No período, FNDE viabilizou reajuste nos repasses do PNAE, encontros de formação e acordos de cooperação técnica com parceiros nacionais e internacionais, entre outras ações
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizou grandes investimentos na área de alimentação escolar durante 2023, primeiro ano do novo Governo. Veja a seguir as principais conquistas do órgão para a alimentação de estudantes das escolas públicas do Brasil.
Reajuste do Pnae – Uma das principais novidades foi que, após seis anos sem reajuste, os valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) foram aumentados em índices que variam entre 28% e 39%, por meio da Resolução CD/FNDE nº 2/2023, de 10 de março de 2023.
Comitê Gestor – Por meio da Portaria nº 219, de 26 de abril de 2023, outro avanço para a área foi conquistado: a reinstituição do Comitê Gestor e do Grupo Consultivo no âmbito da Agricultura Familiar do Pnae, que tem como objetivo debater os principais desafios para a implementação da agricultura familiar no programa e propor soluções.
Formação/Capacitação – Durante o ano, o FNDE realizou 31 encontros de capacitação de Conselheiros da Alimentação Escolar, em meio virtual e presencial, com abrangência estadual e em parceria com os Centros Colaboradores de Alimentação e Nutrição do Escolar (Cecanes). Também realizou cinco encontros técnicos regionais para nutricionistas do Pnae e o IV Encontro Nacional do Pnae da Rede Federal.
Jornada EAN – Em 2023 foi lançada a 5ª edição da Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN), projeto voltado para incentivar o debate e a prática de ações de EAN no ambiente escolar e que busca dar visibilidade às atividades já desenvolvidas nas escolas públicas do país. Ainda ligado à Jornada, houve também o lançamento do livro Melhores Relatos da Jornada de EAN – 4ª edição, e do curso de educação alimentar e nutricional na escola “Alimentação Escolar como Estratégia Educativa para uma Vida Saudável”, com vagas para 450 participantes.
Povos e Comunidades Tradicionais – Nota Técnica do Pnae destaca a necessidade de simplificação nos procedimentos para inclusão de agricultores familiares oriundos de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs). Em conformidade com o Decreto nº 6.040/2007, o documento orienta as Entidades Executoras do programa a aceitarem o Número de Identificação Social (NIS), do CadÚnico, para que este público participe de editais de chamada pública do Pnae, caso não possua acesso à Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou ao Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Tal iniciativa foi inspirada pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que passou a aceitar a inscrição no NIS em junho de 2023.
Parceria interministerial – O FNDE não esteve sozinho em suas vitórias na área da alimentação escolar. Durante o último ano, foi celebrado o Acordo de Cooperação Técnica entre a autarquia e os ministérios da Educação (MEC), do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e da Saúde (MS). O documento tem como foco fortalecer ações que já existem e implementar novas medidas na garantia de uma alimentação saudável e adequada no ambiente escolar, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional dos alunos e o desenvolvimento da agricultura familiar.
Alimentação adequada e saudável no ambiente escolar – O Decreto nº 11.821, de 12 de dezembro de 2023, assinado pelo FNDE/MEC, MDS e MS, dispõe sobre os princípios, os objetivos, os eixos estratégicos e as diretrizes que orientam as ações de promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar.
Cooperação nacional – Em outubro foi elaborado, em parceria com a Itaipu Binacional, o projeto “Alimentação Escolar Nota 10: formação e valorização de merendeiras e nutricionistas”, que tem como objetivo, a ser realizado em 2024 e 2025, implementar um processo formativo de segurança alimentar e nutricional com tais profissionais do Pnae, visando contribuir para o fortalecimento de uma política nacional de alimentação escolar.
Participação internacional – Sendo o Pnae inspiração mundial de programa de alimentação escolar, o FNDE participou em 2023 do II Congresso Internacional de Alimentação Escolar, evento que contou com a presença de representantes do governo brasileiro e de outros 12 países da América Latina e Caribe, que discutiram a importância da educação alimentar e nutricional na execução dos programas de alimentação escolar no cenário do entorno escolar. A autarquia organizou o evento em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), no âmbito do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO.
O FNDE também participou da Primeira Reunião Mundial de Alto Nível da Coalizão para a Alimentação Escolar, na França. Tendo o Brasil como Copresidente, o encontro visou contribuir para o aprofundamento do diálogo entre os representantes do governo e da sociedade civil dos países-membros da Coalizão e para o reforço dos compromissos sobre a expansão e aperfeiçoamento de programas de alimentação escolar, com vistas a favorecer o cumprimento da meta de garantir que 730 milhões de crianças tenham acesso a refeições saudáveis nas escolas até 2030.
Conteúdo produzido pelo FNDE.
