Destacaram os aprendizados, soluções, inovações e estratégias adotadas que já beneficiaram mais de 80 milhões de estudantes da América Latina e do Caribe.
Paulo Beraldo e Palova Brito
Brasília, Brasil, 16 de novembro de 2023 – Celebrar os 14 anos do trabalho da Cooperação Internacional Brasil-FAO em alimentação escolar e anunciar os objetivos do novo ciclo 2024-2027. Esses foram os principais objetivos do evento ‘Alimentação escolar na América Latina e no Caribe – trajetória e perspectivas’, realizado nos dias 13 e 14 de novembro, no auditório da Câmara dos Deputados, em Brasília.
A Cooperação Internacional Brasil-FAO em alimentação escolar é desenvolvida, desde 2009, de maneira conjunta pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação (FNDE/MEC) e pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
Na abertura do evento, a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, disse que a experiência com a RAES pode e deve contribuir para futuras coalizões e é um ótimo modelo. “Essa é uma voz que não é só nossa, e que passa a reverberar nos países localmente e regionalmente”, afirma.
A diretora substituta da ABC/MRE, embaixadora Luiza Lopes da Silva, afirmou que entre as iniciativas de cooperação técnica trilateral da Agência, a alimentação escolar é um dos temas-chave, gerando interesse entre os países nos níveis nacional, regional e global.
Para o representante da FAO no Brasil, Rafael Zavala, os programas de alimentação escolar são parte da política social de cada país porque garantem a alimentação dos alunos, apoiam a construção de ambientes escolares saudáveis, melhoram a qualidade da educação e garantem o direito humano à alimentação.
Já o estudante Matheus Fernandes Cerqueira Barbosa, 16 anos, matriculado no 2o ano do Centro de Ensino Médio Setor Oeste, Distrito Federal, destacou a importância da alimentação escolar na vida dos estudantes e para a segurança alimentar e o combate à fome no país, e ainda que: “não se aprende de barriga vazia”.
Os dois dias de evento contou com a presença de representantes de governos de 18 países da região: Brasil, Belize, Chile, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Guiana, Jamaica, Nicarágua, Paraguai, Panamá, Peru, República Dominicana, São Vicente e as Granadinas, São Cristóvão e Névis, Venezuela e Uruguai, além de profissionais da Comunidade Caribenha (CARICOM) e da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC).
Foram vários painéis que apresentaram lições aprendidas, soluções, inovações e estratégias adotadas pelos países na execução de seus programas de alimentação escolar. Cada país teve oportunidade de comentar sobre os desafios enfrentados e as perspectivas futuras, bem como compartilhar experiências bem-sucedidas.
Houve um conversatório onde dois especialistas discutiram a alimentação escolar e os desafios das mudanças climáticas. Nurit Bensusan, pesquisadora da Universidade de Brasília (Unb), alertou que o mundo já está vivendo uma situação de emergência climática e que a agricultura será impactada, assim como a segurança alimentar. Manoel Timbó ressaltou que o melhor aproveitamento da biodiversidade de alimentos e as formas de produção tradicionais podem impactar na melhoria das condições do planeta.
Já no painel sobre o acordo de cooperação entre ministérios brasileiros, a moderadora Michele Lessa, sintetizou que o acordo técnico entre os ministérios busca fortalecer ações conjuntas para promoção da alimentação adequada e saudável na escola, no marco do programa de alimentação escolar brasileiro.
O seguinte painel ressaltou que, além de outros setores do governo, há outras entidades de extrema importância para os PAE, tais como as universidades, as frente parlamentares contra a fome, os conselhos nacionais e estaduais e municipais, como o CONSEA, as organizações não governamentais entre outras, na manutenção do diálogo, da supervisão e do controle social do programa.
O evento também apresentou dados sobre o andamento da política de alimentação escolar na região. A cobertura de estudantes beneficiados pela alimentação escolar em 2022 totalizou 80 milhões de meninos e meninas na região. De 2012 a 2022, aumentou o número de países com quadros regulamentares para a alimentação escolar. Atualmente, além do Brasil, outros 6 países já aprovaram suas leis: países – Bolívia, Equador, Guatemala, Honduras, Panamá e Paraguai.
Novo ciclo
O novo ciclo da cooperação para o período 2024-2027 foi assinado durante ato protocolar no Ministério da Educação do Brasil com as presenças da primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, e do Ministro da Educação, Camilo Santana. O objetivo é fortalecer e ampliar as ações da Rede de Alimentação Escolar Sustentável (RAES).
“A Cooperação Brasil-FAO é fundamental para o Brasil mostrar ao mundo o seu Programa Nacional de Alimentação Escolar, que é universal, e ampliar o intercâmbio com outros países. Vou trabalhar para internacionalizar nossa experiência de promoção do direito humano à alimentação e educação para todos”, disse a primeira-dama. Já o ministro Camilo Santana afirmou: “Vamos trabalhar pela elaboração de políticas nacionais de alimentação escolar, junto aos governos de cada país, para que todos alcancem a consolidação das suas políticas”.
Entre os objetivos do novo ciclo, estão: (i) inclusão da RAES como parte das redes regionais de apoio à Coalizão Mundial de Alimentação Escolar; (ii) ampliação do diálogo com organizações e blocos regionais e globais para promover sistemas alimentares resilientes e inclusivos; (iii) institucionalização da RAES como estratégia de dialogo e construção das políticas nacionais de alimentação escolar na ALC; (iv) elaboração da agenda regional de alimentação escolar para garantir o direito humano a uma alimentação adequada na escola.
Uma rede fortalecida e ampliada
A responsável pela cooperação sul-sul trilateral com organismos internacionais da ABC/MRE, Cecília Malaguti do Prado, afirmou: “‘Esperamos que essa Rede possa atender, refletir, transmitir e divulgar quais são as necessidades para que, por meio da cooperação sul-sul, se possa apoiar para atingir esses objetivos“.
Já a coordenadora do projeto de alimentação escolar da Cooperação Internacional Brasil-FAO, Najla Veloso, considerou que a RAES tem apoiado a gestão dos países e trazido elementos que vão se aglutinando em conceitos, demandas e perspectivas futuras, como a universalização.
“A RAES significa um espaço de acomodação da necessidade dos gestores e tem fortalecido as tomadas de atitudes e de decisões pautadas em uma agenda regional que vai sendo construída em momentos como esse, refletindo demandas e perspectivas, e avançando na construção de políticas de alimentação escolar”, disse. “A RAES existe dentro da política nacional do país, não é externa e nem paralela, e é protagonista porque existe para apoiar a gestão”.
A voz dos países
Robert Gayoso, do programa de alimentação escolar do Paraguai, mencionou a importância de contar com o apoio da RAES para a tomada de decisões no nível nacional. A representante do INABIE, da República Dominicana, Yomaira Tejeda, também comentou: “Caminhar em rede é vital para fortalecer e consolidar os programas de alimentação escolar, com a troca de experiências e boas práticas.”
Fernando Castro, oficial de programas da FAO no Peru, comentou que o intercâmbio de experiências permite que países com desafios e oportunidades similares possam aprender juntos novos instrumentos, experiências e conhecimentos para a gestão. “Essa sinergia potencializa todos os países”.
Representando a Comunidade do Caribe (Caricom), Shaun Baugh ressaltou a importância da construção de hábitos alimentares saudáveis nas novas gerações a partir da alimentação escolar, com o preparo de refeições saudáveis que os estudantes gostem de consumir e assim construir uma nova cultura alimentar.
Rosa Lezue, da Administração Nacional de Educação Pública (ANEP) do Uruguai apresentou os próximos passos do trabalho para fortalecer a sustentabilidade da alimentação escolar no país e lançar processos de compras públicas da agricultura local, com base na metodologia de Escolas Sustentáveis. “Esperamos contar com a colaboração no desenho e na governança, e quem sabe possamos contribuir também com nossas experiências”.
Mais informações:
‘Alimentação escolar na América Latina e no Caribe – trajetória e perspectivas’
