{"id":29739,"date":"2025-11-12T21:31:00","date_gmt":"2025-11-13T00:31:00","guid":{"rendered":"https:\/\/redraes.org\/?p=29739"},"modified":"2025-11-12T22:45:40","modified_gmt":"2025-11-13T01:45:40","slug":"ministerio-da-educacao-do-brasil-apresenta-politica-de-educacao-ambiental-na-cop30","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redraes.org\/pt-br\/ministerio-da-educacao-do-brasil-apresenta-politica-de-educacao-ambiental-na-cop30\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o do Brasil apresenta Pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental na COP30"},"content":{"rendered":"\n

Minist\u00e9rio apresentou a pol\u00edtica durante painel que inaugurou participa\u00e7\u00e3o da pasta na confer\u00eancia em Bel\u00e9m<\/em><\/p>\n\n\n\n

Bel\u00e9m, Par\u00e1, 12 de novembro de 2025 – <\/strong>Para apresentar e debater a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental Escolar (Pneae), o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, e a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclus\u00e3o (Secadi) do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), Zara Figueiredo, participaram, nesta quarta-feira, 12 de novembro, de painel no estande da Associa\u00e7\u00e3o de Universidades Amaz\u00f4nicas (Unamaz), na Zona Verde da 30\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima (COP30)<\/a>, em Bel\u00e9m, no Par\u00e1. <\/p>\n\n\n\n

Na ocasi\u00e3o, Santana destacou que a educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 integrada \u00e0 agenda do meio ambiente pelo futuro do planeta e que tem um papel estrat\u00e9gico na a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica global. \u201cNossas escolas, universidades e institutos federais s\u00e3o terreno f\u00e9rtil para cultivarmos consci\u00eancia clim\u00e1tica e sustentabilidade. O futuro passa pela nossa juventude\u201d, disse. <\/p>\n\n\n\n

O ministro pontuou que todas as pol\u00edticas p\u00fablicas do MEC s\u00e3o elaboradas em parceria com estados e munic\u00edpios brasileiros, como a constru\u00e7\u00e3o da Pneae, que ser\u00e1 lan\u00e7ada pelo MEC em breve. \u201cPensar na quest\u00e3o ambiental passa fundamentalmente pela quest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o. Quando a gente fala em educa\u00e7\u00e3o, na rela\u00e7\u00e3o que ela tem com a quest\u00e3o ambiental, a gente fala de uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade, em que todos tenham acesso e permane\u00e7am na escola. Mas n\u00f3s queremos uma educa\u00e7\u00e3o com equidade e com inclus\u00e3o, e a quest\u00e3o clim\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 mais uma quest\u00e3o do futuro, \u00e9 uma quest\u00e3o do presente, fruto dos eventos extremos que o Brasil tem sofrido\u201d. <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Os eventos clim\u00e1ticos que t\u00eam ocorrido no Brasil e no mundo, como o aquecimento global, as enchentes, tornados, entre outros, tamb\u00e9m foram lembrados pelo ministro como a consequ\u00eancia da a\u00e7\u00e3o do homem no meio ambiente. \u201cQuase 1.500 munic\u00edpios foram afetados por interrup\u00e7\u00e3o escolar, em 2024, devido a eventos clim\u00e1ticos extremos no Brasil. N\u00f3s estamos falando de mais de 10 mil escolas, mais de 2,5 milh\u00f5es de alunos afetados com a interrup\u00e7\u00e3o de aulas. Isso afeta tamb\u00e9m o rendimento escolar\u201d, afirmou. <\/p>\n\n\n\n

Painel <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante o painel, a secret\u00e1ria Zara Figueiredo apresentou os detalhes da Pneae, que visa fortalecer as capacidades institucionais e as pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas das redes de ensino, para que sejam sustent\u00e1veis e consigam prevenir, al\u00e9m de se adaptarem e se recuperarem de crises, emerg\u00eancias e situa\u00e7\u00f5es de risco clim\u00e1tico ambiental.   <\/p>\n\n\n\n

\u201cO que n\u00f3s estamos fazendo aqui \u00e9 buscar trazer a educa\u00e7\u00e3o ambiental para dentro da pol\u00edtica educacional e, desse modo, incidir sobre o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o [PNE], para que ela ganhe um status de pol\u00edtica de Estado\u201d, disse. <\/p>\n\n\n\n

Zara Figueiredo destacou que a crise clim\u00e1tica impacta a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e que 1.941 munic\u00edpios brasileiros apresentam um alto risco de deslizamentos, enxurradas e inunda\u00e7\u00f5es. \u201cEsses eventos clim\u00e1ticos impactam os estudantes mais pobres e aqueles que s\u00e3o de popula\u00e7\u00f5es tradicionais. Os estudantes dos munic\u00edpios mais pobres chegam a perder meio ano de aprendizado, pelo aumento das temperaturas, sendo que 35% das escolas localizadas em \u00e1reas mais quentes t\u00eam a maioria dos alunos negros. Embora essas popula\u00e7\u00f5es tenham menor atribui\u00e7\u00e3o aos efeitos clim\u00e1ticos, s\u00e3o elas que mais sofrem\u201d, observou.  <\/p>\n\n\n\n

Dados do Censo Escolar 2024 apresentam o efeito dos eventos clim\u00e1ticos nas escolas. Segundo as estat\u00edsticas, 6,7% (10.541) das escolas e quase 6,1% (2,51 milh\u00f5es) das matr\u00edculas foram impactadas com a suspens\u00e3o de atividades escolares em 2024 em decorr\u00eancia de eventos clim\u00e1ticos extremos.  Al\u00e9m disso, segundo dados de 2024 do Banco Mundial, estudantes de munic\u00edpios mais pobres podem perder at\u00e9 meio ano de aprendizado pelo aumento das temperaturas.  <\/p>\n\n\n\n

O Censo Escolar de 2024 tamb\u00e9m mostrou como as escolas brasileiras est\u00e3o se preparando para lidar com as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, seja em rela\u00e7\u00e3o a sua estrutura f\u00edsica ou forma\u00e7\u00e3o do corpo docente:  <\/p>\n\n\n\n

Estrutura<\/strong><\/p>\n\n\n\n

79% das escolas p\u00fablicas t\u00eam coleta de lixo. 
64,8% das escolas p\u00fablicas t\u00eam \u00e1rea verde.  
40% das escolas p\u00fablicas t\u00eam salas climatizadas. <\/p>\n\n\n\n

Aspectos pedag\u00f3gicos relacionados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ambiental:  <\/strong><\/p>\n\n\n\n

60,3 % das escolas p\u00fablicas declaram que a educa\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 um eixo do curr\u00edculo. 
67,3% das escolas p\u00fablicas desenvolvem a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ambiental.

A discuss\u00e3o contou com a presen\u00e7a do ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; do presidente Pr\u00f3-Tempore da Associa\u00e7\u00e3o de Universidades Amaz\u00f4nicas (Unamaz), Jos\u00e9 Seixas Louren\u00e7o; do secret\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o do Par\u00e1, Ricardo Sefer; da secret\u00e1ria de educa\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul, Raquel, representando o Conselho Nacional de Secret\u00e1rios da Educa\u00e7\u00e3o (Consed); do presidente da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), Luiz Miguel Martins; e da presidente da C\u00e2mara Setorial de Educa\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Amaz\u00f4nia Legal, Sandra Cassimiro. <\/p>\n\n\n\n

Pneae<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental Escolar consolida uma pol\u00edtica p\u00fablica inovadora e espec\u00edfica para apoio \u00e0s escolas e redes de ensino, atuando de forma transversal, articulando educa\u00e7\u00e3o, meio ambiente e clima no \u00e2mbito escolar. Ela fortalece a coopera\u00e7\u00e3o federativa, a forma\u00e7\u00e3o de profissionais e a constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da resili\u00eancia das redes de ensino, em alinhamento \u00e0s metas nacionais de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e \u00e0 Agenda 2030 da ONU (ODS 4, 13 e 18, destacando aten\u00e7\u00e3o \u00e0 justi\u00e7a clim\u00e1tica e o apoio aos munic\u00edpios, territ\u00f3rios e escolas que enfrentam maior vulnerabilidade clim\u00e1tica e socioambiental, com a valoriza\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o aos saberes cient\u00edficos, tradicionais e populares.  <\/p>\n\n\n\n

Embora a educa\u00e7\u00e3o ambiental seja uma tem\u00e1tica transversal e dialogue com a\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas desenvolvidas em espa\u00e7os n\u00e3o formais, como coleta seletiva, a\u00e7\u00f5es de catadores e pr\u00e1ticas de reflorestamento, h\u00e1 uma dimens\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o ambiental que deve ser fortalecida, financiada e monitorada pelas pol\u00edticas educacionais, no \u00e2mbito das redes de ensino de educa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, o MEC desenhou a Pneae com os seguintes eixos: <\/strong><\/p>\n\n\n\n