O evento reuniu 60 participantes e foi realizado na Embaixada do Reino dos Países Baixos no Brasil
Paulo Beraldo
Brasília, Brasil, 16 de maio de 2024 – Representantes do Governo do Brasil, do Reino dos Países Baixos e da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) se reuniram, dia 14 de maio, em um evento de intercâmbio de experiências relacionadas aos sistemas agroalimentares.
O evento foi realizado na Embaixada dos Países Baixos, em Brasília, com cerca de 60 participantes, e ocorreu paralelamente à reunião do G20, na capital federal. O diálogo foi promovido de maneira conjunta pela Embaixada dos Países Baixos no Brasil, pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) e pela Representação da FAO no Brasil, com apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
O Embaixador do Reino dos Países Baixos no Brasil, André Driessen, afirmou que discutir os sistemas agroalimentares é chave na colaboração com o Brasil, já que são duas potências agrícolas e têm muitas experiências para compartilhar. “Falar de sistemas agroalimentares é falar sobre o que comemos, como produzimos a comida, quais são os efeitos socioeconômicos dessa produção”, afirmou. “Temos desafios em campos muito diferentes e, por isso, o desenvolvimento e o intercâmbio de mais conhecimento são essenciais”.
Laura Delamonica, Subchefe da Coordenação-Geral de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério das Relações Exteriores do Brasil (MRE), afirmou que o combate à fome e à pobreza é crucial para a atuação internacional brasileira e para a retomada do protagonismo do país no cenário internacional. Nesse sentido, enfatizou as pautas do Brasil na presidência do G20, como o combate à fome e à pobreza, a defesa do desenvolvimento sustentável e a reforma da governança internacional.
Fernanda Machiaveli, Secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), ressaltou a importância de promover o fortalecimento da agricultura familiar, exemplificando dois programas que promovem as compras públicas: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Disse, ainda, que é essencial manter a biodiversidade do país, diversificar a produção e fortalecer políticas que fomentem a agricultura sustentável e transformem os sistemas produtivos.
Já o Assessor Internacional da Coordenação-geral do PNAE, executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Bruno Silva, explicou sobre a lei aprovada em 2009 e que garante ao menos 30% de produtos comprados da agricultura familiar. Além disso, mencionou que o Governo Brasileiro tem impulsionado, com o apoio da FAO, a Rede de Alimentação Escolar Sustentável (RAES), que reúne 26 países da América Latina e do Caribe para dialogar, trocar experiências e promover o conhecimento sobre alimentação escolar.
Valéria Burity, Secretária extraordinária de combate à pobreza e à fome do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), alertou para a importância da sustentabilidade social e econômica dos sistemas alimentares em um momento de várias crises simultâneas: várias formas de má nutrição, crises econômicas e climáticas e conflitos. “Precisamos garantir sistemas agroalimentares que promovam alimentação adequada sem tantas externalidades negativas para o meio ambiente”.
Ela mencionou o plano Brasil sem Fome, como um conjunto de políticas públicas para reduzir a fome com atenção às mudanças climáticas, à redução das desigualdades e garantindo “comida de verdade”. Também mencionou a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), que integra o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e promove a articulação dos órgãos e entidades da administração pública que tratam do tema.
Burity citou dados recentes para evidenciar o avanço promovido em segurança alimentar no Brasil. O número de pessoas que enfrentam insegurança alimentar e nutricional grave recuou de 15,5% da população em 2022 para 4,1% em 2023, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Jorge Meza, Representante da FAO no Brasil, destacou o comprometimento da instituição para acabar com a fome no mundo e afirmou que os principais problemas não estão na produção de alimentos, mas sim no esforço político dos países. “Não é suficiente ter alimentos. É importante que a população tenha acesso e, para isso, tem que haver políticas públicas agropecuárias e de desenvolvimento social, que são fundamentais”, disse. Meza ressaltou a relevância de diálogos como esse para intercambiar conhecimento e melhores experiências, reforçando que os sistemas agroalimentares não podem ser vistos como algo externo, já que todas as pessoas fazem parte deles.
Paul Logt, Conselheiro Agrícola da Embaixada dos Países Baixos no Brasil, destacou que foi excelente a iniciativa de organizar esse evento. “Há muitas organizações brasileiras trabalhando pela segurança alimentar. Fiquei impressionado que há uma comissão com mais de 20 ministérios para tratar do tema (CAISAN)”, comentou. “Os Países Baixos têm boas sementes, temos boa logística agrícola, somos bons em organizar pequenos agricultores em cooperativas e acessar mercados. Temos muito a contribuir. Brasil, FAO e Países Baixos têm a responsabilidade compartilhada de tratar mais sobre esse assunto”, afirmou.
Discussões no âmbito do G20
O evento ocorreu paralelamente à agenda do Encontro de Chefes Agrícolas dos países do G20 (G20 MACS), reunião anual das presidências das organizações de pesquisa agropecuária ligadas aos ministérios da Agricultura ou similares dos países do G20, com o objetivo de promover discussões com foco em pesquisa e desenvolvimento no âmbito da agricultura e para dar visibilidade global para questões de segurança alimentar, além de permitir colaborações futuras.
O G20 é um fórum mundial importante que discute aspectos da governança econômica global e juntas, suas nações representam cerca de 80% da economia mundial e têm dois terços da população do planeta. A representante do Brasil no G20 MACS é a Embrapa.
Marcelo Morandi, da Assessoria de Relações Internacionais da Embrapa, instituição que atualmente ocupa a presidência do G20 MACS, afirmou que essa posição coloca o Brasil em evidência mundial e configura uma oportunidade de mostrar como o país tem construído sua agricultura com base em ciência, buscando equilibrar produção e preservação. “Temos uma capacidade muito grande de sermos referência para agricultura tropical e, também, na forma de apoiar outros países a criarem mecanismos de desenvolvimento para isso”.
Participaram do evento integrantes de diferentes ministérios e secretarias, assim como de outras organizações do Sistema ONU e instituições financeiras como o Banco Mundial e o BNDES.
