Uruguai avança em direção a programas de alimentação cada vez mais sustentáveis e comprometidos com a garantia do direito humano à alimentação adequada para todos os estudantes.
Paulo Beraldo
Brasília, Brasil, 3 de maio de 2024 – A metodologia Escolas Sustentáveis foi criada pela Cooperação Internacional Brasil-FAO, buscando gerar experiências práticas e evidenciar os desafios e potencialidades de cada país, visando escalonar essas experiências para a política de alimentação escolar.
Atualmente, mais de 30 mil estabelecimentos educativos em 18 países da região adotam as Escolas Sustentáveis. A metodologia é composta por 6 componentes: i) articulação intersectorial e interinstitucional; ii) participação social; iii) educação alimentar e nutricional e hortas pedagógicas; iv) cardápios adequados e saudáveis; v) melhoria da infraestrutura para alimentação escolar; e vi) compras públicas diretas da agricultura familiar.
A iniciativa de iniciar este trabalho no Uruguai surgiu em 2023, após a participação de representantes do país em missões técnicas realizadas pela Rede de Alimentação Escolar Sustentável (RAES), no âmbito da Cooperação Internacional Brasil-FAO em alimentação escolar.
O Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO em alimentação escolar, desde 2009, tem sido desenvolvido pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), juntamente com os países da região da América Latina e do Caribe. Essas três instituições também impulsionam a RAES.
Essa rede é uma estratégia de cooperação internacional cujo objetivo é fortalecer as políticas de alimentação escolar na região. Para alcançar esse objetivo, ela oferece assistência técnica, intercâmbio de experiências, disseminação de conhecimento, organização de eventos e apoio técnico aos países para a implementação e o fortalecimento de seus programas de alimentação escolar. Desde sua criação em 2018, 26 países da América Latina e do Caribe participaram das atividades realizadas em nível regional.
“Percebemos que, embora nosso programa tenha avançado muito, ainda há elementos a serem aprimorados”, relata Rosa Lezue, diretora do Programa de Alimentação Escolar (PAE) da Direção Geral de Educação Inicial e Primária (DGEIP). Entre os elementos mencionados por Rosa para aprimoramento estão a implementação de compras públicas diretas da agricultura familiar para inclusão desses produtos no programa, uma articulação mais próxima entre diferentes níveis governamentais, como Educação, Agricultura e Saúde, e maior envolvimento social e comunitário.
“Queremos implementar Escolas Sustentáveis para envolver as famílias, as comunidades, os agentes externos à ‘cozinha escolar’ e destacar o programa no contexto regional e local”, comenta Rosa. “Também queremos conscientizar as escolas, as famílias e a comunidade local sobre a Metodologia Escolas Sustentáveis, enfocando a alimentação com uma visão humanista e de direitos, para que não seja apenas um serviço assistencial”, acrescentou Rosa Lezue.
“Essas experiências mudam nossa perspectiva e decidimos compartilhar os conhecimentos adquiridos em nosso país para promover avanços em nosso PAE”, complementou Caren Zelmonovich, assessora de nutrição do PAE da DGEIP.
De acordo com os representantes do governo, para compartilhar os conhecimentos adquiridos por meio das missões técnicas oferecidas pela RAES, foram realizadas reuniões com o Conselho Diretivo Central da Administração Nacional de Educação Pública (ANEP-CODICEN) do Uruguai.
No final de 2023, a DGEIP concordou em solicitar cooperação técnica à Representação da FAO no Uruguai para realizar o diagnóstico que permitirá avançar com a implementação das Escolas Sustentáveis. Posteriormente, a FAO no país e a Escola de Nutrição assinaram um acordo para apoiar o PAE. O processo contou com o apoio da Representação da FAO no Uruguai e da Cooperação Brasil-FAO em alimentação escolar.
Diagnóstico e o início do caminho
Desde o início de 2024, a Escola de Nutrição da Universidade da República está trabalhando em um diagnóstico institucional do PAE e documentando a realidade da alimentação escolar para a implementação da metodologia das Escolas Sustentáveis no país.
“Vamos identificar também os processos relacionados ao desenvolvimento de capacidades e demandas de formação dos atores envolvidos no PAE e, em seguida, preparar um plano piloto para implementar a metodologia”, afirma a professora Gabriela Fajardo. “Estes são os primeiros passos das Escolas Sustentáveis no Uruguai”, acrescenta.
O diagnóstico considera a implementação dos componentes das Escolas Sustentáveis, bem como a realidade nacional em relação à pobreza, insegurança alimentar, políticas públicas e articulação com o Estado. Ele também abordará os marcos normativos relacionados à alimentação escolar, como leis e decretos, os papéis do PAE, bem como informações provenientes de diferentes fontes. Após uma análise detalhada, será elaborado um piloto que abrirá caminho para a implementação das primeiras Escolas Sustentáveis no país.
A transformação necessária nos sistemas alimentares requer melhorias na produção, distribuição e consumo de alimentos, fortalecendo a governança. A alimentação escolar permite trabalhar em diversas áreas, e as respostas devem ser integradas, combinando esforços entre instituições que implementam políticas públicas e atores que geram conhecimento.
“Na Representação da FAO no Uruguai, vemos como valioso fortalecer o programa de alimentação escolar com este diagnóstico realizado pela academia no contexto da implementação da metodologia Escolas Sustentáveis”, destacou Jorge Meza, Representante da FAO no Uruguai.
“É um prazer para nós ver o Uruguai iniciando este processo, e certamente as lições aprendidas com esta experiência serão inspiradoras e compartilhadas com outros países. Este é o principal foco do trabalho em rede regional: fortalecer as ações nacionais”, disse Najla Veloso, coordenadora do projeto Agenda Regional para Alimentação Escolar Sustentável na América Latina e no Caribe, executado no âmbito da Cooperação Brasil-FAO.
