Brasília, Brasil 2 de março de 2026 – O potencial transformador dos programas de alimentação escolar foi o tema da mesa temática Programa Nacional de Alimentação Escolar: Ações sustentáveis na cooperação Sul-Sul (América Latina e Caribe). A mesa foi realizada como parte da 39a. Conferência Regional da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). A conferência é o principal fórum para discutir temas relacionados à segurança alimentar na FAO e definir as prioridades regionais.
A abertura do diálogo ficou a cargo da Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, que enfatizou a importância da cooperação sul-sul para compartilhar soluções entre países, como os avanços do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Brasil.
Entre as inovações, citou o aumento do percentual dedicado às compras públicas, que passou de 30% para 45% a partir de 2026; a redução progressiva de alimentos ultraprocessados, passando a 10% neste ano. Enfatizou que a alimentação escolar é uma política multifatorial.
Sobre cooperação internacional, destacou o papel da Rede de Alimentação Escolar Sustentável – RAES, que reúne países com compromissos conjuntos para avançar em cobertura estudantil, educação alimentar e nutricional, compras públicas da agricultura familiar, entre outros temas. “A partir desta Rede, foram implementados planos de ação, cursos e capacitações voltados a fortalecer legislações, infraestrutura e serviços da alimentação escolar”, disse.
“O foco tem sido aprimorar a qualidade e sustentabilidade dos programas. Temos plena consciência de que desafios dessa magnitude só se superam por meio da cooperação. Atuamos no desenvolvimento de marcos legais, na produção de evidências, no fortalecimento institucional, na capacitação de equipes e no aprimoramento da infraestrutura dos programas. A cooperação sul-sul tem desempenhado papel estratégico ao permitir que soluções desenvolvidas em nossos territórios sejam apropriadas e adaptadas por outros países”.
Por sua vez, o Embaixador Ruy Pereira, diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério de Relações Exteriores, disse que vincular a agricultura familiar aos programas de alimentação escolar é uma alavanca para fazer avançar o desenvolvimento econômico social. Destacou, ainda, a importância da Rede RAES na América Latina e Caribe. “A RAES reúne 18 países. Trabalhamos justamente pelo fortalecimento, pela expansão, pela maior abrangência e pela consolidação da alimentação escolar”, afirmou.
O embaixador reiterou a importância do PNAE, dada sua vocação de compromisso com a promoção da dignidade humana e da cobertura universal para atender a todos os estudantes matriculados no sistema de educação pública.
Por fim, a secretária executiva da RAES, Najla Veloso, apresentou resultados concretos da cooperação internacional desenvolvida pela aliança entre o Brasil e a FAO na região desde 2009. Segundo ela, o trabalho tem apoiado a produção de dados e evidências para qualificar a tomada de decisão, a melhoria da infraestrutura e a garantia de orçamento para a universalização dos programas. Também se realizam ações de assistência técnica para a elaboração e atualização de leis e políticas públicas e para promover o fortalecimento das capacidades institucionais dos atores envolvidos na alimentação escolar.
Najla destacou avanços institucionais na região: atualmente, há oito leis específicas de alimentação escolar, 30 programas em funcionamento, 11 comitês interinstitucionais, 13 marcos regulatórios que asseguram participação social, além de oito países com cardápios elaborados por nutricionistas. Em dez países, os menus incluem frutas e vegetais, e outros dez contam com marcos normativos voltados à inocuidade dos alimentos
“A Rede RAES tem impulsionado a construção da agenda de alimentação escolar dessa região, que foi elaborada e validada coletivamente com os países. O diálogo entre países, as experiências e inovações difundidas têm fortalecido a política de alimentação escolar na ALC”.
Afirmou que os os programas de alimentação escolar “promovem a transformação dos sistemas agroalimentares gerando impactos em educação, saúde, nutrição e desenvolvimento rural e social, além de promover o direito humano à alimentação adequada de milhões de estudantes e com isso contribuem para o alcance de várias metas dos ODS”.
A secretária executiva, representando a FAO, agradeceu às entidades gestoras da RAES, ABC e FNDE, aos países membros, a todos os pontos focais governamentais e aos colaboradores das representações da FAO de cada país por toda dedicação e apoio na implementação dessa Rede.