O Governo do Brasil e as agências das Nações Unidas com sede em Roma refletiram sobre a aliança para promover a cooperação Sul-Sul, que se baseia na troca de conhecimentos, experiências, tecnologias e recursos.
Paulo Beraldo e Palova Brito
Brasília, Brasil, 11 de setembro de 2024 – A alimentação escolar foi um dos temas em destaque na celebração do Dia da ONU paraa Cooperação Sul-Sul durante um evento realizado no Palácio do Itamaraty, no dia 10 de setembro, em Brasília. Esta data ressalta a importância das alianças desenvolvidas entre países do Sul Global. O Brasil é uma referência global em Cooperação Sul-Sul Trilateral. Para celebrar a evolução deste trabalho conjunto, foi realizado o evento “Parceiros globais, ações locais: Fortalecendo a nutrição e a segurança alimentar através da Cooperação Sul-Sul Trilateral”.
A celebração foi organizada pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conjunto com as agências da ONU com sede em Roma (RBA): a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e o Programa Mundial de Alimentos (PMA), para refletir sobre os avanços e reafirmar a colaboração entre as agências e o governo brasileiro.
A Cooperação Sul-Sul Trilateral, promovida pela FAO, pelo FIDA e pelo PMA juntamente com os países em desenvolvimento, baseia-se no intercâmbio de conhecimentos, experiências, tecnologias e recursos. Respeitando os princípios de soberania nacional, igualdade e não condicionalidade, as agências atuam como catalisadoras para unir as sinergias, soluções e habilidades dos países do Sul Global.
A Embaixadora Maria Laura da Rocha, Ministra de Relações Exteriores do Brasil em exercício, destacou que a Cooperação Sul-Sul brasileira tem obtido resultados concretos graças a práticas que enfatizam a apropriação local, o fortalecimento de capacidades no terreno e a promoção de avanços estruturais no desenvolvimento sustentável. “A cooperação Sul-Sul brasileira, em todas as áreas em que opera, se caracteriza pelo diálogo e pela gestão compartilhada entre parceiros, com a participação direta e ativa das instituições cooperantes ao longo de todo o processo”, explicou.
Dima Al-Khatib, Diretora da Oficina das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul (UNOSSC), destacou o progresso alcançado através desse modelo de cooperação. “Ao mobilizar a solidariedade internacional e formar parcerias globais através da cooperação Sul-Sul e triangular, podemos acelerar o alcance dos ODS.”
Participaram das mesas de diálogo a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba; a secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiavelli; o assessor especial para Assuntos Internacionais do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Renato Domith Godinho; o diretor do FIDA no Brasil e Chefe de Cooperação Sul-Sul e do Centro de Conhecimento, Arnoud Hameleers; o Ministro e Coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional pelo Ministério das Relações Exteriores, Saulo Ceolin; o Representante da FAO na América Latina e no Caribe, Mario Lubetkin. Também participaram representantes das Embaixadas do Quênia e da Guatemala, sediadas no Brasil, e Stanlake Samkange, diretor da divisão de parcerias multilaterais e de programas de países do PMA.
Alimentação escolar
Desde 2009, a FAO, a ABC/MRE e o FNDE, no âmbito do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO, promovem uma série de iniciativas de Cooperação Sul-Sul Trilateral para o intercâmbio de experiências com países da América Latina e do Caribe para o fortalecimento e consolidação dos programas de alimentação escolar, sob a perspectiva da garantia do Direito Humano a uma Alimentação Adequada.
Mario Lubetkin, representante da FAO para a América Latina e o Caribe e Diretor-Geral Adjunto da FAO, destacou que os programas de alimentação escolar são essenciais para garantir a segurança alimentar, melhorar a nutrição e proteger o direito humano a uma alimentação adequada. Além disso, destacou a Rede de Alimentação Escolar Sustentável (RAES) como uma estratégia “para fortalecer os programas de alimentação escolar por meio do diálogo e do intercâmbio de experiências”.
Fernanda Pacobahyba, presidente do FNDE, mencionou a aprovação da Lei de Alimentação Escolar no Brasil, em 2009, como um marco para o fortalecimento dessa política no país, na região e no mundo. Destacou que a alimentação escolar contribui para avançar nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e para que os países superem seus desafios de desenvolvimento em diversas áreas devido à transversalidade dessa política.
O evento comemorou os avanços alcançados na redução da pobreza, na nutrição e na segurança alimentar e avançou em compromissos estratégicos compartilhados, como a iniciativa de cooperação entre a FAO, FIDA e WFP e a ABC para apoiar os programas nacionais de alimentação escolar e a agricultura familiar. Os painelistas concordaram que a colaboração entre o Brasil e essas agências é um exemplo de como se pode criar sinergias que beneficiem a educação e a agricultura local, fortalecendo as capacidades nacionais e impulsionando o desenvolvimento sustentável.