Criado há 70 anos, o programa garante mais de 50 milhões de refeições diárias para quase 40 milhões de estudantes da rede pública, em cerca de 150 mil escolas de todo o país.
Belém, Pará, 12 de novembro de 2025 – No debate sobre “Alimentação escolar, agricultura familiar e sustentabilidade” – realizado na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), nesta quarta-feira, 12 de novembro, em Belém, no Pará –, o Ministério da Educação (MEC) apresentou o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Criado há 70 anos, o programa garante mais de 50 milhões de refeições todos os dias para quase 40 milhões de estudantes da rede pública de educação básica, em cerca de 150 mil escolas de todo o Brasil.
“A política de alimentação escolar tem uma relação muito grande com o meio ambiente e com a agricultura familiar. Ela alcança pequenos produtores e pescadores, ribeirinhos, que colocam seu produto na merenda escolar”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana.
Representando o MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no painel, a coordenadora-geral do PNAE, Karine Santos, celebrou os números da política pública. “De todo o recurso investido na alimentação escolar, pelo menos 30% têm que ir para a agricultura familiar. A partir de 1º de janeiro de 2026, vai para 45%. Essa alteração do aumento do valor destinado à agricultura familiar muda os sistemas agroalimentares das nossas cidades e dos nossos territórios; muda o que a gente quer ofertar para os nossos estudantes; muda a qualidade do cardápio em cada uma das escolas públicas no Brasil”, pontuou.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, chamou atenção para o objetivo do debate, que deve ser focado na soberania alimentar do país. Segundo ele, é preciso alimentar as pessoas com comida de qualidade e alimentos saudáveis.
“Nós temos dois tipos de problemas no Brasil: aqueles que não se alimentam e que, para esses, o presidente Lula está fazendo um grande programa e tirou o Brasil do Mapa da Fome; e tem aqueles que se alimentam mal, que deixaram os alimentos da cultura alimentar do nosso povo e passaram a se alimentar com ultraprocessados, com açucarados. Com isso, vieram problemas graves de saúde, como diabetes, hipertensão e obesidade, temas caros à sociedade brasileira”, enfatizou Teixeira.
Também participaram das discussões a professora da Faculdade de Nutrição e do Programa de Pós-Graduação em Nutrição na Amazônia, da Universidade Federal do Pará (UFPA), Ivanira Amaral Dias; a nutricionista, conselheira-presidente do Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Pará e integrante do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Belém, Carmen Lúcia Brandão; e o auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Reinaldo Gregoldo.
O painel também destacou boas práticas desenvolvidas no Pará e em outras regiões do país que associam as compras públicas da alimentação escolar à educação alimentar e nutricional, valorizando os alimentos locais e a cultura alimentar das comunidades.
Ao marcar presença na COP 30, o FNDE reafirmou seu compromisso com uma educação transformadora e sustentável, mostrando que políticas públicas podem ir além da sala de aula — promovendo inclusão, qualidade de vida e consciência ambiental para milhões de famílias brasileiras.
Conteúdo produzido pelo Ministério da Educação do Brasil e pelo FNDE.