Grupo de mulheres liderado por presidente de cooperativa da agricultura familiar reúne esforços para gerar mais renda por meio de programas de compras públicas.
Paulo Beraldo e Palova Brito
Brasília, 8 de março de 2024 – A agricultora familiar Rita de Cássia Alves é presidente, desde 2021, da Cooperativa AgroVerde, localizada em Guapimirim, no estado do Rio de Janeiro. Na sua organização, os programas de compras públicas têm um papel fundamental no trabalho que os cooperados desenvolvem com foco em toda a cadeia produtiva da agricultura, na promoção da qualidade de vida e no respeito ao meio ambiente.
Neta de agricultores, Rita de Cássia Alves, 51 anos e mãe de dois filhos, vive desde pequena no entorno da agricultura. Há oito anos ela se dedica exclusivamente à atividade no campo e, atualmente, ela produz maracujá, mandioca, banana e, ainda, iniciou o investimento na avicultura para a produção de ovos de galinha caipira.
Na sua visão, as mulheres rurais desempenham um papel muito importante na agricultura familiar, mas, também, nas múltiplas tarefas que exercem ao longo de um dia. “Há muitas mulheres sozinhas cuidando dos seus filhos e trabalhando no campo, cuidando da roça e da casa”, diz.
Como mulher rural empreendedora, Rita de Cássia identificou a oportunidade de implementar uma agroindústria para agregar ainda mais valor e ampliar as possibilidades de renda dela e de outras cooperadas. “Damos incentivos às mulheres para que plantem feijão, depois estamos embalando e entregando na alimentação escolar”, explica a presidente da AgroVerde que complementa dizendo que esta é a primeira agroindústria do estado do Rio de Janeiro que produz e processa o feijão no próprio estado.
PNAE: mais renda para as famílias agricultoras
Rita de Cássia explica que um dos maiores desafios para a agricultura familiar e para as cooperativas e associações do setor é garantir uma renda estável e sustentável. Neste sentido, foram cruciais duas políticas públicas brasileiras: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que fornecem, não apenas uma fonte estável de renda para a sua família e dos demais cooperados, mas também possibilitam uma oportunidade de crescimento e a sustentabilidade financeira.
Segundo a agricultora, o PAA impactou positivamente o dia a dia da AgroVerde, como um programa de compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar e que são destinados às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos hospitais, presídios, restaurantes universitários, escolas filantrópicas, entre outros.
No Brasil, desde 2009, é estabelecido em lei que, no mínimo, 30% do valor dos recursos federais do PNAE repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) devem ser investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar, para a alimentação escolar.
A estabilidade de demanda gerada pelo PNAE incentiva o aumento da produção diversificada de produtos. “Isso nos dá a possibilidade de fazer parcerias com outras cooperativas e instituições privadas”, afirma. Para Rita, essas políticas públicas permitiram a consolidação da relação da cooperativa com a família de produtores. Além disso, o engajamento dos agricultores e agricultoras também tem contribuído para o incentivo à diversificação da produção e ao desenvolvimento local. “A cooperativa se fortalece com essa segurança econômica e isso nos possibilita planejar e realizar melhorias na infraestrutura e gestão”, conta a dirigente.
Para a agricultora, políticas de compras públicas favorecem a melhoria nas práticas de responsabilidade socioambientais na cooperativa, o que facilita o acesso a recursos de outros programas governamentais, ampliando assim as oportunidades de desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar local.
Segundo Rita, a participação da cooperativa nessas políticas públicas tem permitido a ela e a todos os cooperados uma fonte de renda adicional que é revertida em investimentos e diversificação de produtos, aumentando a oferta de frutas, legumes e folhas. “Isso permitiu a melhoria da gestão e logística da cooperativa devido ao aumento da demanda, abrindo a possibilidade de obter estabilidade econômica para nossas famílias”.
Experiência de sucesso
A experiência bem-sucedida de Rita de Cássia e demais integrantes da AgroVerde foi apresentada, em 2023, a uma delegação internacional da República Dominicana, formada por gestores e outros profissionais que atuam na execução da política de alimentação escolar naquele país e que visitaram as instalações da cooperativa no Rio de Janeiro.
A missão foi promovida pelo Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO em alimentação escolar, realizada conjuntamente pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério de Relações Exteriores (ABC/MRE), pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) e pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Uma das ações desta cooperação é promover a troca de experiências e boas práticas entre países, entre elas, as iniciativas desenvolvidas no âmbito da política brasileira de alimentação escolar, referência para países da América Latina e do Caribe.
A coordenadora do projeto Agenda Regional para a Alimentação Escolar Sustentável na América Latina e no Caribe, Najla Veloso, destaca a importância de políticas que possibilitem que agricultoras familiares, como Rita de Cássia, tenham mercado garantido para a comercialização da sua produção, contribuindo para uma melhor renda para suas famílias. “Além disso, estas políticas também contribuem para aperfeiçoar, planejar e garantir uma produção cada vez mais comprometida com as demandas de nutrição e de ambiente, em favor da melhoria da qualidade de vida de todos e todas”, avalia Najla que complementa: “O papel articulado que as mulheres vêm desempenhando nas atividades produtivas indica um caminho acertado na luta pela equidade de tratamento e de oportunidades na vida social”.
