Programa de alimentação escolar do Brasil é um dos maiores do mundo e tornou-se referência internacional
O Brasil celebra nesta segunda-feira, 21 de outubro, o Dia Nacional da Alimentação Escolar e tem muito a comemorar: o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é considerado uma referência mundial. Por ano, essa política fornece 10 bilhões de refeições. Diariamente, são servidas 50 milhões de refeições, o que beneficia 40 milhões de estudantes, de 150 mil escolas brasileiras.
O PNAE é executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do MEC. O programa oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O FNDE repassa os valores diretamente aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal, com base no número de estudantes identificados no Censo Escolar do ano anterior.
Para isso, os entes federados devem estar adimplentes com as prestações de contas, ter nutricionista responsável-técnico pelo programa e constituir um Conselho de Alimentação Escolar (CAE). Estados e municípios também são responsáveis pelo planejamento, pela organização orçamentária e pela elaboração do cardápio.
Além disso, devem realizar a licitação ou o edital de chamada pública para a aquisição dos alimentos e, por fim, a prestação de contas. As redes de ensino precisam, ainda, promover ações de educação alimentar e nutricional (EAN) para a formação de hábitos saudáveis e sustentáveis que impactam os estudantes e suas famílias.
“Nosso programa de alimentação escolar não apenas garante que crianças tenham acesso a refeições saudáveis, mas também desempenha um papel crucial na educação alimentar e nutricional dentro e fora das escolas”, afirma a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba. “Levamos ações que promovem a sustentabilidade e, com a agricultura familiar, fazemos um resgate histórico de culturas e hábitos alimentares tradicionais. Respeitando as características e diferenças de cada região, estimulamos o desenvolvimento local e garantimos alimentos frescos e saudáveis para os nossos estudantes. Um exemplo belíssimo é o açaí, inserido na alimentação escolar das regiões do Norte do Brasil.”
Agricultura familiar
Por determinação legal, no mínimo, 30% dos alimentos adquiridos devem vir da agricultura familiar. Isso garante uma refeição de alto valor nutricional, com mais alimentos frescos e de qualidade, bem como a geração de emprego e renda no campo, o resgate de tradições alimentares locais e a preservação da biodiversidade. O intuito é enfrentar a má nutrição, promover a segurança alimentar e nutricional, além de limitar o consumo de alimentos processados.
Exemplo para o mundo
Desde 2009, o Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO, parceria do FNDE com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), têm atuado para fortalecer e consolidar os programas de alimentação escolar na América Latina e no Caribe. No âmbito deste trabalho, foi criada em 2018 a Rede de Alimentação Escolar Sustentável (RAES), uma iniciativa de cooperação para fortalecer o diálogo e o intercâmbio de experiências em torno da alimentação escolar no continente.
O PNAE será uma das iniciativas brasileiras bem-sucedidas apresentadas na Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que será formalizada na Cúpula de Líderes do G20 em novembro, no Rio de Janeiro. A iniciativa estabelece um compromisso internacional a fim de obter apoio político, recursos financeiros e conhecimento técnico para implementação de políticas públicas e tecnologias sociais comprovadamente eficazes no sentido de erradicar a fome e a pobreza no mundo. Na ocasião, a experiência do Brasil com o PNAE será compartilhada com governos, organizações internacionais, instituições de conhecimento, fundos e bancos de desenvolvimento e instituições filantrópicas.
Conteúdo publicado pelo Ministério da Educação do Brasil e adaptado para a RAES.
