Antecedentes
A implementação da metodologia Escolas Sustentáveis (ES) na província de Huancayo, localizada no Vale do Mantaro, na região de Junín, começou em 2016 com o apoio da Cooperação Internacional Brasil-FAO. Na época, o governo do Peru estava implementando um novo programa de alimentação escolar denominado Qali Warma, com importantes reformulações técnicas, principalmente na qualidade e segurança dos alimentos.
A cooperação brasileira apoiou o desenho de diversos instrumentos e a metodologia ES integrou diversos elementos, como a educação alimentar e nutricional, a participação comunitária, as hortas escolares, a coordenação e articulação multissetorial, e agregou as compras diretas da agricultura familiar. Em Huancayo, Junín, houve uma combinação de fatores que permitiram o bom desenvolvimento desta iniciativa e os esforços de muitos atores do sistema alimentar de áreas como agricultura, educação, saúde, entre outros como ONGs e academia, mas sempre com a liderança da prefeitura local.
Atividades desenvolvidas
Implantação de Escolas Sustentáveis na região de Junín, Peru, com planejamento de trabalho de conscientização dos gestores públicos. Depois, a iniciativa privada juntou-se na capacitação profissional com os responsáveis pela alimentação, agricultores, técnicos e gestores públicos.
A capacitação foi sobre temas como educação alimentar e nutricional, principalmente o Curso de Alimentação Escolar como Estratégia Educacional para uma Vida Saudável (já em sua terceira edição). Isso ajudou a fortalecer e gerar capacidades no programa peruano de alimentação escolar. Além disso, houve uma ampla articulação dessas atividades com outros programas sociais no Peru, com a integração das hortas escolares com projetos como o Pensão 65, valorizando a experiência dos idosos na implantação de hortas escolares aplicando conhecimentos ancestrais.
Para vincular a agricultura familiar à alimentação escolar, foi idealizada uma modalidade de compra por meio do município, com recursos próprios, que entrega produtos primários in natura em conjunto com o programa Qali Warma, que fornece uma cesta básica de alimentos não perecíveis. Com o tempo, o processo começou a se expandir e se espalhar para outros distritos e províncias em diferentes regiões, como Huancavelica, Loreto, Tumbes, Arequipa, entre outros.
Ressalta-se que tal tipo de compra não é uma obrigação, mas sim o resultado de um trabalho de convencimento e sensibilização dos municípios no âmbito dos seus objetivos de superação da má nutrição, em especial da anemia. O trabalho permitiu gerar bons hábitos alimentares em uma população altamente vulnerável que são crianças e jovens e, por outro lado, melhorar a qualidade de vida dos pequenos produtores da agricultura familiar. Em todas essas atividades, a metodologia de ES permitiu fortalecer a segurança alimentar em âmbito territorial.
Essa experiência, acompanhada pela Cooperação Brasil-FAO, possibilitou encontrar o roteiro no território para a articulação dos pequenos agricultores ao serviço de alimentação do PNAE Qali Warma, destacando que não existe um modelo único de programa de alimentação escolar que vincule produtos da agricultura familiar. Eles são flexíveis e diversificados de acordo com a situação e a realidade local.
Além disso, o Peru aprovou em 2021 a Lei 31.071, sobre compras estatais de alimentos de origem na agricultura familiar, e seu Regulamento (DS nº 012-2021-MIDAGRI, estabelecendo uma obrigação para todos os entes públicos gradualmente – mínimo de 30% até 2024).
Metodologia aplicada
– Reformulação do programa de alimentação escolar com a implantação de elementos da metodologia Escolas Sustentáveis.
– Articulação interinstitucional com gestores locais de alimentação escolar, prefeitos, políticos e técnicos de diversas áreas como educação, saúde, agricultura e desenvolvimento social.
– Sensibilização para a importância da alimentação escolar de qualidade, adaptando e melhorando os cardápios..
– Convicção e conscientização sobre a necessidade de destinar verbas para compras públicas à agricultura familiar.
– Sensibilização e treinamento vivencial com agricultores sobre a importância da abordagem de segurança alimentar agropecuária, garantindo a correta gestão de riscos na produção e no processamento primário.
– Resgate das práticas ancestrais de pequenos produtores da agricultura familiar com inovações agroecológicas, fomentando a economia circular.
Instituições envolvidas
Cooperação Brasil-FAO, FAO-Peru, Programa Qali Warma, Senasa (autoridade sanitária), Direção Regional de Educação, Saúde, Agricultura, ONG Fovida, Associação de Produtores Ayllu Kushisha de Pucara, Municípios de Pucara, El Tambo e Huancayo, Universidade do Centro do Peru, Faculdade de Indústrias Alimentícias, Universidade Privada Los Andes, Escola Profissional de Nutrição Humana.
Dados qualitativos e quantitativos
Atualmente há um total de Escolas Sustentáveis: 91 Instituições de Ensino, beneficiando mais de 6.673 usuários do PNAE Qali Warma. Na região de Junín, há 43 ES, em Huancavelica, 38, em Loreto, 2 e em Arequipa, 8.
Descrição dos beneficiários
Número de estudantes beneficiados: 6.673
-Participação de 15 organizações de pequenos produtores formadas pela Associação de Produtores, Cooperativas Agrícolas e Comunidades Camponesas do Alto Andino.
Número de Escolas Sustentáveis: 91
Resultados Alcançados
– Conscientização da equipe responsável pela alimentação escolar sobre a importância da alimentação saudável, o que foi alcançado por meio de cursos, treinamentos e muitas atividades conjuntas.
– Mudança de visão de food service para visão nutricional, com mudança de consciência com a segurança como carro-chefe.
– Implementação de hortas escolares.
– Orientações para a melhoria dos menus, com abordagem intercultural e consumo de produtos locais.
– Implementação de compras da agricultura familiar local, com grande evolução nos últimos anos.
– Melhoria dos hábitos alimentares de milhares de famílias.
– Institucionalização da metodologia Escolas Sustentáveis, por ser altamente adaptável.
– Fortalecimento das capacidades dos especialistas e técnicos municipais, especialmente na gestão do desenvolvimento social, econômico e de planejamento.
– Capacitação para ensinar produtores a serem fornecedores do Estado.
– Apoio a grupos de produtores para garantir alimentos seguros, saudáveis e inócuos na cadeia de abastecimento.
– Treinamento com as ferramentas das Escolas de Campo em boas práticas de produção e higiene e boas práticas de processamento primário para agricultores lcoais.
– Certificação e adequação da produção rural local.
– União de vários programas trabalhando juntos, de diferentes ministérios, ONGs e academia.
Desafios e avanços
Desafios
– O trabalho em Junín gera muita expectativa de replicação em outros locais, o que nem sempre acontece devido à confluência de fatores ali existentes.
– Continuar a fortalecer a experiência em Junín para escalar, levando as habilidades aprendidas a outras partes do país por meio da troca de conhecimentos e boas práticas.
– Mobilizar recursos para atender a todas as expectativas e demandas sociais.
– Conseguir mais alianças para realizar a estratégia ES da forma mais efetiva possível.
– Mudança de prefeitos é um desafio devido às diferentes prioridades entre as administrações.
Avanços:
– Há muita apropriação do modelo Escolas Sustentáveis pelas autoridades locais.
– Participação ativa de todos os atores de diferentes instituições.
– Garantia de renda para produtores que foram capacitados para fornecer alimentos ao Estado.
– Ótima relação de confiança e trabalho em equipe, gerando capital social.
– Huancayo tornou-se uma referência em políticas alimentares, oferecendo estágios técnicos e intercâmbios para diferentes regiões do Peru.
– Formação de comitês de alimentação escolar (CAE) que permitem o monitoramento e rastreabilidade dos alimentos da agricultura familiar.
– Implementação de práticas de educação alimentar e nutricional e hortas escolares.
– Melhoria das infraestruturas e equipamentos das escolas.
– Aproximar a educação da produção de alimentos para fomentar a relevância do consumo local, bem como sua valorização.
– Aumento da abordagem de segurança de alimentos primários frescos para serviços de alimentação.
– Escolas Sustentáveis é uma metodologia chave para que os governos locais entendam a importância da alocação orçamentária, que antes era desconhecida e muito difícil de obter.
– Os produtores aplicam as inovações agroecológicas com grande empenho uma vez que são capacitados.
– Na cesta do programa de alimentação escolar, a batata nativa está atualmente na lista, o que permite a visibilidade e reconhecimento dos pequenos produtores e da biodiversidade local e regional
