En entrevista a la Red de Alimentación Escolar Sostenible (RAES), Adoniram Sanches Peraci destaca el rol de la institucionalidad para fortalecer las compras públicas y la alimentación escolar
Paulo Beraldo
“Os marcos regulatórios são essenciais para fortalecer a aliança entre alimentação escolar e agricultura familiar”, afirma Adoniram Sanches Peraci, Representante da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) na Costa Rica e no Panamá. Vincular alimentação escolar e agricultura familiar é um longo caminho que enfrenta diferentes desafios, resume Adoniram, mas se trata de um motor de desenvolvimento e uma ‘aliança ganha-ganha’.
A Cooperação Brasil-FAO em Alimentação Escolar lançou em 2023 um documento sobre a importância dos marcos regulatórios para a alimentação escolar, com lições aprendidas, experiências exitosas e depoimentos de profissionais de diversas partes da região.
Adoniram está na FAO desde 2011 e ocupou cargos como Oficial de Segurança Alimentar e Nutricional, Oficial Sênior de Políticas e Coordenador de Programa Estratégico. Em entrevista à Rede de Alimentação Escolar Sustentável (RAES), ele compartilhou sua experiência, principalmente no tema de compras públicas, adquirida durante sua gestão como Secretário Nacional da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agropecuário.
O especialista destaca que atualmente os 33 países da América Latina e Caribe contam com algum tipo de programa de compras públicas, seja para a alimentação escolar, para o sistema prisional ou hospitais, por exemplo. “Para garantir isso, o primeiro passo são marcos regulatórios bastante sérios, como decretos e leis, que permitam a abertura do processo de compras nacional e incorporem aspectos nutricionais atrelados às diretrizes alimentares”, aponta.
Adoniram costuma dizer que a política de compras públicas da agricultura familiar promove benefícios para todos os envolvidos – desde os territórios, os municípios, a economia das famílias rurais, que recebem os recursos e onde são gerados empregos, até os estudantes das escolas, que enfrentam problemas como obesidade e sobrepeso, caracterizados por Adoniram como ‘uma pandemia’ na região. “Além disso, o país sai ganhando, já que essa política contempla diversos compromissos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, como a redução da pobreza, da fome, a promoção da educação de qualidade e da igualdade de gênero”, acrescenta.
“Através do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO, destacamos a importância de destinar recursos de compra para a agricultura familiar, fomentando a atividade econômica e estabelecendo uma abordagem descentralizada, além de fomentar hábitos saudáveis nas comunidades escolares e nos cidadãos do futuro” .
Adoniram também destaca o papel das associações e cooperativas para promover o desenvolvimento local. “Cerca de 60% dos estudantes estão nas grandes capitais, cidades com mais de 500 mil habitantes, e o formato de chegar às escolas urbanas das grandes cidades é por meio de cooperativas, associações e microempresas da agricultura familiar”, diz.
O especialista da FAO avalia que os Estados que implementam programas de compras públicas demonstram solidez e responsabilidade com a segurança alimentar do país. Nesse sentido, defende a criação de espaços de articulação intersetorial entre os ministérios da agricultura, saúde e educação para definir a frequência, regularidade, salubridade e inocuidade dos alimentos ofertados. Além disso, é importante a articulação em nível local com famílias, universidades, prefeituras e produtores regionais, entre outros atores.
“Outro aspecto importante é como se gera uma dinâmica em torno das escolas envolvendo universidades e centros de apoio, para que a comunidade possa participar, apoiar e entender o que acontece nesse ambiente, que em muitos países e situações pode ser a principal fonte de alimentação para os estudantes”.
Da mesma forma, é fundamental trabalhar a oferta de alimentos, principalmente os da agricultura familiar. “Em municípios com até 30 mil habitantes, a equação é relativamente fácil, pois pequenos grupos podem estabelecer um calendário com base em um cardápio elaborado pela área de nutrição dos ministérios para obter os alimentos desejados dentro de um cronograma. O desafio é como abastecer os grandes centros urbanos, cidades com 5 milhões ou 8 milhões de habitantes, que exigem maior escala e uma cadeia produtiva mais estruturada e interligada”, avalia.
Adoniram acredita que é preciso fortalecer ações de educação alimentar e nutricional (EAN) que promovam hábitos alimentares saudáveis desde a infância. Isso, por sua vez, contribuirá para reduzir a insegurança alimentar e as doenças não transmissíveis associadas à alimentação excessiva, como diabetes mellitus, colesterol alto, problemas cardíacos e hipertensão. “Esta é uma questão cultural que diz respeito a toda a sociedade, não é um problema específico de um setor específico. No entanto, depois de mais de 10 anos e com a experiência de 18 países, foi demonstrado que é possível enfrentar e resolver esse problema.”
Acesse aqui o documento sobre marcos normativos publicado pela Cooperação Brasil-FAO em alimentação escolar
