O Diálogo híbrido incluiu Ministros de El Salvador e altas autoridades dos governos de três países da região; a gravação está disponível no final deste link
Paulo Beraldo e Javier Orellana
13 de dezembro de 2022. Os principais atores envolvidos na política de alimentação escolar do governo de El Salvador se reuniram para discutir a governança desses programas nos países latino-americanos. Além dos Ministros da Educação e Agricultura de El Salvador, participaram gestores de alimentação escolar de alto nível do Brasil, da Guatemala e do Paraguai. Eles apresentaram avanços, ações desenvolvidas, obstáculos e propostas de melhoria implementadas no âmbito da governança da alimentação escolar.
O evento híbrido ‘Diálogo entre países: Governança dos programas de alimentação escolar: principais mecanismos de coordenação e articulação dos atores vinculados’ foi desenvolvido em conjunto pela FAO El Salvador e pela Cooperação Internacional Brasil-FAO, por meio do projeto Consolidação dos Programas de Alimentação Escolar na América Latina e no Caribe. A atividade proporcionou um espaço de diálogo e troca de experiências regionais sobre a governança da alimentação escolar, abordando temas como marcos regulatórios, compras públicas de alimentos da agricultura familiar, educação alimentar e nutricional, participação social, entre outros.
Diego Recalde, Representante da FAO em El Salvador, abriu o evento agradecendo aos participantes e destacando a importância de discutir o projeto de lei de alimentação escolar no país. “Uma lei garante a esse tipo de programa o respaldo legal para ter recursos técnicos e financeiros e estabilidade”, afirmou. “Temos visto em vários países que, quando há uma lei que respalda o programa, temos sustentabilidade, e isso não depende da vontade de quem chega.”
O Governo de El Salvador está atualmente trabalhando em um projeto de lei para apresentar à Assembleia Legislativa, o que daria sustentabilidade ao Programa de Alimentação e Saúde Escolar (PASE). Além disso, seria uma oportunidade para promover compras de pequenos produtores locais, para que as escolas tenham acesso a alimentos frescos, variados e nutritivos para meninas, meninos e adolescentes.
Como representante do Governo do Brasil e da Rede de Alimentação Escolar Sustentável (RAES), Paola Barbieri, analista de projetos da Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE), reafirmou o compromisso brasileiro com a Cooperação Sul-Sul Trilateral na área de alimentação escolar e destacou o papel da RAES em favorecer esses momentos de diálogo, difusão de experiências e boas práticas e, assim, promover a consolidação dessa política em toda a região.
O ministro da Educação de El Salvador, José Mauricio Pineda, disse que o governo está aumentando os recursos destinados à alimentação nas escolas e que há o compromisso de trabalhar em uma lei que torne o programa sustentável. Comentou que uma lei é uma oportunidade de fortalecer a coordenação e articulação dos atores, definindo papéis e funções, e acrescentou que foi muito produtivo conhecer experiências bem-sucedidas de outros países no evento.
O ministro da Agricultura e Pecuária de El Salvador, Enrique Parada, explicou que ampliar o programa de alimentação escolar também implica atender à oferta de produtos. Nesse sentido, o programa pode oferecer uma oportunidade aos pequenos produtores, evidenciando a necessidade de uma boa articulação para atender a grande demanda que será gerada por essa política.
Jorge Ulises Gonzáles, consultor regional da FAO e especialista em alimentação escolar, apresentou lições aprendidas com os avanços e desafios enfrentados pela política de alimentação escolar na ALC nos últimos anos, reforçando a necessidade de institucionalidade, orçamentos adequados e geração de evidências dos benefícios desta política. E destacou que a metodologia Escolas Sustentáveis, desenvolvida pela Cooperação Internacional Brasil-FAO, tem conquistado um espaço importante nas políticas dos países que aprovaram leis de alimentação escolar.
Experiências
Durante o diálogo, moderado por Najla Veloso, coordenadora do projeto Consolidação dos Programas de Alimentação Escolar na América Latina e Caribe, os convidados do Brasil, Guatemala e Paraguai responderam de forma bastante concreta e significativa questões sobre os elementos necessários para a governança da alimentação escolar em nível nacional e territorial, indicando ações para garantir a articulação dos atores na execução dos diversos componentes dessa política.
Hugo Tintel, Diretor da Diretoria de Bem-Estar Estudantil do Ministério de Educação e Ciências do Paraguai, afirmou que a capitalização de experiências bem-sucedidas de outras nações foi muito positiva para seu país. “A RAES é uma aliança estratégica. O Paraguai aprendeu isso nessa caminhada e precisa das experiências de seus países e de vocês para continuar crescendo”, disse, destacando a importância de conscientizar e fortalecer o capital social que gerencia a alimentação escolar.
Renata Mainenti Gomes, coordenadora de Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), indicou alguns pontos para uma boa governança: coordenação e liderança; estratégia clara e definida no programa, associando-o à agricultura familiar; educação alimentar e nutricional (EAN); definição em lei das atribuições e responsabilidades de cada ator; intersetorialidade e diálogo com outras instituições. Apresentou também lições aprendidas e elementos de melhoria, bem como recomendações para o escalonamento das compras públicas de alimentos in natura para a alimentação escolar, considerando os diversos setores vinculantes.
Da Guatemala, Liliana Isabel Ventura Ramírez, Diretora da Direção Geral de Fortalecimento da Comunidade Educativa (Digefoce-Mineduc), destacou a necessidade de estratégias em nível nacional e local para apoiar e acompanhar permanentemente a agricultura familiar. Disse que é muito importante ampliar as experiências bem-sucedidas para garantir esse vínculo entre a agricultura familiar e a alimentação escolar.
Luis Alonzo, vice-diretor administrativo do Ministério da Educação da Guatemala, reforçou a importância da Lei de Alimentação Escolar para contar com recursos técnicos, financeiros e de coordenação que permitam a estabilidade e a melhoria contínua do programa de alimentação escolar no país.
Najla Veloso, coordenadora do projeto Consolidação dos Programas de Alimentação Escolar na América Latina e Caribe, encerrou o painel enfatizando que, com base nas experiências dos países, as palavras-chave para uma boa governança em alimentação escolar devem ser: articulação multissetorial, participação, diálogo, horizontalidade, interação, cooperação e clareza dos papéis e responsabilidades de todos os atores na implementação da política.
Por fim, destacou que se tornou muito importante promover o diálogo com os principais atores dos países sobre os elementos relevantes para uma governança eficiente da política de alimentação escolar.
A gravação do evento está disponível em:
https://fao.zoom.us/rec/share/JKCZfGwMkUU8puTBMqgT7otCgFuI-8H5Ck2fSXFtvRq1ds2Uwj62TA5NxB9Ff-fq.2_KyChc2hMU_hsEq
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