O evento é organizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o apoio do Programa de Cooperação Sul-Sul desenvolvido entre a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Itamaraty, e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). O evento contará também com a participação do Centro de Excelência contra a Fome, do Programa Mundial de Alimentos no Brasil, para celebrar os 15 anos da Lei 11.947/2009 – Lei da Alimentação Escolar – considerada um marco para o fortalecimento dos programas de alimentação escolar no Brasil e na América Latina e Caribe.
Serão celebradas algumas inovações e resultados que essa lei trouxe para o Brasil e para toda a região, com depoimentos de atores nacionais e de outros países da região, ressaltando a influência dessa legislação no desenvolvimento de suas políticas e programas de alimentação escolar.
O interesse pela lei brasileira atraiu e segue atraindo governos de outros países a conhecer o funcionamento do PNAE. Por isso, desde o ano de 2009, por meio do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO, o governo do Brasil, por meio da ABC/MRE e do FNDE/MEC, junto com a FAO, vêm desenvolvendo projetos que visam o fortalecimento e a consolidação de programas e políticas de alimentação escolar na América Latina e no Caribe.
Como resultado dessa bem sucedida aliança entre o governo do Brasil, a FAO e os países da América Latina e do Caribe, em 2018, foi criada a Rede de Alimentação Escolar Sustentável (RAES), uma iniciativa que já conta com a participação de 26 países da região.
Durante o evento virtual, será lançado o Prêmio CAE de Participação Social 2024, que visa destacar a importância da participação dos conselhos de alimentação escolar na execução do PNAE Brasil. Também serão apresentadas experiências bem-sucedidas de alimentação escolar da República Dominicana e de São Tomé e Príncipe.
Data: 20 de junho de 2024
Horário:15h (Brasil)/14h (Chile)
Transmissão YouTube FAO Américas: https://www.fao.org/americas/events/event-detail/ley-alimentacion-escolar-brasil/pt
Transmissão YouTube FNDE: https://www.youtube.com/user/FNDEMEC
Tradução: inglês, espanhol e português.
