{"id":6509,"date":"2022-06-10T09:19:13","date_gmt":"2022-06-10T12:19:13","guid":{"rendered":"https:\/\/redraes.org\/?p=6509"},"modified":"2022-06-27T16:26:14","modified_gmt":"2022-06-27T19:26:14","slug":"a-insercao-de-alimentos-organicos-no-programa-de-alimentacao-escolar-de-marechal-candido-rondon-parana-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redraes.org\/pt-br\/a-insercao-de-alimentos-organicos-no-programa-de-alimentacao-escolar-de-marechal-candido-rondon-parana-brasil\/","title":{"rendered":"A inser\u00e7\u00e3o de alimentos org\u00e2nicos no programa de alimenta\u00e7\u00e3o escolar de Marechal C\u00e2ndido Rondon, Paran\u00e1, Brasil"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>(Munic\u00edpio do estado do Paran\u00e1 no sul do Brasil, com popula\u00e7\u00e3o estimada em 54.031 habitantes)<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Antecedentes&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Desde a aprova\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 11.947, de 16 de junho de 2009, que instituiu a compra de 30% de produtos da agricultura familiar para a alimenta\u00e7\u00e3o escolar, todos os 5.570 munic\u00edpios do Brasil tiveram de se adaptar para atingir a meta estipulada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE). Em Marechal C\u00e2ndido Rondon, cidade de cerca de 60 mil habitantes no extremo oeste do Paran\u00e1, n\u00e3o foi diferente.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mas, al\u00e9m de atingir a meta de comprar 30% da agricultura familiar nos primeiros anos ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da lei, o munic\u00edpio avan\u00e7ou. Ap\u00f3s intensa articula\u00e7\u00e3o intersetorial e interinstitucional, a cidade aprovou, no ano de 2016, a Lei n\u00ba 4904, que garante a inser\u00e7\u00e3o de alimentos org\u00e2nicos ou de base agroecol\u00f3gica no programa de alimenta\u00e7\u00e3o escolar municipal, beneficiando cerca de 6 mil estudantes.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Foi um longo trabalho gradativo, de capacita\u00e7\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o com diversos atores que formam uma rede, desde agricultores, gestores p\u00fablicos, associa\u00e7\u00f5es, cooperativas, cozinheiras, nutricionistas, t\u00e9cnicos das secretarias municipais, entidades de assist\u00eancia t\u00e9cnica e rural, de extens\u00e3o, universidades, entre outros.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Atividades desenvolvidas&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Implementa\u00e7\u00e3o de compras p\u00fablicas de agricultores familiares que produzem alimentos org\u00e2nicos ou de base agroecol\u00f3gica no munic\u00edpio de Marechal C\u00e2ndido Rondon, localizado no oeste do Paran\u00e1, a 580 km da capital Curitiba e na fronteira com o Paraguai. O trabalho se deu principalmente a partir do desenvolvimento de uma lei, aprovada em 2016, que instituiu essa compra p\u00fablica e a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o com a rede de diversos atores que comp\u00f5em a alimenta\u00e7\u00e3o escolar p\u00fablica.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para auxiliar os agricultores, foi estabelecido um plano de introdu\u00e7\u00e3o progressiva de alimentos org\u00e2nicos na alimenta\u00e7\u00e3o escolar. Depois da lei de 2016, foi elaborado o Decreto Municipal 338, de 2018, que instituiu a obrigatoriedade da compra desses alimentos para escolas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A legisla\u00e7\u00e3o municipal est\u00e1 alicer\u00e7ada em tr\u00eas eixos para sua efetiva\u00e7\u00e3o: o protagonismo da agricultura familiar e camponesa como produtora de alimentos saud\u00e1veis; a agroecologia, como ci\u00eancia e projeto de produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel; e a educa\u00e7\u00e3o para o consumo respons\u00e1vel, valorizando os produtos locais e regionais e servindo como processo educativo e pedag\u00f3gico a ser trabalhado no \u00e2mbito da comunidade escolar.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Metodologia aplicada&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Longo trabalho de a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o dos atores, em especial dos agricultores familiares que passaram a fazer a transi\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o convencional para a org\u00e2nica, a fim de promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel, a seguran\u00e7a alimentar e nutricional e a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade dos estudantes. As diretrizes institu\u00eddas conjuntamente trazem metas para que todas as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino forne\u00e7am aos seus estudantes alimentos org\u00e2nicos ou de base agroecol\u00f3gica.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O trabalho foi coordenado pelas nutricionistas da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, com apoio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pol\u00edtica Ambiental, e com a participa\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es vinculadas \u00e0 agricultura familiar agroecol\u00f3gica. O monitoramento das a\u00e7\u00f5es e seu constante aperfei\u00e7oamento \u00e9 realizado pela Prefeitura, secretarias e representantes da sociedade civil, como entidades de agricultores e do movimento agroecol\u00f3gico, o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (COMSEA), o Conselho de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (CAE).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para facilitar a log\u00edstica, as entregas de alimentos s\u00e3o feitas pelos agricultores na sede da Associa\u00e7\u00e3o Central dos Produtores Rurais Ecol\u00f3gicos (Acempre), que faz o recebimento, confer\u00eancia de qualidade, controles e entrega dos totais na prefeitura municipal. A prefeitura faz a distribui\u00e7\u00e3o nas escolas e CMEIs, tanto na cidade quanto nos distritos. A contribui\u00e7\u00e3o do programa de alimenta\u00e7\u00e3o escolar no incremento de renda das fam\u00edlias agricultoras \u00e9 expressiva e de grande relev\u00e2ncia para seu fortalecimento.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Todo o processo, desde a produ\u00e7\u00e3o at\u00e9 as entregas, \u00e9 planejado de forma pr\u00e9via e conjunta, minimizando perdas e esfor\u00e7os desnecess\u00e1rios. Assim, ocorre uma divis\u00e3o programada de fun\u00e7\u00f5es e tarefas, facilitando, principalmente, a gera\u00e7\u00e3o de planos de produ\u00e7\u00e3o conforme as demandas de compras, oportunizando o melhor desempenho dos trabalhos pelas fam\u00edlias no campo. Dessa forma, a fam\u00edlia consegue desenvolver um planejamento produtivo com maior efici\u00eancia. Al\u00e9m disso, a pr\u00e1tica de pre\u00e7os diferenciados para produtos org\u00e2nicos certificados \u00e9 um dos motivos que leva as fam\u00edlias agricultoras a buscarem a certifica\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Institui\u00e7\u00f5es participantes<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Prefeitura de Marechal C\u00e2ndido Rondon, Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Secretaria Municipal de Agricultura, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, Associa\u00e7\u00e3o Central dos Produtores Rurais Ecol\u00f3gicos (Acempre), Centro de Apoio e Promo\u00e7\u00e3o de Agroecologia (CAPA), Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Comsea), Biolabore, Universidade Estadual do Oeste do Paran\u00e1<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Dados qualitativos e quantitativos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">25 institui\u00e7\u00f5es participantes, sendo 17 escolas e Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil. O Programa tamb\u00e9m atende alunos do EJa e da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). O munic\u00edpio entrega cerca de 9.236 refei\u00e7\u00f5es di\u00e1rias para 5.620 estudantes. H\u00e1 cerca de 50 fam\u00edlias locais participantes do projeto de alimenta\u00e7\u00e3o escolar, das quais 41 s\u00e3o produtoras de alimentos org\u00e2nicos certificados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mais de 100 tipos de produtos entregues na alimenta\u00e7\u00e3o escolar, entre org\u00e2nicos, transi\u00e7\u00e3o e convencional. Eles s\u00e3o divididos em grupos: frutas (20 itens), frutas congeladas (8 itens), hortali\u00e7as e sementes (13 itens), legumes e tub\u00e9rculos (19 itens), temperos (8 itens), leite e derivados (2 itens), panificados e massas (7 itens), origem animal (1 item), sucos (1 item), complementos (5 itens), leguminosas (4 itens) e cereais (10 itens). Destaca-se que n\u00e3o s\u00e3o todos os produtos que s\u00e3o atendidos na totalidade como org\u00e2nicos, mas a maioria, sim. Em 2021, 76% dos alimentos comprados com os recursos do FNDE foram org\u00e2nicos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Descri\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>5.620 estudantes beneficiados com alimenta\u00e7\u00e3o escolar abastecida majoritariamente com produtos da agricultura familiar e org\u00e2nica.&nbsp;<\/li><li>9236 refei\u00e7\u00f5es por dia (4 refei\u00e7\u00f5es para o CMEIS e 1 refei\u00e7\u00e3o por turno nas escolas)<\/li><li>25 escolas municipais e 1 escola filantr\u00f3pica no total<\/li><li>108 fam\u00edlias envolvidas, sendo 70 da Agricultura Familiar local e 38 de agricultores de outros munic\u00edpios da regi\u00e3o.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Resultados alcan\u00e7ados<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Gera\u00e7\u00e3o de um mercado institucional e renda para 108 fam\u00edlias agricultoras;<\/li><li>Promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento rural sustent\u00e1vel;<\/li><li>Melhoria da sa\u00fade de mais de 5 mil estudantes, da comunidade educativa, de suas fam\u00edlias e dos agricultores;<\/li><li>Fortalecimento e gera\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos saud\u00e1veis nas novas gera\u00e7\u00f5es;<\/li><li>Aproxima\u00e7\u00e3o dos estudantes com a produ\u00e7\u00e3o de alimentos.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Desafios e avan\u00e7os<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Desafios:&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Maior controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o mais eficiente;<\/li><li>Divulga\u00e7\u00e3o para os pais sobre a pol\u00edtica e benef\u00edcios aos estudantes;<\/li><li>Desenvolvimento do Observat\u00f3rio da Seguran\u00e7a Alimentar na cidade;&nbsp;<\/li><li>Melhor uso da diversidade e sazonalidade de esp\u00e9cies e culturas de interesse alimentar;<\/li><li>Nutricionistas, cozinheiras e gestores do programa precisam conhecer a diversidade de alimentos existentes, poss\u00edveis de serem produzidos em cada local, e suas respectivas \u00e9pocas de produ\u00e7\u00e3o, avan\u00e7ando cada vez mais na sua utiliza\u00e7\u00e3o;<\/li><li>Iniciativas p\u00fablicas de apoio e de incentivo para o avan\u00e7o na estrutura\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias agricultoras \u00e9 necess\u00e1ria para qualificar e alcan\u00e7ar o fornecimento da alimenta\u00e7\u00e3o escolar;&nbsp;<\/li><li>Muitas fam\u00edlias possuem pouca ou nenhuma estrutura\u00e7\u00e3o produtiva para produ\u00e7\u00e3o de mudas e instala\u00e7\u00e3o de sistemas de irriga\u00e7\u00e3o e estufas, e o poder p\u00fablico deve apoiar;&nbsp;<\/li><li>Muitas exig\u00eancias para a adequa\u00e7\u00e3o aos par\u00e2metros legais necess\u00e1rios;<\/li><li>Falta de pol\u00edticas p\u00fablicas de incentivo e a inser\u00e7\u00e3o de novas fam\u00edlias nesse planejamento estrutural e produtivo;<\/li><li>Aproxima\u00e7\u00e3o dos estudantes com a produ\u00e7\u00e3o de alimentos&nbsp;.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Avan\u00e7os:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Promove o desenvolvimento sustent\u00e1vel;<\/li><li>Preocupa\u00e7\u00e3o com a Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional;&nbsp;<\/li><li>Garantia do Direito Humano \u00e0 Alimenta\u00e7\u00e3o Adequada;<\/li><li>Legisla\u00e7\u00e3o que prioriza a produ\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias agricultoras de base familiar e camponesa, com um percentual m\u00ednimo de compras e destaque para a aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos org\u00e2nicos ou agroecol\u00f3gicos certificados;<\/li><li>Intensifica os processos de transi\u00e7\u00e3o, gera\u00e7\u00e3o de renda, soberania e seguran\u00e7a alimentar;<\/li><li>Gera empoderamento e responsabilidade socioambiental, pilares firmes para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade justa, fraterna e solid\u00e1ria;&nbsp;<\/li><li>Promove o fortalecimento social da Acempre, a participa\u00e7\u00e3o e a integra\u00e7\u00e3o coletiva nos processos organizativos.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/lh6.googleusercontent.com\/yGF02YBfAOAa42SwKy_FGS9WsWucMbyZ8epA0SgiP-3G6PiykeiCyva-G3RgaUCiTW-DVbN9hKnorgsXTu1R_t4Etsw7HgWEhrCtBXUqCKWps3O_6D9do2oIt7VMjXaYH-zH3bLIS7BL16j8jw\" alt=\"\"\/><\/figure>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/lh5.googleusercontent.com\/MrRuIcoVl1Rjuod9jmDgTiAdKKfPvKNy42AOx27RdHnv6FWVsEqHmTB_keEt4ksA5aao5arcMgSYvSv5Aa2hdHSV_qcEADq3U-GaTBSMUznDWx7sef6HbUn6rdLnJlixtt7yodS7Mfs90XFXtA\" alt=\"\"\/><\/figure>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/lh5.googleusercontent.com\/MG2gql0kJjkx3twx9zifgZ_tQk5z86XyHZpjimKYAWhZISaDXZA1lbKLLFqoLgOVOw4WRGJ_gpRzonYetFBl_JhQ2UMzIieKs-6kNwfBesA2vPUlqtSLK4jatMWo58KU-NBR_NUe_MG-Dsan3A\" alt=\"\"\/><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>(Munic\u00edpio do estado do Paran\u00e1 no sul 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