Resultados foram apresentados a pontos focais e representantes dos países analisados; dados orientarão futuras ações regionais com o apoio da Rede de Alimentação Escolar Sustentável (RAES).
Paulo Beraldo e Palova Brito
Brasília, Brasil, 16 de abril de 2025 – A Rede de Alimentação Escolar Sustentável (RAES) apresentou os resultados do estudo “Análise de indicadores dos avanços dos programas de alimentação escolar” (AMPAE), com foco em seis países da América Latina e do Caribe: Belize, Brasil, Chile, Colômbia, Paraguai e República Dominicana.
A RAES é uma iniciativa de cooperação Sul-Sul trilateral desenvolvida pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) e pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), que atua como secretaria executiva da rede.
Os principais objetivos do estudo foram: i) apresentar evidências sobre temas e ações dos programas de alimentação escolar na região que demandam maior atenção por parte dos gestores em nível nacional e de outros atores em nível regional e global; ii) desenhar e aplicar uma ferramenta de diagnóstico com indicadores para analisar os resultados e avanços de cada país; e iii) estabelecer recomendações para orientar as atividades de apoio técnico da RAES.
O estudo, que será publicado ainda este ano, apresenta análises em quatro eixos-chave: governança, marcos normativos, alimentação e nutrição, e financiamento. Os melhores resultados foram registrados no eixo de governança, enquanto a área de alimentação e nutrição obteve a menor pontuação, evidenciando a necessidade de atenção prioritária para melhorar a execução dos programas de alimentação escolar. Também foi destacada a importância de ampliar o financiamento e fortalecer as ações de educação alimentar e nutricional, bem como a infraestrutura das cozinhas, espaços de armazenamento e refeitórios.
Contribuições
Os resultados deste estudo contribuirão para a construção de uma agenda regional e darão suporte a futuras ações, como o lançamento de um curso de formação voltado a profissionais da alimentação escolar, previsto para 2025. Na reunião de apresentação, Paola Barbieri, analista de projetos da ABC, destacou que o AMPAE representa um marco com resultados sólidos que evidenciam desafios e oportunidades. “Este estudo será a base para nossa agenda regional e, sob uma perspectiva global, também tem muito a contribuir com outros países.”
Najla Veloso, secretária executiva da RAES, ressaltou que o estudo permitirá a replicação de sua metodologia. “O estudo AMPAE é uma contribuição concreta para o desenvolvimento dos programas de alimentação escolar na América Latina e no Caribe, e talvez também em outros continentes. Ele nos permitiu refletir, monitorar e avaliar os avanços, assim como identificar áreas que requerem maior atenção na implementação desses programas”, afirmou.
Veloso sublinhou que o estudo realizado pela RAES pode desempenhar um papel fundamental no apoio à sensibilização de autoridades, busca de financiamento, produção de evidências, fortalecimento de parcerias, assessoria técnica e promoção de intercâmbios e capacitações. “É um estudo que se baseia em informações concretas fornecidas por esses países, que atendem a mais de 60% dos estudantes da nossa região.”
Repercussão positiva nos países
Karine Santos, coordenadora do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Brasil, destacou a importância de ter uma visão clara do nível de desenvolvimento em cada um dos eixos. “É fundamental entender em que momento estamos de uma política pública que já tem 70 anos. Os resultados são riquíssimos e nos permitem traçar o novo caminho a seguir.”
Reveca Chávez, diretora-geral de Planejamento para o Desenvolvimento do Ministério do Desenvolvimento Social do Paraguai, qualificou o documento como um “instrumento de diagnóstico valioso”, ao trazer evidências nacionais e regionais certificadas. “Participar nos permitiu conhecer nossos avanços e refletir sobre o que ainda precisamos melhorar como país e como região. Isso facilita o diálogo com as autoridades nacionais.”
Da República Dominicana, Yenny Isaura Aristy Melo, responsável pela Divisão de Avaliação Nutricional do Instituto Nacional de Bem-Estar Estudantil (INABIE), avaliou que o AMPAE “proporciona evidência clara e atualizada sobre o impacto, desafios e oportunidades de melhoria na implementação dos nossos programas”. Ela parabenizou a equipe responsável e as instituições organizadoras, afirmando que os achados serão de grande utilidade para fortalecer a alimentação escolar no país.
De Belize, Juan Cathleen, coordenadora do programa de alimentação escolar, afirmou que o estudo “é muito útil”. “Ele mostra para onde estão avançando outros programas mais desenvolvidos e nos ajuda a entender que compartilhamos desafios regionais que podemos enfrentar juntos.”
Por sua vez, Karla Marambio Cruces, da Junta Nacional de Auxílio Escolar e Bolsas (JUNAEB) do Chile, destacou que o estudo é fundamental para o desenvolvimento do programa de alimentação escolar chileno, inclusive para a elaboração de sua futura lei. “Também é importante conhecer a situação da região. Queremos continuar participando de iniciativas como esta.”
O oficial de Nutrição da FAO, Israel Ríos, ressaltou a importância da RAES em produzir, em rede, evidências como essas e que o AMPAE oferece mensagens-chave que podem facilitar o diálogo de alto nível com autoridades de diversas instâncias, como vice-ministros, ministros e presidentes, ao evidenciar os principais desafios da alimentação escolar na região.
