O encontro virtual contou com a presença de mais de 300 participantes da região.
Brasília, Brasil, 27 de agosto de 2024 – Cerca de 300 participantes, incluindo autoridades de alimentação escolar da América Latina e Caribe, representantes do corpo diplomático e profissionais de 26 países, reuniram-se virtualmente para discutir a adesão formal à Rede de Alimentação Escolar Sustentável (RAES) e a declaração conjunta de compromisso dos países com os avanços da alimentação escolar na América Latina e Caribe.
A atividade foi realizada no dia 23 de agosto como parte das iniciativas executadas em conjunto pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) no âmbito da RAES.
Mario Lubetkin, Subdiretor Geral e Representante Regional da FAO para a América Latina e o Caribe, inaugurou o evento destacando o papel fundamental dos programas de alimentação escolar (PAE) para a segurança alimentar e nutricional e a garantia do direito humano à alimentação adequada. Lubetkin ressaltou a importância de continuar impulsionando a RAES como uma “valiosa estratégia regional”, convidando os países a se unirem a este diálogo e a proporem ações e soluções para alcançar as metas de erradicar a pobreza, a fome e as desigualdades.
A diretora adjunta da ABC/MRE, embaixadora Luiza Lopes da Silva, destacou a relevância de fortalecer as instâncias e espaços de diálogo existentes para que, juntos, se alcancem políticas e programas de alimentação escolar mais sustentáveis social, econômica e ambientalmente. “Convidamos os países a se unirem a este esforço regional para garantir que todos os estudantes da região tenham seu direito à alimentação assegurado nas escolas todos os dias letivos”, disse.
Fernanda Pacobahyba, presidenta do FNDE, comentou que cada vez mais os países precisam de políticas públicas estruturadas com base em dados e evidências. Nesse sentido, destacou a importância de produzir a análise dos indicadores de desenvolvimento dos programas de alimentação escolar, que será chamada de “análise de maturidade” dos PAE. “A ideia é avaliar para entender em que ponto estão os programas e quais medidas devemos tomar para chegar a outras fases”, explicou.
Por sua vez, o oficial de nutrição da FAO, Israel Ríos, apresentou os compromissos com os avanços da alimentação escolar na ALC e o termo de adesão à RAES, instando os países a se aderirem formalmente à Rede. Os documentos devem ser entregues assinados pelas autoridades correspondentes de cada país para finalizar a adesão formal até o dia 27 de setembro. “Estamos muito contentes em poder realizar e ver a adesão de cada país.”
Adesão à RAES
A adesão representa um momento importante em que os países se tornam membros da RAES, permitindo a legitimidade desta instância no diálogo com os países membros e na definição de uma agenda estratégica para a região.
Além disso, permitirá impulsionar uma agenda regional que inclui três importantes iniciativas: A primeira, o desenvolvimento de um estudo sobre os componentes dos programas de alimentação escolar, uma análise da maturidade desses programas a ser iniciada em cinco países da América Latina e Caribe. A segunda, a construção da agenda regional de alimentação escolar, a definição de temas prioritários. A terceira iniciativa é o debate a médio e longo prazo sobre as políticas nacionais de alimentação escolar, ou seja, como avançar para que, além de termos programas, também tenhamos um documento orientador de políticas.
Impressões sobre o trabalho da RAES
Representando El Salvador, Carolina Mejía, diretora de programas sociais do Ministério da Educação do país, falou em nome dos governos e ressaltou que os países têm desafios em comum, por isso é fundamental manter o apoio e consolidar a RAES para continuar somando esforços. Ela destacou que El Salvador faz parte há anos das ações da Rede e exaltou a importância desse apoio para fortalecer a alimentação escolar no país.
Shaun Baugh, gerente de programas de desenvolvimento agrícola e agroindustrial da instituição, falou em nome dos países da Comunidade do Caribe (CARICOM) e destacou que a adesão mostra o nível de seriedade, importância e confiança que os países depositam na Rede e nos programas de alimentação escolar. “Apreciamos a relação que temos com a RAES e é um prazer fazer parte das ações. Esperamos trabalhar de maneira ainda mais estreita.”
O Representante da FAO no Paraguai, Iván León, que falou em nome dos escritórios nacionais da organização, sublinhou que “a institucionalização da RAES se torna um mecanismo-chave para contribuir com a erradicação da fome e da pobreza” e acrescentou: “a Rede mantém os países conectados e é um exemplo dos avanços que a região tem alcançado a partir da troca de experiências e boas práticas”, disse León.
Participaram do evento profissionais da Argentina, Brasil, Belize, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Guiana, Jamaica, Haiti, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trinidad e Tobago, Venezuela e Uruguai. Também participaram representantes da Comunidade Caribenha, o CARICOM, de nove embaixadas dos países da ALC em Brasília e de 20 Embaixadas do Brasil em países latino-americanos e caribenhos.
Análise de maturidade
Karine Santos, coordenadora do programa de alimentação escolar do Brasil, apresentou os objetivos da análise de maturidade, estudo que será desenvolvido pela RAES nos próximos meses. O objetivo é fortalecer a construção conjunta da agenda regional de alimentação escolar na região; evidenciar avanços e conquistas; mostrar evidências de temas que requerem maior atenção e novas ações. “É um trabalho que vai orientar atividades técnicas de apoio por parte da RAES”, afirmou.
Aliança global
Saulo Ceolin, coordenador de segurança alimentar e nutricional do MRE do Brasil, apresentou a Aliança Contra a Fome e a Pobreza, uma iniciativa do governo brasileiro na presidência do G20. Ele mencionou que a alimentação escolar tem eficácia comprovada e será uma das políticas prioritárias na Aliança, destacando que esta iniciativa global “pode ajudar todos os países membros da Rede a terem mais visibilidade, apoio e recursos.”
Ao final do evento, Najla Veloso, coordenadora regional do projeto de alimentação escolar da Cooperação Internacional Brasil-FAO, mencionou que os compromissos são resultado dos diálogos e da confiança depositada pelos países no governo do Brasil e na FAO ao longo de mais de 15 anos. Sobre a rede, disse que essa adesão “permitirá melhor conexão entre os gestores técnicos e de alto nível, focar nos países membros e priorizar as atividades de apoio técnico. A RAES deve se colocar como uma rede à disposição para apoiar e compartilhar os aprendizados, desafios e avanços com outras agendas regionais e globais”, ressaltou.
