Documento reúne principais achados de uma trajetória de trabalho conjunto desenvolvida entre o Governo do Brasil e a FAO na região.
Paulo Beraldo e Palova Brito
Brasília, Brasil, 8 de outubro de 2025 – Uma nova publicação reúne evidências e analisa mais de 15 anos de avanços nos programas de alimentação escolar na América Latina e no Caribe, fruto de uma iniciativa de cooperação Sul-Sul impulsionada pelo governo do Brasil e pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), no âmbito do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO em Alimentação Escolar.
A publicação, intitulada Uma análise qualitativa e quantitativa da trajetória dos programas de alimentação escolar na América Latina e no Caribe, apresenta avanços conceituais, compreensões construídas coletivamente, desafios, progressos, dados atualizados, recomendações e perspectivas futuras para os programas de alimentação escolar (PAE) na região. O objetivo é padronizar informações e permitir o desenvolvimento de linhas de base que sirvam de referência para novas ações. O documento está disponível no idioma espanhol.
A cooperação em alimentação escolar é desenvolvida de forma conjunta, desde 2009, pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pela FAO.
“Com esta publicação, o Programa de Cooperação Brasil-FAO reafirma seu compromisso com o fortalecimento e a institucionalização das políticas e programas de alimentação escolar, favorecendo o desenvolvimento das capacidades humanas e institucionais dos países parceiros. Além dos progressos e resultados tangíveis obtidos, reconhecemos que ainda há um caminho a percorrer para assegurar uma alimentação escolar adequada, saudável e de qualidade para os estudantes da região”, declarou Ruy Pereira, diretor da ABC/MRE.
Por sua vez, Fernanda Pacobahyba, presidente do FNDE, reafirmou o apoio da instituição e recordou que, desde 2009, os programas de alimentação escolar e a institucionalização das compras públicas da agricultura familiar se consolidaram. “Ao mesmo tempo, surgiram novas prioridades e desafios, como enfrentar as crises causadas pelas mudanças climáticas, que cada vez mais impactam a produção, o acesso aos alimentos, a qualidade da educação e da nutrição”, afirmou.
Investimento e expansão dos PAE
O estudo reúne informações do período de 2012 a 2022 e oferece uma síntese regional baseada em relatórios nacionais. Foram registrados avanços significativos em vários componentes dos PAE, especialmente na cobertura estudantil, nos dias de oferta de refeições, no financiamento, no investimento per capita por estudante, no fornecimento de alimentos e nas modalidades de compras.
O investimento total dos programas de alimentação escolar em 16 países analisados, por exemplo, passou de 2,63 bilhões de USD para 3,52 bilhões de USD em 2022. Dos 16 países, 12 aumentaram seus orçamentos no período. O documento destaca a existência de numerosos marcos normativos vinculados aos PAE, reflexo de um importante processo de fortalecimento dessas políticas nos âmbitos nacional, regional e global.
Entre 2012 e 2022, registraram-se mudanças substanciais na implementação de ações de educação alimentar e nutricional (EAN), na articulação intersetorial, nas compras públicas da agricultura familiar e no fortalecimento das capacidades de milhares de profissionais. Também houve avanços na criação de comitês nacionais de alimentação escolar, expressando um interesse comum e coordenado com visão coletiva, com o objetivo de melhorar e fortalecer os PAE.
A publicação também destaca o papel da Rede de Alimentação Escolar Sustentável (RAES), criada em 2018 como espaço técnico de intercâmbio e cooperação. A rede tem sistematizado dados, evidências e boas práticas que hoje orientam a tomada de decisão nos países membros.
Escolas Sustentáveis: uma metodologia em expansão
Na última década, observou-se aumento no número de Escolas Sustentáveis na América Latina e no Caribe. Em 2011, existiam 11 escolas; em 2022, o número chegou a 23.385 em toda a região.
Essa iniciativa, criada pela Cooperação Internacional Brasil-FAO em parceria com os países, consolidou-se como um fator chave para promover uma visão integral dos PAE, fomentando a participação social, a intersetorialidade, a EAN, as hortas escolares, a melhoria da infraestrutura, cardápios adequados e as compras de alimentos da agricultura familiar.
Daniela Godoy, oficial sênior de Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional da FAO, destacou que a experiência com os países da região demonstrou que a metodologia de Escolas Sustentáveis permite transformar os sistemas agroalimentares e assegurar melhor nutrição:
“Com as contribuições deste estudo liderado pelo Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO, reafirmamos a importância das Escolas Sustentáveis como uma valiosa estratégia para garantir o direito à alimentação adequada. A FAO está comprometida em fazer da agenda regional de alimentação escolar uma bandeira para a melhoria da saúde, da nutrição e do desenvolvimento dos estudantes e jovens da região.”
Desafios para o futuro
Embora o documento reconheça importantes avanços, também destaca desafios que precisam ser enfrentados para consolidar os programas. Entre eles estão a universalização da cobertura estudantil com alimentação escolar, a promoção de cardápios saudáveis, pertinentes e adequados, e a consolidação de programas integrais que incluam educação alimentar e nutricional, participação social, infraestrutura adequada, hortas pedagógicas, compras públicas da agricultura familiar e articulação com as agendas ambiental e climática.
Também se enfatiza a necessidade de fortalecer os marcos normativos, melhorar a infraestrutura escolar, garantir a inocuidade dos alimentos e vincular de forma mais efetiva as compras públicas aos PAE, além de reforçar a capacitação de profissionais e comunidades educativas.
Nesse sentido, Najla Veloso, secretária executiva da RAES e especialista sênior em alimentação escolar da FAO, destacou que, a partir dos avanços e desafios da alimentação escolar, “é cada vez mais imprescindível criar políticas nacionais a partir de uma perspectiva regional e global, orientadas para gerar impactos positivos na alimentação escolar. Essas políticas devem estabelecer princípios, diretrizes, objetivos, indicadores, metodologias, governança e metas de curto, médio e longo prazo para cada país.”
Conheça o documento completo: https://redraes.org/un-analisis-cualitativo-y-cuantitativo-de-la-trayectoria-de-los-programas-de-alimentacion-escolar-en-america-latina-y-el-caribe/