de experi\u00eancias sobre leis de alimenta\u00e7\u00e3o escolar e identificar oportunidades para a implementa\u00e7\u00e3o de marcos normativos no Chile e em outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e do Caribe. Representantes de pa\u00edses membros da RAES estiveram presentes online durante todo o evento.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

A Rede RAES \u00e9 uma iniciativa de coopera\u00e7\u00e3o Sul-Sul trilateral executada conjuntamente pela Ag\u00eancia Brasileira de Coopera\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (ABC\/MRE) e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE\/MEC), com o apoio t\u00e9cnico e secretaria executiva da FAO. Atualmente, a Rede conta com 18 pa\u00edses membros.<\/p>\n\n\n\n

O Chile encontra-se em um processo avan\u00e7ado de elabora\u00e7\u00e3o e acompanhamento de um projeto de lei sobre alimenta\u00e7\u00e3o escolar, fruto de um trabalho conjunto com a FAO no pa\u00eds. A iniciativa teve in\u00edcio em 2023, quando a Junaeb e a FAO assinaram um conv\u00eanio para viabilizar assessoria t\u00e9cnica e jur\u00eddica na elabora\u00e7\u00e3o da proposta. O pa\u00eds, que integra a RAES, tamb\u00e9m tem contado com o apoio da Rede nos di\u00e1logos em andamento sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Participaram do semin\u00e1rio internacional a diretora nacional da Junaeb, Camila Rubio Araya; a representante da FAO no Chile, Eve Crowley; a secret\u00e1ria executiva da Rede RAES, Najla Veloso; a Subsecret\u00e1ria da Inf\u00e2ncia, Ver\u00f3nica Silva Villalobos; a secret\u00e1ria executiva do programa Elige Vivir Sano, Valeska Naranjo Dawson; o deputado chileno Hern\u00e1n Palma; Renata Mainenti, do FNDE do Brasil; al\u00e9m dos deputados Orlando Blanco, da Guatemala, e Soraya Su\u00e1rez, da Rep\u00fablica Dominicana.<\/p>\n\n\n\n

Em nome da Secretaria Executiva da RAES, Najla Veloso parabenizou os gestores pelo compromisso do governo do Chile com o avan\u00e7o da pol\u00edtica de alimenta\u00e7\u00e3o escolar e refor\u00e7ou a import\u00e2ncia dos marcos normativos para o fortalecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas nessa \u00e1rea. Veloso destacou que a pol\u00edtica de alimenta\u00e7\u00e3o escolar na regi\u00e3o avan\u00e7ou de uma abordagem assistencialista para uma perspectiva de garantia do direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada implementada no contexto escolar. Ela enfatizou ainda a relev\u00e2ncia da coopera\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses: \u201cEstar em rede significa trabalhar de m\u00e3os dadas, de maneira estrat\u00e9gica, em que um pa\u00eds fortalece o outro e o avan\u00e7o acontece de forma conjunta. A\u00e7\u00f5es como esta fortalecem a pol\u00edtica de alimenta\u00e7\u00e3o escolar em nossa regi\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Por sua vez, a diretora nacional da Junaeb, Camila Araya, ressaltou os avan\u00e7os obtidos nos programas de alimenta\u00e7\u00e3o escolar e reafirmou que essa \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica estruturante, com potencial de impactar significativamente o bem-estar presente e futuro de milh\u00f5es de pessoas no pa\u00eds. \u201cAmpliamos a cobertura para 100% da educa\u00e7\u00e3o infantil, melhoramos a qualidade e a pertin\u00eancia dos card\u00e1pios, incentivamos compras da agricultura familiar camponesa, da pesca artesanal e de algueiras. Al\u00e9m disso, estabelecemos regras claras para evitar a concentra\u00e7\u00e3o de mercado, fomentar a participa\u00e7\u00e3o de pequenas empresas e garantir a sa\u00fade financeira dos fornecedores, assegurando a continuidade do servi\u00e7o e as condi\u00e7\u00f5es de trabalho de mais de 35 mil manipuladoras\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

O semin\u00e1rio tamb\u00e9m possibilitou o compartilhamento de experi\u00eancias normativas do M\u00e9xico, Guatemala, Rep\u00fablica Dominicana e Brasil, al\u00e9m de discutir os fatores que facilitaram a promulga\u00e7\u00e3o de leis semelhantes em outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina. No painel de encerramento, foram abordados os desafios comuns enfrentados pelos pa\u00edses na constru\u00e7\u00e3o de marcos legais que sejam sustent\u00e1veis e culturalmente pertinentes.<\/p>\n\n\n\n

Constru\u00e7\u00e3o coletiva<\/strong>
<\/strong>Renata Mainenti, coordenadora de Apoio ao Controle Social do FNDE, destacou a import\u00e2ncia de participar de um momento de constru\u00e7\u00e3o coletiva. Ela parabenizou as autoridades chilenas pelo esfor\u00e7o na formula\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que visa fortalecer a alimenta\u00e7\u00e3o escolar no pa\u00eds e valorizou os espa\u00e7os de di\u00e1logo promovidos pela RAES. \u201cEsses momentos propiciam crescimento tanto para o Brasil quanto para todos os pa\u00edses. A alimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 um tema universal, faz a diferen\u00e7a, e estamos juntos neste processo de crescimento. \u00c9 uma luta de todos\u201d, afirmou. <\/p>\n\n\n\n

Mainenti tamb\u00e9m destacou o papel da participa\u00e7\u00e3o social e da sociedade civil na constru\u00e7\u00e3o de marcos legais, como no caso da Lei de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar no Brasil: \u201cNossa experi\u00eancia nos mostra que uma lei criada com muita articula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de conseguir ser promulgada, pode ser muito fortalecida por todo esse aparato que existe.\u201d<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Projeto de lei<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A representante da FAO no Chile, Eve Crowley, destacou a colabora\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e com a Junaeb na elabora\u00e7\u00e3o da proposta de lei que busca estabelecer padr\u00f5es para garantir uma alimenta\u00e7\u00e3o adequada para crian\u00e7as e adolescentes. Ela reiterou o compromisso da FAO com o apoio t\u00e9cnico necess\u00e1rio para fortalecer o enfoque de direitos humanos nas pol\u00edticas alimentares do pa\u00eds. \u201cA melhoria da alimenta\u00e7\u00e3o escolar no Chile exige marcos normativos s\u00f3lidos e sustent\u00e1veis, constru\u00eddos com di\u00e1logo, evid\u00eancia t\u00e9cnica e participa\u00e7\u00e3o multissetorial\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Principais aspectos do projeto de lei:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Acesso a alimentos saud\u00e1veis e sustent\u00e1veis:<\/strong> foco na compra de produtos locais e na melhoria da qualidade nutricional da alimenta\u00e7\u00e3o escolar.<\/li>\n\n\n\n
  • Participa\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia:<\/strong> incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da comunidade escolar e de produtores locais, promovendo a presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/li>\n\n\n\n
  • Educa\u00e7\u00e3o alimentar e nutricional:<\/strong> inclus\u00e3o da promo\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos alimentares saud\u00e1veis desde a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/li>\n\n\n\n
  • Sustentabilidade ambiental:<\/strong> introdu\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios que respeitem o meio ambiente, como a redu\u00e7\u00e3o de res\u00edduos e o uso eficiente de recursos.<\/li>\n\n\n\n
  • Fortalecimento da infraestrutura educacional:<\/strong> melhoria da qualidade e da efici\u00eancia na entrega de alimentos nas institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Grava\u00e7\u00e3o do evento (em espanhol)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    \n