A Rede de Alimentação Escolar Sustentável, implementada pela Cooperação Internacional Brasil-FAO, por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) e da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) planejou e executou conjuntamente com os países diversas atividades, com o principal objetivo de apoiar os países e instituições da região que trabalham para promover a oferta de alimentação saudável e adequada para todos os estudantes, no marco do direito humano à alimentação adequada na escola.
Desde a criação da RAES em 2018, 26 países têm participado de atividades e alcançado resultados, pautados nas três principais estratégias adotadas:
- Desenvolvimento de capacidades/formação de profissionais para a sustentabilidade das ações nos países;
- Promoção de intercâmbios de experiências e diálogos para fortalecimento dos programas e;
- Difusão de informações e conhecimentos para subsidiar os gestores e técnicos na implementação dos programas.
Eixo I – Desenvolvimento de capacidades
a) Formação de profissionais
- 25 profissionais de 10 países do Caribe tiveram a oportunidade de concluir o curso “Programas de Alimentação Escolar e Educação Alimentar e Nutricional”, iniciado em 2020 (antes da pandemia), e de participar da segunda etapa do curso de formação. A atividade foi realizada na República Dominicana, no período de 13 a 17 de março, e promoveu exercícios práticos e intercâmbios de experiências entre os participantes.
Países participantes: Brasil, Belize, Bahamas, Guiana, Jamaica, Santa Lúcia, São Cristóvão e Névis, São Vicente e Granadinas, Trinidad e Tobago e República Dominicana.
Principal resultado: Técnicos qualificados para apoiar a gestão dos programas de alimentação escolar nos países caribenhos, especialmente introduzindo o componente EAN no contexto dessa sub-região. - 42 profissionais de 10 países participaram da atividade de fortalecimento de capacidades de tutores para o curso de docentes, entre os dias 11 a 13 de abril, no Panamá, com o objetivo de melhor orientar os processos formativos em EAN que são realizados nos países.
Países participantes: Brasil, Chile, Colômbia, Equador, El Salvador, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru e República Dominicana.
Principal resultado: Construção coletiva de uma referência metodológica para promoção do princípio da AE como direito humano à alimentação adequada junto a docentes.
- Docentes na alimentação escolar – 2789 docentes de 08 países receberam capacitação para o fortalecimento dos PAEs em ALC, especialmente na implementação de atividades de educação alimentar e nutricional, por meio de cursos semipresenciais que variavam entre 40 a 100 h de duração Essa ação de capacitação de docentes foi reconhecida e premiada na 2ª Feira FAO Transforma de experiências inspiradoras.
Países participantes: Colômbia, Equador, El Salvador, Honduras, Nicarágua, Paraguai, Peru e República Dominicana.
Principal resultado: O trabalho conjunto entre a cooperação, os governos nacionais, as oficinas nacionais da FAO, as universidades e os tutores contratados pela cooperação promoveram a inclusão de docentes no diálogo sobre AE e maior sensibilização e qualificação desses profissionais sobre o tema. Além disso, houve fortalecimento das capacidades e habilidades de professores para a implementação de intervenções práticas de EAN com efeito multiplicador na comunidade escolar.
- Capacitados cerca de 8.900 profissionais docentes e técnicos de 07 países entre 2020 e 2023 com o curso “Alimentação Escolar como Estratégia Educativa para uma Vida Saudável” nas 04 edições virtuais realizadas.
Países participantes: Brasil, Colômbia, Equador, Guatemala, Paraguai, Peru e República Dominicana.
Principal inovação e resultado: Material didático escrito, vídeos e áudios de especialistas de vários países reunidos em um só curso de mais de 240h, promovendo a construção de conhecimentos nas diversas áreas e componentes da alimentação escolar.
- 500 técnicos e gerentes de alimentação escolar brasileiros participaram do curso EAN na Escola: alimentação escolar como estratégia educativa para uma vida saudável, traduzido, adaptado da versão inicial em espanhol e realizado em conjunto com o FNDE para profissionais de língua portuguesa. O curso foi oferecido virtualmente durante o mês de outubro de 2023, na plataforma da RAES.
Principal resultado: Os profissionais brasileiros tiveram acesso a diálogos com vários especialistas da região refletindo sobre os PAEs e puderam intercambiar experiências e gerar novos conhecimentos a partir dessas tecnologias.
b) Implementação de Escolas Sustentáveis
Foi iniciado o processo de implementação da metodologia das Escolas Sustentáveis em São Cristóvão e Névis, Caribe, por meio da contratação de consultor e de 05 reuniões de apoio à consultoria pela Cooperação Brasil-FAO.
Principais resultados: i) Envolvimento de diversos setores do governo no diálogo, ii) formação de um comitê técnico intersetorial, iii) realização de um diagnóstico da situação da alimentação escolar no país e iv) elaboração conjunta de um plano de trabalho para o ano 2024.
Eixo II – Intercâmbio de experiências
- Mais de 200 profissionais participaram dos diálogos virtuais promovidos pela RAES entre países da região, com o objetivo de intercambiar experiências em temas específicos, apresentar as boas práticas desenvolvidas nos países, ampliar as discussões e construir conhecimentos sobre os PAEs. Principal inovação e resultado: Reuniões virtuais têm baixo custo, permitem maior diálogo e aprofundamento temático e promovem a qualificação dos técnicos governamentais para o fortalecimento e sustentabilidade dos PAEs mesmo em situações de mudanças nos governos.
- 14 países participaram de visita técnica guiada ao Brasil em escolas e cooperativas para conhecer a implementação do PNAE nas escolas públicas brasileiras, especialmente focando os temas de EAN e os mecanismos de compra da agricultura familiar para a alimentação escolar, entre 24 e 25 de maio.
Países participantes: Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Venezuela.
Principal resultado: Contato direto de gestores com a realidade local, especialmente com evidências de possibilidades, desafios e superações na execução dos programas, o que promove uma visão mais integral, estratégica e intersetorial da política de alimentação escolar e impulsiona mudanças nos programas da região.
- 10 representantes do governo da República Dominicana visitaram o Estado do Rio de Janeiro, Brasil, para conhecer a execução do PNAE em Niterói, município brasileiro, além de conhecer as ações do CECANE UFF, entre os dias 29 e 30 de maio.
Principal resultado: Capacitação dos técnicos participantes sobre o PNAE e sua ampliação de conhecimentos e práticas para execução do programa em seu país. Tiveram oportunidade de dialogar com o CECANE e refletir sobre o papel e as inúmeras possibilidades de trabalho com a academia em favor dessa política pública.
- 10 países participaram do intercâmbio de experiências “Melhores práticas em educação alimentar e nutricional na América Latina”, quando puderam compartilhar os principais resultados alcançados pela estratégia de formação de docentes anteriormente mencionada entre os dias 25 e 27 de setembro, no Panamá.
Países participantes: Brasil, Colômbia, Cuba, Equador, El Salvador, Honduras, Nicarágua, Paraguai, Peru e Venezuela.
Principal resultado: Cada país criou sua estrutura de curso e evidenciou quais seus principais achados, compartilhando e produzindo o efeito multiplicador das boas práticas apresentadas pelos participantes.
- 13 países participaram da missão técnica de Escolas Sustentáveis realizada no Peru para apresentar as boas práticas e procedimentos adotados na implementação da metodologia em municípios e departamentos desse país. A atividade foi aberta pela Exma. Sra. Presidente da República, Dina Boluarte, pelos ministros vinculados ao tema, que receberam a presidente do FNDE e a delegação internacional entre os dias 14 e 17 de agosto.
Países participantes: Brasil, Colômbia, Chile, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Paraguai, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.
Principal resultado: Fortalecimento da metodologia de ES na região a partir das boas práticas desenvolvidas no Peru.
Eixo III – Difusão de conhecimentos e informações
a) Eventos presenciais
- Mais de 380 profissionais de 14 países participaram do II Congresso Internacional de Alimentação Escolar nos dias 23 a 25 de maio em Brasília, Brasil. Esse Congresso foi idealizado pelo FNDE e realizado com o apoio da Cooperação Brasil-FAO. Trouxe grandes evidências, dados e possibilidades relacionadas à prática de educação alimentar e nutricional na zona urbana, mas sobretudo pelos povos tradicionais brasileiros. Foram compartilhadas experiências de outros países da AL e Caribe.
Países participantes: Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Venezuela.
Principal resultado: Fortalecimento dos debates sobre a importância da EAN na implementação de programas de alimentação escolar e no ambiente escolar.
- Realizado Simpósio da RAES no XX Congresso Latino-Americano de Nutrição – SLAN, intitulado “Rede de Alimentação Escolar Sustentável – avanços e perspectivas dos PAEs na América Latina e no Caribe”. Além do simpósio, a RAES contou com um estande para mostrar o trabalho que vem realizando na região desde 2018, que foi visitado por centenas de participantes da área de nutrição de diversos países da região. A ação foi realizada de 22 a 26 de outubro, Cuenca, Equador.
Principal resultado: Difusão das ações da RAES entre os profissionais de nutrição da região.
- 03 representantes da Cooperação Internacional Brasil-FAO participaram da reunião técnica “Sistemas de proteção social e segurança alimentar e nutricional: desafios de implementação no âmbito do Plano de Segurança Alimentar e Nutricional-SAN da CELAC”, promovido pela Comunidade de Estados Latino Americanos e Caribenhos, realizado nos dias 9 e 10 de novembro, em Santiago do Chile. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil foi representado por Saulo Ceolin, da Coordenação Geral de Segurança Alimentar e Nutricional e por Paola Barbieri, da Cooperação Sul-Sul Trilateral com Organismos Internacionais, além da presença de Najla Veloso, coordenadora do projeto de Consolidação de Programas de Alimentação Escolar na América Latina e no Caribe por parte da FAO. Os representantes tiveram a oportunidade de destacar a importância das ações da cooperação internacional em alimentação escolar na ALC e da RAES nos temas de segurança alimentar e nutricional e alimentação escolar.
Principal resultado: Incorporação da RAES como uma estratégia regional de apoio às ações da CELAC, além do destaque do tema alimentação escolar junto a ministros e outros gestores de alto nível, como um dos sistemas de proteção social e SAN.
- Mais de 80 gestores e técnicos da alimentação escolar, além de autoridades nacionais e internacionais, participaram do evento “Alimentação Escolar na América Latina e no Caribe: trajetória e perspectivas”, marcando a finalização do projeto Consolidação de Programas de Alimentação Escolar na América Latina e Caribe, os 14 anos de Cooperação Brasil-FAO nesse tema e a nova agenda aprovada para os anos 2024-2027.
O evento aconteceu no Auditório da Câmara dos Deputados, em Brasília, e contou com participação de autoridades como o presidente da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil, a Presidente do FNDE, gestores de alto nível dos 18 países participantes, além de representantes do CARICOM e da CELAC.
Países participantes: Brasil, Belize, Chile, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Guiana, Jamaica, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, São Cristóvão e Névis, São Vicente e Granadinas, Uruguai e Venezuela.
Principal resultado: Esse evento de grande alcance e transmissão pela Câmara dos Deputados oportunizou divulgar os resultados dos 14 anos de trabalho em AE, difundir o novo ciclo de ações e gerar compromissos de alto nível no governo brasileiro, no marco da Cooperação Brasil-FAO em alimentação escolar.
Na ocasião, foi lançado o vídeo da sistematização dos 14 anos da Cooperação Internacional Brasil-FAO em Alimentação Escolar, que pode ser acessado pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=ip3jlAwQGkk
b) Publicações e estudos
A cooperação Brasil-FAO publicou importantes documentos em diferentes idiomas (português, espanhol, inglês e francês):
Marcos normativos para una alimentación escolar sostenible
https://www.fao.org/documents/card/es/c/cc6878es
- Legal frameworks for sustainable school feeding
https://www.fao.org/3/cc6878es/cc6878es.pdf - Escuelas Sostenibles – Orientaciones conceptuales y metodológicas
https://www.fao.org/documents/card/es/c/cc7219es - O estado situacional das Escolas Sustentáveis
https://redraes.org/o-estado-situacional-das-escolas-sustentaveis-2021_-sumario-executivo/ - L’état actuel des écoles durables
https://www.fao.org/3/cc0679fr/cc0679fr.pdf - Situational state of Sustainable Schools
https://www.fao.org/3/cc0679en/cc0679en.pdf - El estado situacional de las Escuelas Sostenibles
https://www.fao.org/3/cc0679es/cc0679es.pdf
c) Inovações e tecnologias
- Foram gravados e amplamente difundidos 11 episódios da série de podcasts “Conhecendo a Escola Sustentável”, contendo entrevistas em três idiomas com especialistas que explicam a importância da metodologia Escolas Sustentáveis, que já beneficiou mais de 1,6 milhão de estudantes na região. A série teve 800 visualizações até dezembro de 2023 e é uma nova estratégia de informação que oferece a oportunidade de desenvolver e aprofundar habilidades profissionais em larga escala. A iniciativa foi mais uma ferramenta aos diferentes cursos de formação oferecidos e também foi premiada na 2ª Feira FAO Transforma de experiências inspiradoras.
Principal resultado: Difusão da metodologia de Escolas Sustentáveis para um amplo público da região, facilitando sua implementação.
Link: https://open.spotify.com/show/71KvIeVLqc4asd9KSwQZ4f
- A plataforma RAES vem sendo implementada e alimentada pelo projeto com o objetivo de oferecer constante atualização de informações sobre o tema alimentação escolar, permitindo aos usuários de vários países da região ALC e de outras, conhecerem as agendas, publicações, notícias e as boas práticas desenvolvidas nos países da ALC. A plataforma RAES dispõe de uma biblioteca virtual de publicações da Cooperação e de outras entidades sobre o tema e conta com os conteúdos em inglês, espanhol e português (com grandes progressos para a ampliação ao francês). A plataforma atingiu o importante marco de 100.000 acessos entre abril de 2022 e dezembro de 2023.
Principal resultado: Acesso rápido e amplo de informações sobre alimentação escolar.
Destaque para premiação da RAES na 2ª. Feira FAO Transforma
- A RAES foi premiada pela FAO em uma feira que abrange todas as ações da FAO na ALC, que busca difundir inovações tecnológicas e melhores práticas que favorecem a transformação dos sistemas agroalimentares. Foi a única selecionada na Cooperação Sul-Sul, por suas três inovações:
- A série de podcasts sobre Escolas Sustentáveis.
- A formação de docentes pela metodologia inovadora e participativa, alcançando simultaneamente a quase 2.800 docentes de 08 países.
- A plataforma RAES, pela agilidade e atualização de informações em três idiomas.
- Novo ciclo de projeto: Agenda regional de alimentação escolar sustentável na América Latina e Caribe – Projeto GCP/RLA/243/BRA
A carta de intenção para o novo ciclo de Cooperação Internacional Brasil-FAO em Alimentação Escolar – 2024 a 2027 foi assinada no dia 14 de novembro durante uma cerimônia protocolar na sede do Ministério da Educação em Brasília, pela primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, pelo Ministro de Educação, Camilo Santana, pelo representante da FAO no Brasil, Rafael Zavala, pela diretora-adjunta da ABC, Luiza Lopes e pela Presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.
Na ocasião foi entregue o título de Embaixadora da Alimentação Escolar à primeira-dama. Estiveram presentes autoridades de outros ministérios e entidades. O novo projeto que se inicia buscará institucionalizar a adesão dos países à Rede RAES, desenvolver coletivamente uma agenda regional para a alimentação escolar na América Latina e Caribe e subsidiar tecnicamente os países nos diversos componentes da AE, sobretudo, na elaboração de suas políticas nacionais.
