Pesquisa da RAES reúne dados de seis programas na região e apresenta recomendações para fortalecer essas políticas
Paulo Beraldo
Brasília, Brasil, 12 de março de 2026 – A Rede de Alimentação Escolar Sustentável (RAES) publicou, em três idiomas (inglês, espanhol e português), o estudo “Análise de indicadores dos avanços dos programas de alimentação escolar na América Latina e no Caribe (AMPAE)”, que reúne dados detalhados sobre programas de alimentação escolar (PAE) em seis países da região.
A RAES é uma iniciativa de cooperação Sul-Sul trilateral em alimentação escolar, promovida pelo Governo do Brasil, por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em conjunto com os países membros, tendo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) como secretaria executiva.
A partir de um diagnóstico realizado por meio de um instrumento específico, o estudo identifica avanços, fragilidades e oportunidades de melhoria na implementação dos PAE. Além disso, propõe diretrizes para atores governamentais, organismos internacionais e outras instituições interessadas no tema, e oferece insumos para a construção da agenda regional de alimentação escolar na América Latina e no Caribe, atualmente em elaboração pela RAES junto aos seus 18 países membros.
Os resultados também buscam impulsionar ações integradas voltadas à melhoria da gestão e da governança dos programas, bem como ao fortalecimento e à ampliação dos marcos normativos. O estudo respeitou a soberania dos países participantes e teve como objetivo evidenciar o nível de avanços dos países na ALC e gerar recomendações técnicas que apoiem o aprimoramento de políticas e ações já existentes.
Resultados
O melhor desempenho foi registrado no eixo de governança, com média de 80%, classificado como Avançado (-). O eixo de marcos normativos alcançou 71%, considerado Intermediário (+). Por sua vez, o eixo de alimentação e nutrição apresentou a pontuação mais baixa, com média de 57,8%, classificado como Intermediário (-), indicando maiores fragilidades relativas na implementação de ações nessa dimensão. O eixo de financiamento obteve 67,3%, também classificado como Intermediário (+), refletindo os desafios persistentes relacionados à sustentabilidade financeira dos programas.
Principais desafios: financiamento e universalização
Entre os principais desafios apontados pelos países, destaca-se a necessidade de: i) assegurar financiamento adequado e suficiente para os PAE, especialmente para garantir a qualidade nutricional dos cardápios; ii) melhorar a infraestrutura escolar; e iii) ampliar a cobertura para todos os estudantes.
Outros desafios identificados incluem fortalecer a participação comunitária, aprimorar os marcos normativos e desenvolver sistemas eficazes de monitoramento e avaliação. Os países também apontaram como pontos de atenção a baixa articulação entre leis e programas (50%) e as limitações na implementação de compras públicas da agricultura familiar (61%). Segundo o estudo, essas lacunas enfraquecem a sustentabilidade dos programas, especialmente diante de cenários de instabilidade política e de eventos climáticos.
Insumo estratégico para a região
Para a RAES, o estudo constitui um insumo estratégico para fortalecer agendas e ações de governos, academia, organizações da sociedade civil e organismos internacionais. Os resultados também podem contribuir para impulsionar novas parcerias e colaborações institucionais em níveis nacional, regional e global, com o objetivo de fortalecer as políticas de alimentação escolar na ALC. Além disso, o estudo apresenta recomendações voltadas ao fortalecimento dos programas de alimentação escolar.
“Reconhecemos a diversidade dos contextos nacionais e a importância de respeitar a soberania e as prioridades de cada país, de modo que as recomendações buscam oferecer insumos para o fortalecimento de ações estruturantes e sustentáveis, baseadas em evidências e em abordagens integradas. O objetivo do estudo é contribuir para o desenvolvimento de programas de alimentação escolar mais equitativos e saudáveis, em articulação com outras políticas públicas, como educação, saúde, agricultura e desenvolvimento social, reforçando o papel desses programas para a garantia do direito humano à alimentação adequada no ambiente escolar e para a promoção do desenvolvimento social sustentável”, afirmou Najla Veloso, secretária executiva da RAES e especialista em alimentação escolar da FAO.
Os países membros da RAES expressam seu agradecimento a Belize, Brasil, Chile, Colômbia, Paraguai e República Dominicana pelas contribuições para este estudo.
Acesse o estudo completo: https://redraes.org/pt-br/analise-de-indicadores-de-avanco-dos-programas-de-alimentacao-escolar-na-america-latina-e-no-caribe-ampae/