{"id":27825,"date":"2025-07-23T09:52:44","date_gmt":"2025-07-23T12:52:44","guid":{"rendered":"https:\/\/redraes.org\/estudo-evidencia-elementos-que-facilitam-e-dificultam-as-compras-publicas-da-agricultura-familiar-para-alimentacao-escolar\/"},"modified":"2025-07-24T13:07:53","modified_gmt":"2025-07-24T16:07:53","slug":"estudo-evidencia-elementos-que-facilitam-e-dificultam-as-compras-publicas-da-agricultura-familiar-para-alimentacao-escolar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redraes.org\/pt-br\/estudo-evidencia-elementos-que-facilitam-e-dificultam-as-compras-publicas-da-agricultura-familiar-para-alimentacao-escolar\/","title":{"rendered":"Estudo evidencia elementos que facilitam e dificultam as compras p\u00fablicas da agricultura familiar para alimenta\u00e7\u00e3o escolar"},"content":{"rendered":"\n

A pesquisa foi conduzida pelo Centro Colaborador em Alimenta\u00e7\u00e3o e Nutri\u00e7\u00e3o Escolar da Universidade Federal Fluminense com apoio da FAO e traz recomenda\u00e7\u00f5es concretas<\/em>; estudo dispon\u00edvel na plataforma RAES <\/em><\/p>\n\n\n\n

Bras\u00edlia, Brasil, 23 de julho de 2025 – <\/strong>A articula\u00e7\u00e3o entre programas de alimenta\u00e7\u00e3o escolar e compras p\u00fablicas da agricultura familiar tem se consolidado como estrat\u00e9gia importante para o fortalecimento de sistemas agroalimentares mais sustent\u00e1veis. Ao conectar o campo \u00e0 escola, as compras p\u00fablicas contribuem para uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel para os estudantes e, ao mesmo tempo, permitem a gera\u00e7\u00e3o de renda para agricultores familiares locais, impulsionando o desenvolvimento dos territ\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Para investigar quais elementos facilitam esse processo e quais s\u00e3o os obst\u00e1culos,\u00a0o Centro Colaborador em Alimenta\u00e7\u00e3o e Nutri\u00e7\u00e3o Escolar da Universidade Federal Fluminense (CECANE-UFF), por solicita\u00e7\u00e3o do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), contou com o apoio t\u00e9cnico da equipe de alimenta\u00e7\u00e3o escolar da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura (FAO) para a elabora\u00e7\u00e3o do estudo \u201cElementos facilitadores e dificultadores no processo de compra da agricultura familiar para a alimenta\u00e7\u00e3o escolar no Brasil<\/em>\u201d.\u00a0<\/a> O documento est\u00e1 dispon\u00edvel na plataforma RAES. <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No Brasil, a legisla\u00e7\u00e3o determina que, no m\u00ednimo, 30% dos recursos repassados pelo FNDE ao Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) sejam utilizados na aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos da agricultura familiar. Assim, o estudo busca contribuir com informa\u00e7\u00f5es que possam apoiar os munic\u00edpios no cumprimento e amplia\u00e7\u00e3o desse percentual, reunindo recomenda\u00e7\u00f5es organizadas em quatro eixos estrat\u00e9gicos: comunica\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o da pol\u00edtica e interc\u00e2mbio de experi\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

Comunica\u00e7\u00e3o mais eficiente e seguran\u00e7a jur\u00eddica<\/strong>
O primeiro eixo de recomenda\u00e7\u00f5es do estudo destaca a necessidade de ampliar e qualificar a comunica\u00e7\u00e3o entre os diversos atores envolvidos. Entre as recomenda\u00e7\u00f5es est\u00e3o a produ\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o de materiais informativos acess\u00edveis, o desenvolvimento de plataformas digitais, a realiza\u00e7\u00e3o de cursos para agricultores e a divulga\u00e7\u00e3o mais clara das chamadas p\u00fablicas. O estudo tamb\u00e9m prop\u00f5e o fortalecimento do di\u00e1logo com \u00f3rg\u00e3os de controle, promovendo uma fiscaliza\u00e7\u00e3o orientadora, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de mecanismos nacionais e regionais, e a elabora\u00e7\u00e3o de notas t\u00e9cnicas que assegurem respaldo jur\u00eddico \u00e0s compras p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Desenvolvimento de capacidades<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O segundo eixo de recomenda\u00e7\u00f5es foca no fortalecimento das capacidades de todos os envolvidos nos programas de alimenta\u00e7\u00e3o escolar: agricultores, nutricionistas, t\u00e9cnicos, gestores, associa\u00e7\u00f5es, cooperativas, entre outros. S\u00e3o propostas forma\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas e virtuais sobre temas como elabora\u00e7\u00e3o de chamadas p\u00fablicas, cria\u00e7\u00e3o de card\u00e1pios, organiza\u00e7\u00e3o de projetos de venda, al\u00e9m da inclus\u00e3o de conte\u00fados sobre o PNAE e temas relacionados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o alimentar e nutricional (EAN) e compras p\u00fablicas nos curr\u00edculos de cursos como Pedagogia, Nutri\u00e7\u00e3o e Agronomia.<\/p>\n\n\n\n

Gest\u00e3o mais articulada<\/strong>
<\/strong>No terceiro eixo do estudo \u00e9 apontada a necessidade de aprimorar a gest\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica, com propostas como o aumento do financiamento per capita,<\/em> o refor\u00e7o das equipes t\u00e9cnicas municipais, melhorias na log\u00edstica e armazenamento dos alimentos e o mapeamento da produ\u00e7\u00e3o local. Tamb\u00e9m sugere articula\u00e7\u00f5es institucionais entre entes federais e municipais e representa\u00e7\u00f5es da agricultura familiar como sindicatos, cooperativas, associa\u00e7\u00f5es e federa\u00e7\u00f5es para ampliar parcerias e alinhar demandas. Al\u00e9m disso, recomenda a defini\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios para promover mais mecanismos de capacita\u00e7\u00e3o e assessoria t\u00e9cnica que favore\u00e7am as compras p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Interc\u00e2mbio de experi\u00eancias, boas pr\u00e1ticas e inova\u00e7\u00e3o<\/strong>
<\/strong>O quarto eixo recomenda o interc\u00e2mbio de experi\u00eancias entre munic\u00edpios, por meio da organiza\u00e7\u00e3o de eventos regionais e da sistematiza\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas em compras p\u00fablicas da agricultura familiar. O estudo ressalta a import\u00e2ncia do interc\u00e2mbio de experi\u00eancias sobre compras p\u00fablicas da agricultura familiar e a promo\u00e7\u00e3o de di\u00e1logos entre servi\u00e7os de assist\u00eancia t\u00e9cnica, nutricionistas, merendeiras, agricultores, cooperativas, associa\u00e7\u00f5es, gestores p\u00fablicos, diretores de escolas e outros atores envolvidos nas compras p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

A secret\u00e1ria executiva da <\/strong>Rede de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar Sustent\u00e1vel (RAES) e especialista em alimenta\u00e7\u00e3o escolar da FAO, Najla Veloso, avalia que apesar de o estudo abordar especificamente o processo de compras p\u00fablicas no Brasil, o documento publicado \u00e9 tamb\u00e9m importante para os pa\u00edses que integram a Coopera\u00e7\u00e3o Internacional Brasil-FAO desde 2009 e que est\u00e3o no processo de consolida\u00e7\u00e3o de seus programas de alimenta\u00e7\u00e3o escolar, incluindo o tema da vincula\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o rural local com a alimenta\u00e7\u00e3o nas escolas. \u201cEste estudo refor\u00e7a o nosso prop\u00f3sito de gerar conhecimento e apoiar a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas baseadas em evid\u00eancias. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas que a implementa\u00e7\u00e3o das compras p\u00fablicas para a agricultura familiar favorece o desenvolvimento territorial local e melhora a nutri\u00e7\u00e3o dos estudantes<\/em>\u201d, afirmou Najla. <\/p>\n\n\n\n

De acordo com Patr\u00edcia Camacho Dias, coordenadora do CECANE-UFF, a publica\u00e7\u00e3o refor\u00e7a o compromisso institucional dos CECANEs na produ\u00e7\u00e3o do conhecimento, com base em experi\u00eancias e viv\u00eancias desenvolvidas em seus territ\u00f3rios, permitindo identificar e analisar os principais desafios e potencialidades envolvidos na operacionaliza\u00e7\u00e3o da compra da agricultura familiar para a alimenta\u00e7\u00e3o escolar. <\/p>\n\n\n\n

\u201cO estudo fornece dados e reflex\u00f5es que podem orientar gestores, nutricionistas, agricultores familiares, bem como discentes e docentes e demais envolvidos sobre estrat\u00e9gias para superar barreiras e fortalecer a participa\u00e7\u00e3o da agricultura familiar, promovendo a seguran\u00e7a alimentar e nutricional no contexto escolar<\/em>\u201d, comentou Patr\u00edcia Camacho Dias. Para ela, essa publica\u00e7\u00e3o refor\u00e7a o papel do CECANEs como parte do trabalho das universidades p\u00fablicas e parceiros estrat\u00e9gicos do FNDE para potencializar pol\u00edticas p\u00fablicas, com destaque para o PNAE. <\/p>\n\n\n\n

Acesse o estudo completo aqui: https:\/\/redraes.org\/pt-br\/elementos-facilitadores-e-dificultadores-no-processo-de-compra-da-agricultura-familiar-para-a-alimentacao-escolar-no-brasil-disponible-en-portugues\/<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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