Colômbia é um dos países da região que começará a implementar as Escolas Sustentáveis em 2024, metodologia desenvolvida pela Cooperação Brasil-FAO.
Damaris Castillo e Ana Reyes, da Representação da FAO na Colômbia
Bogotá, Colômbia, 17 de abril de 2024 – Na Colômbia, de acordo com o relatório Níveis e tendências de desnutrição infantil (UNICEF, OMS e Banco Mundial 2023), no período de 2020-2022, 11,2% das crianças sofriam de retardo no crescimento. Segundo o mesmo relatório, em 2016, 1,6% das crianças estavam em estado de desnutrição aguda, 6,2% sofriam de obesidade e 11% apresentavam baixo peso ao nascer.
Esses números evidenciam a importância de abordar as necessidades alimentares e nutricionais das crianças em idade escolar com um enfoque de direitos humanos, colocando as pessoas no centro e capacitando as comunidades a participar na tomada de decisões relacionadas ao ambiente alimentar escolar.
Assim, como uma contribuição para alcançar as metas de nutrição de crianças e adolescentes, que foram prejudicadas pela pandemia de COVID-19 devido ao fechamento das escolas, foi criado o projeto de Fortalecimento dos programas de alimentação escolar (PAE) em parceria com a FAO e a Coalizão Alimentar (Food Coalition), que visa unir esforços para melhorar e expandir os PAE por meio da metodologia de Escolas Sustentáveis.
Essa metodologia, explicada por Najla Veloso, coordenadora regional do projeto Agenda Regional de Alimentação Escolar Sustentável na América Latina e no Caribe, da FAO em cooperação com o governo do Brasil, vem sendo implementada pela Cooperação Internacional Brasil-FAO desde 2012 e já está presente em 14 países da região. Najla Veloso ressaltou o papel da Rede de Alimentação Escolar Sustentável (RAES), que propõe a alimentação escolar como uma política multissetorial associada a uma melhor nutrição, educação e saúde, que vem fortalecendo essa política regionalmente por meio do intercâmbio de conhecimentos, experiências e boas práticas.
Isso foi confirmado por Daniela Godoy, oficial principal de Políticas de Segurança Alimentar e Nutrição da FAO para a América Latina e o Caribe, que acrescentou que, por meio das Escolas Sustentáveis, ficou demonstrado que a alimentação escolar facilita o alcance de objetivos em várias áreas estratégicas como educação, saúde, agricultura, desenvolvimento social e econômico, entre outras.
Durante o evento, Agustín Zimmermann, Representante da FAO na Colômbia, destacou dois grandes resultados para o país nessa implementação: a análise e o fortalecimento dos marcos normativos e legislativos relacionados à alimentação escolar; e a adaptação da metodologia Escolas Sustentáveis para a Colômbia, em nível nacional e territorial, com ênfase em Arauca, Chocó e Nariño.
“Esperamos avançar na iniciativa legislativa de consolidação de ambientes alimentares saudáveis e sustentáveis, impulsionada no Congresso da República pelo Frente Parlamentar contra a Fome (FPH), que é apoiada pela FAO e pela Agência Mexicana de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AMEXCID), por meio do programa ‘Mesoamérica sem Fome AMEXCID-FAO’, e pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID)”, acrescentou Zimmermann.
“Até o momento, mais de 10 mesas territoriais foram desenvolvidas com instituições e organizações departamentais e regionais, assim como uma série de reuniões com instituições do governo nacional e membros da Frente Parlamentar, buscando promover a articulação interseccional e intrarregional para impulsionar a alimentação escolar como um eixo de desenvolvimento e saúde”, explicou Laura Arévalo, especialista em educação alimentar da FAO na Colômbia.
Durante o processo, foi estreitado o relacionamento com várias instituições como os Ministérios da Educação Nacional, da Saúde e Proteção Social, Agricultura e Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, das Culturas, Artes e Saberes, entre outros, bem como entidades e organizações territoriais, prefeituras, secretarias de educação, saúde e meio ambiente, e sociedade civil, entre outros.
A Unidade Administrativa Alimentos para Aprender (UApA) tem participado ativamente da RAES nos últimos anos, experiência que, segundo seu diretor geral, Luis Fernando Correa Serna, “lança luz sobre o caminho a seguir e no qual o governo nacional já está avançando, definindo o direito humano à alimentação adequada (DHAA) como pilar do Plano Nacional de Desenvolvimento (PND)”. “Estamos convencidos do poder de integração da alimentação escolar e seu impacto na luta contra a pobreza, a fome e a má nutrição; por isso, o PND já realizou ajustes no PAE, incluindo a universalidade e a ampliação da cobertura ao longo do ano, começando pelos territórios com os maiores índices de insegurança alimentar”, acrescentou Correa.
Dentro do marco dos direitos humanos, é importante destacar a relação entre o direito humano à alimentação adequada (DHAA) e a alimentação escolar, especialmente considerando que, para muitas crianças e adolescentes beneficiados pelo PAE, essas refeições fornecidas pelo programa podem ser as únicas que recebem diariamente. Esta foi uma das ideias centrais discutidas nos dois painéis realizados durante o evento.
O primeiro painel, “Bases legislativas para implementar a Escola Sustentável na Colômbia”, foi moderado por Jaime Rendón, diretor do Centro de Estudos e Pesquisas Rurais (CEIR) da Universidade de La Salle, e contou com a participação dos senadores Lorena Ríos e Robert Daza; assim como do deputado Eduard Sarmiento, membros do FPH. Neste painel, os parlamentares destacaram a relação coerente entre os direitos dos camponeses, o DHAA e o acesso à água, todos esses com iniciativas legislativas em curso no Congresso atualmente e propostas pelo FPH.
No segundo painel, “Desafios para implementar a Escola Sustentável na Colômbia”, participaram Karem Trujillo do Ministério da Educação, Sandra Varón do Ministério da Saúde, Angie Aguirre do Ministério da Agricultura, Mónica Pulido do Ministério da Cultura, Luisa Jamaica da UApA e Yaneth Valero da FIAN Colombia, com a moderação de Michela Espinosa, especialista sênior em alimentação e combate à má nutrição da FAO na Colômbia.
Este painel foi palco da apresentação de desafios intersetoriais, onde os participantes concordaram com a visão da alimentação escolar como um elemento transversal e integral, fundamental para a realização progressiva do DHAA, e, portanto, a necessidade de articulação interinstitucional em nível nacional e territorial. Do ponto de vista territorial, as Secretarias de Educação de Barranquilla e Bolívar tiveram presença no evento, incorporando alguns componentes do modelo de Escola Sustentável em seus programas de alimentação e convidando a reconhecer os avanços territoriais como uma oportunidade de implementação da Escola Sustentável na Colômbia.
No caso da Secretaria de Educação de Barranquilla, Yamile Herrera, líder da Equipe PAE do município, apresentou resultados sobre a inclusão da gastronomia como um fator de mudança na preparação dos alimentos, somado ao processo de educação alimentar e nutricional, que ajudou a reduzir o desperdício de alimentos no programa. Enquanto Verónica Monterrosa, Secretária de Educação de Bolívar, apresentou os avanços significativos alcançados pelo PAE ao desenvolver a primeira minuta com um enfoque étnico no departamento, processo que começou com uma implementação piloto no município de María La Baja, levando em consideração a cultura local.
“Colômbia agora possui uma ferramenta técnica que articula os direitos à educação e à alimentação por meio das Escolas Sustentáveis; deve-se estabelecer um plano de ação que responda ao contexto territorial e incentive o trabalho multiatores em todos os níveis”, concluiu Laura Arévalo.
A Metodologia Escolas Sustentáveis continuará apresentando o balanço de sua adaptação na semana de 22 de abril nos departamentos de Arauca, Chocó e Nariño, prioritários nesta primeira fase de construção e com os quais se espera avançar no processo, incluindo as apostas definidas por cada território, alinhadas com os Planos Departamentais de Desenvolvimento.
Dessa forma, com a participação de mais de 60 convidados, o evento de apresentação dos resultados da adaptação da metodologia Escolas Sustentáveis para a Colômbia deixou um saldo positivo ao encontrar respostas das instituições e organizações, com as quais espera-se avançar no desenvolvimento de ações para cumprir os desafios que este grande compromisso com a alimentação escolar nos impõe como sociedade, visando um futuro melhor para crianças e adolescentes.
