Documento final do Fórum no Japão reúne prioridades e destaca avanços, desafios e ações para transformar os sistemas alimentares.
Brasília, Brasil, 16 de janeiro de 2025 – O Fórum Global de Nutrição Infantil (GCNF) apresentou um comunicado oficial que define prioridades para melhorar os programas de alimentação escolar em todo o mundo. O documento final do Fórum realizado no Japão, em dezembro de 2024, destaca o avanço na qualidade dos programas entre 2022 e 2024, sua contribuição para a transformação dos sistemas alimentares e a necessidade de fortalecer sistemas mais sustentáveis e resilientes. O evento teve participação de 408 representantes de 82 países.
O material visa apoiar as metas da Coalizão de Alimentação Escolar (SMC) e do Summit Nutrition for Growth (N4G), reforçando a colaboração global em torno da nutrição infantil. O documento elenca dificuldades e facilitadores para o avanço dos programas de alimentação escolar. A seguir, alguns dos seus destaques:
Impedimentos e dificultadores para melhorias dos programas de alimentação escolar:
– Coordenação e colaboração intersetorial insuficientes.
– Financiamento instável.
-Infraestrutura limitada (como cozinhas inadequadas, falta de espaços de armazenamento e transporte inadequado).
– A alimentação escolar com produtos locais nem sempre é uma opção viável devido à oferta limitada de alimentos de qualidade.
– Choques climáticos que dificultam a produção de todos os alimentos necessários para compras locais.
– Capacidade limitada de atores ao longo das cadeias de valor.
– Ausência de leis, políticas e normas nacionais sobre a participação de pequenos agricultores e cooperativas agrícolas em programas de alimentação escolar.
– Sistemas limitados de monitoramento e avaliação para gerar evidências e acompanhar o progresso.
– Alta rotatividade de funcionários do governo.
– Falta de nutricionistas/dietistas dedicados ao programa para garantir refeições nutritivas e balanceadas.
O que apoiaria a melhoria dos programas de alimentação escolar:
– Colaboração e coordenação multissetorial entre os ministérios da educação, agricultura, saúde, finanças e outros.
– Estabelecimento de um sistema intersetorial para a gestão do programa de alimentação escolar.
– Defesa conjunta de legislação sobre alimentação escolar que envolva o parlamento e os conselhos locais.
– Garantia de coordenação nos níveis nacional, provincial e local.
– Financiamento governamental sustentável por meio de um orçamento dedicado à alimentação escolar.
– Desenvolvimento de estratégia nacional de sustentabilidade para a alimentação escolar, juntamente com um plano de trabalho com indicadores de desempenho.
– Fontes adicionais de financiamento dedicadas à alimentação escolar, incluídas nas legislações de educação e agricultura.
– Capacitação e assistência técnica para os atores ao longo da cadeia de valor, incluindo pequenos agricultores e funcionários dos programas de alimentação escolar.
– Desenvolvimento de parcerias público-privadas ao longo da cadeia de valor.
– Capacitação de agricultores locais para melhorar sua capacidade de produção.
– Participação da comunidade, envolvendo pais, professores, supervisores, comunidades e agricultores, para garantir que o programa atenda às necessidades e tradições locais.
Como os programas de alimentação escolar contribuem para a transformação dos sistemas alimentares?
– Conectar escolas com organizações de agricultores locais por meio de esquemas “Da Fazenda para a Escola”, fornecendo produtos locais às escolas. Isso garante um fornecimento constante de alimentos produzidos localmente e cria mercados seguros para os agricultores.
– Fornecer recursos diretamente às escolas para realizar compras locais, bem como oferecer financiamento antecipado aos agricultores, incentivando-os a aumentar a produção com demanda garantida.
– Envolver organizações de agricultores, gerando oportunidades financeiras para as mulheres locais. Esse modelo pode incentivar os agricultores a adotarem práticas mais sustentáveis por meio do processo de licitação, priorizando produtos frescos e orgânicos nos cardápios escolares.
– Investir em melhorias no transporte de alimentos frescos é uma consideração importante.
– Desenvolver hortas escolares para introduzir alimentos nutritivos às crianças e aumentar a diversidade das refeições.
– Promover a cultura e a culinária local e tradicional nos cardápios das refeições escolares, ajudando os estudantes a valorizar mais os alimentos nutritivos locais.
– Popularizar fontes alternativas de combustível para cozinhar de forma limpa.
Para intensificar o apoio na transformação dos sistemas alimentares, os governos responderam que seria necessário:
– Desenvolver diretrizes de certificação para produtos locais, facilitando as compras locais.
– Incentivar jovens empreendedores agrícolas a se tornarem defensores da alimentação saudável.
– Promover o uso de frutas e vegetais subutilizados nos cardápios escolares e nas hortas escolares.
– Apoiar agricultores indígenas e outros pequenos produtores para aumentar a produtividade local de culturas resilientes ao clima.
– Envolver nutricionistas em sala de aula e integrar a educação nutricional em todo o programa de alimentação escolar.
– Ampliar a colaboração com o setor privado, especialmente com agregadores, para aumentar o processamento local.
– Oferecer assistência técnica para geração de evidências e fortalecimento da capacidade de pesquisa nacional
– Realizar análises de retorno sobre o investimento em seus programas de alimentação escolar.
– Reduzir a rotatividade de cozinheiros escolares, aumentando os salários e estabelecendo uma cláusula de salário mínimo para esse trabalho.
– Ampliar as vozes sobre a importância da inclusão social e da equidade de gênero nos programas de alimentação escolar.
Papel da RAES
A RAES esteve presente no Fórum no Japão e apresentou sua experiência de atuação na América Latina e Caribe. A RAES foi representada pelas instituições que a implementam: a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), por meio da analista de projetos Paola Barbieri; o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), representado por sua presidente, Fernanda Pacobahyba, e pela coordenadora do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Brasil, Karine Santos; e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), representada por Najla Veloso, coordenadora do projeto Agenda Regional para Alimentação Escolar Sustentável na ALC e secretária-executiva da Rede RAES.
“A Rede RAES compartilhou seus aprendizados na América Latina e no Caribe. É fundamental destacar que tudo o que foi construído na região fez da América Latina e do Caribe uma referência mundial em alimentação escolar. É muito importante ocupar esses espaços, mostrar nossos avanços e compartilhar aprendizados com nossos irmãos de todas as partes do mundo”, afirmou Najla Veloso.
Por isso, a participação da Rede RAES foi de grande valia para discutir, intercambiar informações e conhecer realidades próximas e distantes com as quais se trabalha, para que sirvam de inspiração para o crescimento e melhorias da AE na ALC.
