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Evento internacional analisa marcos legais na alimentação escolar

Iniciativa é parceria da FAO Equador e Food Coalition, com apoio da RAES

Para discutir as políticas públicas de alimentação escolar e seus eixos de ação multissetoriais, que permitem visibilizar e posicionar temas como nutrição, educação e saúde, inicia-se em 1º de março uma série de três intercâmbios de experiências com países da América Latina. No primeiro evento virtual, o tema será a legislação na alimentação escolar e o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA).

A organização deste evento está a cargo da Representação da FAO no Equador e da Coalizão Alimentar (Food Coalition). A iniciativa também conta com apoio da Rede de Alimentação Escolar Sustentável (RAES), estratégia impulsionada pelo Governo do Brasil, por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com suporte da FAO.

Segundo as instituições organizadoras do webinar, as políticas de alimentação escolar facilitam aos países alcançar objetivos em diferentes áreas estratégicas, tendo um impacto transversal na luta contra a pobreza e a fome, favorecendo o desenvolvimento humano dos estudantes, melhorando a segurança alimentar e promovendo o desenvolvimento da economia territorial, a partir da compra de alimentos locais para os programas de alimentação escolar. 

Elementos chave para o desenho de marcos normativos

O webinar contará com a presença de especialistas internacionais e gestores da política de alimentação escolar do Brasil, Guatemala e Equador, buscando facilitar o intercâmbio de experiências e boas práticas sobre a implementação de ações que fortaleçam a alimentação escolar.

Uma das apresentações terá como tema a importância da legislação para garantir uma alimentação e nutrição escolar adequadas e os elementos chave para orientar a elaboração de leis de alimentação escolar, destacando as contribuições fornecidas com a metodologia de Escolas Sustentáveis, desenvolvida pela Cooperação Internacional Brasil-FAO para fortalecer os programas de alimentação escolar na região.

Os próximos temas desta série de diálogos serão: (i) avanços e boas práticas nas compras públicas de alimentos para a alimentação escolar; (ii) intercâmbio de estratégias para a prevenção e medição do desperdício de alimentos nos programas de proteção social.

Coalizão alimentar

A Coalizão alimentar é uma aliança mundial de múltiplas partes interessadas para responder à COVID-19 e recuperar-se dela. Esta rede de ação global tem o objetivo de mobilizar recursos financeiros, inovações e competências técnicas, fomentar atividades de promoção e estabelecer um espaço para o diálogo entre uma variedade de partes interessadas-chave em apoio aos países que mais necessitam.

Em 2021, Colômbia, Equador e El Salvador, desde as representações da FAO e em conjunto com os governos nacionais, manifestaram interesse em desenvolver o projeto “Fortalecimento dos Programas de Alimentação Escolar durante e depois da pandemia de COVID-19”, que visa unir esforços para o fortalecimento e escalonamento dos programas de alimentação escolar, através da metodologia de Escolas Sustentáveis, com o objetivo de contribuir para a garantia do DHAA. Os três países contam com o apoio da Coalizão alimentar. 

Mais informações: 
Data: 01 de março de 2024 
Hora: 8:00 – 10:00 (Hora El Salvador – Guatemala), 09:00 – 11:00 (Hora Colômbia – Equador), 11:00 – 13:00 (Hora Brasil – Chile), 16:00 – 18:00 (Hora Itália). 
Público: Técnicos e gestores de alimentação escolar, referências e líderes governamentais, representantes da sociedade civil, representantes do setor legislativo, representantes da RAES, especialistas e equipe técnica da FAO, parceiros dos países participantes relacionados com a alimentação escolar.
Link Zoom: https://fao.zoom.us/j/94010564967?pwd=d3lteG5sM3UzejcwZmloVHZLRklwUT09
Haverá tradução em inglês, português e espanhol.