Próximo ao centro da capital do Brasil, o produtor Anaildo Porfírio participa do Programa Nacional de Alimentação Escolar, política pública que tem melhorado as condições de vida de várias famílias que trabalham no campo, gerando mais renda.
Paulo Beraldo e Palova Brito
Brasilia, Brasil, 2 de noviembre de 2023 – As compras públicas da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) mudaram a vida do agricultor familiar Anaildo Porfírio, da cidade de Brasília. “Essa política foi estruturante e mudou a vida dos produtores de alimentos daqui”, afirma Anaildo, que faz parte das 46 famílias do Assentamento Chapadinha, localizado a 32 km do centro da capital federal.
Anaildo recebeu no mês de maio uma missão internacional formada por representantes de 10 países da América Latina, que visitou sua propriedade rural para conhecer como funciona na prática a participação da agricultura familiar no PNAE.
A missão foi organizada pelo projeto de alimentação escolar executado no âmbito do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO. Em sua propriedade de 10 hectares, ele produz morangos, cenouras, beterrabas, alfaces, repolhos e batatas. Além de atender a feiras e mercados, sua produção faz parte da alimentação de estudantes da rede pública de ensino de Brasília, que conta com cerca de 450 mil pessoas. Anaildo participa do PNAE desde 2015.
“Antes de vender para a alimentação escolar, minha produção era para o consumo mesmo. Quando tivemos a possibilidade de entrar e participar desse programa, aumentou bem a renda. Alguns agricultores não tinham condições, mas com o PNAE conseguiram fazer melhorias na sua chácara, colocaram cercamento, melhoraram a produção. Então, realmente é uma política que ajuda a gente a prosperar”, conta Anaildo, que vive na propriedade com sua esposa e dois filhos.
O agricultor familiar passou a fornecer alimentos para a alimentação escolar do Distrito Federal por meio da associação do assentamento, a Associação dos Trabalhadores Rurais da Agricultura Familiar do Chapadinha (Astraf), instituição que preside atualmente. Para participar do PNAE, os agricultores apresentam uma proposta de produção e, no decorrer do ano, vão recebendo o pagamento em parcelas. Desde 2009, por lei, a alimentação escolar da rede pública de ensino do país deve adquirir pelo menos 30% dos alimentos da agricultura familiar.
“Antes era todo mundo vivendo em barraco de madeira. Mas a partir do momento que passamos a nos organizar, a nos estruturar, fomos crescendo, hoje já atendemos outros mercados, melhoramos nossas casinhas, nossas propriedades. Isso foi dando dignidade para todas as famílias que hoje vivem no assentamento”, afirma o agricultor, que destaca como é gratificante produzir alimentos orgânicos e destiná-los para uma alimentação mais saudável dos estudantes.
Para melhorar a produção, o assentamento conta com apoio da Secretaria da Agricultura (SEAGRI) do Distrito Federal e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF) em várias áreas do processo produtivo – desde a assistência para as melhores técnicas de produção até a organização das famílias para acessar as políticas de compras públicas. Essa formalização é importante porque os programas de compras públicas adquirem diretamente de cooperativas ou associações e, quanto mais organizados, mais fácil estes agricultores e agricultoras poderão atingir mercados maiores e melhores.
“Melhoramos a irrigação, as técnicas de produção, aumentamos as áreas. Com a associação fica mais fácil também a questão do transporte e melhoria do nosso rendimento”, explica Anaildo. A associação usa dois caminhões cedidos pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para o transporte da produção.
“A assistência técnica ajuda demais o agricultor. Eles nos ajudam a identificar qual o melhor período de plantio, o melhor tipo de adubação, o que devemos ou não fazer, quais as tecnologias podemos usar para gastar menos água, produzir mais, tudo isso ajuda muito no dia a dia para a gente poder baratear os custos”, afirma.
Além disso, há outras políticas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do governo federal, e o Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (PAPA-DF), executado pelo governo distrital. De acordo com dados do GDF, cerca de R$ 23 milhões são investidos em produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar por ano e 700 produtores atendem o PNAE no Distrito Federal, número que vem aumentando a cada ano.
Anaildo diz que somente por meio das políticas públicas se pode fortalecer a agricultura familiar, especialmente aquela localizada nos assentamentos rurais. “Precisamos de pessoas e gestores comprometidos para fazer essa aliança da parte da política, da assistência técnica, da alimentação escolar, da agricultura familiar, da assistência social, para acabar com a miséria e cuidar da população passando fome”.
