Elisa Bandeira, Especialista em Articulação e Processos Estratégicos em Segurança Alimentar e Nutricional da Representação da FAO no Uruguai.
Montevidéu, Uruguai, 15 de dezembro de 2024 – O governo uruguaio aderiu recentemente à Rede de Alimentação Escolar Sustentável (RAES). Essa rede, composta por 17 países da América Latina e do Caribe, propõe uma metodologia – Escolas Sustentáveis – para avançar em direção a uma alimentação sustentável nas escolas.
A RAES é uma iniciativa liderada pelo governo do Brasil, por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com a secretaria executiva da FAO. Além do Brasil e do Uruguai, integram a rede Belize, Bolívia, Chile, Colômbia, Cuba, El Salvador, Equador, Honduras, Guatemala, Paraguai, Peru, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Névis e Suriname. Juntos, esses países somam cerca de 81 milhões de estudantes que podem ser beneficiados.
A missão da RAES é criar soluções para os desafios da alimentação escolar, respeitando o princípio do direito humano à alimentação adequada. A Rede propõe a metodologia Escolas Sustentáveis, inovadora na região, que valoriza as particularidades de cada país como base para o bom funcionamento dos programas de alimentação escolar.
Essa metodologia promove compras públicas da agricultura familiar para incentivar circuitos curtos de comercialização, hortas escolares educativas e um favorece o alcance de um sistema alimentar sustentável. Estimula, ainda, o envolvimento da comunidade com espaços para participação social e coordenação intersetorial e interinstitucional. Questões como o fortalecimento da infraestrutura das escolas, a oferta de cardápios saudáveis e adaptados à cultura local e às necessidades nutricionais também são prioridades.
Como uma rede regional, a RAES incentiva o diálogo, o intercâmbio de experiências, boas práticas e o apoio mútuo entre os países, com o objetivo de transformar cada escola em um espaço de desenvolvimento de programas de alimentação escolar sustentáveis. Isso garante o direito à alimentação, previne a má nutrição entre crianças e adolescentes e beneficia, consequentemente, suas famílias. A adesão do Uruguai à RAES consolida um processo de trabalho iniciado em 2023.
Alimentação escolar no Uruguai e a RAES
No Uruguai, o Programa de Alimentação Escolar (PAE), da Direção Geral de Educação e Primária da Administração Nacional de Educação Pública (DGEIP-ANEP), existe desde o início do século XX. Ele fornece alimentação em 2.200 centros educacionais públicos de todo o país, atendendo quase 320 mil estudantes. A assistência alimentar segue as recomendações nutricionais nacionais e inclui controle de qualidade e higiene nos serviços prestados.
Os serviços de alimentação escolar abrangem tanto escolas de Educação Primária quanto de Educação Infantil e, recentemente, também atendem estudantes do Ensino Médio. A expansão progressiva do PAE, alinhada às políticas de ampliação da jornada escolar, reforça o papel das escolas como pilares fundamentais na alimentação e nutrição de crianças e adolescentes. Além disso, o programa tem grande potencial para promover hábitos de vida saudáveis que influenciam o desenvolvimento educativo e social ao longo da vida.
Em 2024, por meio de um acordo entre a FAO, a RAES e a Escola de Nutrição da Universidade da República, foi realizado um diagnóstico institucional para a implementação da metodologia Escolas Sustentáveis em alguns centros educacionais que recebem alimentação. O diagnóstico abordou múltiplos componentes, como análise orçamentária do PAE, articulação intersetorial, educação alimentar e nutricional (EAN), cardápios saudáveis, infraestrutura e compras diretas de produtores locais.
O diagnóstico destacou a necessidade de melhorar a coordenação entre atores governamentais e a comunidade para viabilizar a implementação das Escolas Sustentáveis. Hortas escolares e programas de EAN mostraram potencial para promover hábitos saudáveis e integração comunitária, embora enfrentem desafios relacionados ao financiamento e à falta de recursos humanos.
Em relação aos cardápios escolares, identificou-se alta prevalência de má nutrição, especialmente sobrepeso e obesidade, ressaltando a importância de monitorar a saúde dos estudantes e adaptar as ofertas alimentares. Melhorias na infraestrutura e nos equipamentos escolares são necessárias, enquanto as compras da agricultura familiar representam uma oportunidade de promover sustentabilidade e desenvolvimento local.
Foram também identificados processos de capacitação e demandas de formação para os atores envolvidos. Uma proposta de plano de implementação da metodologia Escolas Sustentáveis em nível nacional foi elaborada, visando fornecer subsídios para que as autoridades educacionais considerem sua adoção.
Dado o papel crucial da alimentação escolar no bem-estar da população, é essencial que sua priorização seja um compromisso de toda a sociedade. As escolas são fundamentais para o desenvolvimento de crianças e adolescentes e para incentivar hábitos alimentares que podem perdurar ao longo da vida. Apoiar os esforços dos países em políticas de alimentação escolar contribui para garantir o bem-estar e os direitos de todos, promovendo uma melhor nutrição para todos, sem deixar ninguém para trás.
