Treinamento virtual aborda governança, políticas e marcos legais para alimentação escolar no Caribe

Atividade foi realizada pela FAO, as agências de cooperação brasileira e mexicana e Sociedade Agroeconômica do Caribe.

Brasília, Brasil, 8 de junho de 2023 – Foi realizada a terceira sessão de treinamento virtual de profissionais caribenhos envolvidos em programas de alimentação escolar para discutir e intercambiar experiências sobre governança, políticas e marcos regulatórios para programas de alimentação escolar. Cerca de 60 pessoas participaram da atividade no dia 8 de junho.

A atividade foi organizada em conjunto pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o projeto de alimentação escolar do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO, a Iniciativa México-CARICOM-FAO e a Sociedade Agroeconômica do Caribe (CAAES), em parceria com a Universidade das Índias Ocidentais (UWI). Além disso, o treinamento fez parte da 34ª Conferência de Economia Agrícola das Índias Ocidentais 2023, realizada em Nassau, Bahamas. As duas sessões anteriores do treinamento foram realizadas em 2022

Na abertura, Crispim Moreira, Representante da FAO para Jamaica, Belize e Bahamas, falou em nome do Coordenador Sub-Regional da FAO para o Caribe e destacou a importância de compartilhar conhecimentos entre os países no tema da alimentação escolar, abordando questões como aquisição de produtos da agricultura familiar e educação alimentar e nutricional, bem como ferramentas e estratégias relevantes para o fortalecimento dos programas de alimentação escolar no Caribe.

Da mesma forma, representantes das Agências de Cooperação do México e do Brasil participaram dessa atividade. José Alfredo Galvan, Diretor de Desenvolvimento Social, Humano e Sustentável, falou em nome da Agência Mexicana de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AMEXCID), descrevendo a sessão de treinamento como crucial para a relação entre seu país e o Caribe e ressaltando o compromisso em continuar colaborando com a região.

Em nome do Brasil, a analista de projetos da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), Paola Barbieri, e o Diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gilnei da Costa, aproveitaram a oportunidade para compartilhar a experiência brasileira com o Caribe e explicar sobre a importância do treinamento para a reflexão, aprendizado e intercâmbio de experiências, práticas e ferramentas metodológicas entre os atores que executam a política de alimentação escolar.

Por sua vez, a representante da CAAES, Sharon Hutchinson, professora e diretora do Departamento de Economia Agrícola e Extensão da Universidade das Índias Ocidentais, valorizou a oportunidade para reunir partes interessadas de diferentes países e instituições.

A Oficial Jurídica da FAO, Manuela Cuvi, fez apresentação sobre marcos regulatórios para a alimentação escolar e sua relevância para governos e instituições melhorarem as políticas escolares. Também foi uma oportunidade para a oficial detalhar as implicações de se trabalhar com políticas e leis e suas diferenças. Para ela, a legislação é central para políticas sustentáveis de alimentação escolar e nutrição.

A coordenadora do projeto Consolidação dos Programas de Alimentação Escolar na América Latina e no Caribe, executado no marco da Cooperação Internacional Brasil-FAO, Najla Veloso, destacou algumas recomendações sobre marcos legais para alimentação escolar, aproveitando as experiências do Brasil e de outros países que fazem parte do projeto. Também informou que todas essas recomendações estarão disponíveis de forma mais aprofundada em uma publicação regional que será lançada em breve.

O treinamento também contou com experiências bem-sucedidas do Brasil, México e Caribe em matéria de estruturas jurídicas e políticas. A Coordenadora de Controle Social e Coordenadora geral adjunta do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Brasil, Renata Mainenti, apresentou os passos seguidos para desenvolver seu marco legal de alimentação escolar, detalhando características e atores importantes, bem como desafios enfrentados e lições aprendidas, especialmente na vinculação do programa de alimentação escolar com a agricultura familiar.

O representante do Sistema Nacional para o Desenvolvimento Integral da Família do México, Francisco Meza, abordou as experiências da política de alimentação escolar no México. Em nome da CAAES-UWI, Afiya De Sormeaux apresentou os casos de São Vicente e Granadinas e Suriname, destacando os avanços dos países caribenhos no desenvolvimento de políticas de alimentação escolar com o apoio da academia.

A sessão foi encerrada com um sentimento de satisfação e compromisso, especialmente por parte da FAO, dos governos do México e do Brasil e da CAAES/UWI, em continuar colaborando com os países caribenhos no processo de fortalecimento de seus programas de alimentação.