Para o período 2024-2027, o foco será o fortalecimento e ampliação da Rede de Alimentação Escolar Sustentável (RAES).
Paulo Beraldo e Palova Brito
Brasília, Brasil, 16 de novembro de 2023 – “Essa rede é o espaço de diálogo dos países por meio da construção coletiva e do compartilhamento de desafios e boas práticas implementadas na região. Vamos trabalhar pela elaboração de políticas nacionais de alimentação escolar, junto aos governos de cada país, para que todos alcancem a consolidação das suas políticas”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, sobre o novo ciclo de cooperação internacional em alimentação escolar entre o Brasil e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
As ações desenvolvidas no âmbito da cooperação internacional contam com a soma de esforços e trabalho conjunto, desde 2009, entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação (FNDE/MEC), a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e a FAO.
O novo projeto que demarca o ciclo da Cooperação Internacional Brasil-FAO 2024 a 2027 foi assinado nesta terça-feira, 14 de novembro, durante ato protocolar na sede do MEC, com a presença da primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, e tem como objetivo fortalecer e ampliar as ações da Rede de Alimentação Escolar Sustentável (RAES), na qual participam ativamente mais de 20 países da América Latina e do Caribe.
Segundo o ministro, a RAES também visa aproximar as agendas de alimentação escolar e ambiental, especialmente em relação às pautas voltadas para a água e as mudanças climáticas, além de tratar de entornos escolares saudáveis e conflitos de interesse, e novas tecnologias de difusão da Rede. Além do ministro e sua equipe, participaram do ato, a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba; o representante da FAO no Brasil, Rafael Zavala; a diretora substituta da ABC/MRE, embaixadora Luiza Lopes; e o diretor do Centro de Excelência contra a Fome no Brasil, Daniel Balaban.
A cerimônia contou também com a presença de representantes do parlamento brasileiro, equipes locais do governo federal de vários ministérios e com representantes dos governos de 18 países da região que estavam em Brasília para participar do evento ‘Alimentação escolar na América Latina e Caribe – trajetória e perspectivas’.
A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, mencionou a importância das parcerias para o fortalecimento das políticas de alimentação escolar, não apenas no Brasil, mas no mundo. “O Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE, para além de uma política nacional, tem reconhecimento internacional e um histórico de importantes parcerias com países da América Latina, do Caribe, da África e da Ásia”, afirmou. “Estamos compartilhando e disseminando frutos daquilo que já construímos, são sementes espalhadas pelo mundo”, disse.
Pacobahyba afirmou que a RAES é uma rede regional que mostra, com eficiência e resultados, que a cooperação internacional é uma realidade histórica na região. Mencionou que o Brasil, mediante alianças globais do governo Lula, co-presidirá a Coalizão Global em favor da Alimentação Escolar para todos os estudantes do planeta, junto com a Finlândia e França, com o apoio de vários organismos internacionais.
A diretora substituta da ABC/MRE, embaixadora Luíza Lopes, avaliou que esse tipo de cooperação internacional constrói “pontes do bem” com outros países. “Tem sido um privilégio ter esse setor tão especial na nossa pauta de trabalho. O Itamaraty também se importa com a fome, com as crianças e com a alimentação escolar. Somos parceiros nessa jornada conjunta e, para nós, é um privilégio estar aqui nesse grupo”, disse. Para a embaixadora, é possível ver como a experiência do Brasil na alimentação escolar impacta vidas.
Rafael Zavala, Representante da FAO no Brasil, afirmou que a cooperação em alimentação escolar muda vidas e muda futuros de muitas crianças de aproximadamente 22 países. Para ele, essa cooperação tem promovido o direito humano adequado à alimentação no interior das escolas e se pode observar que novos governos estão motivados a ampliar suas políticas de combate à fome. “Também é um momento muito favorável para a consolidação da RAES. Que a Rede seja um legado da Década de Ação pela Nutrição das Nações Unidas não só do Brasil, mas dos países da região. Um legado tangível em termos de políticas públicas. Não há contexto melhor para este novo ciclo de cooperação sul-sul, para a consolidação da RAES”.
Embaixadora da alimentação escolar
Durante o evento no MEC, a primeira-dama recebeu o título de embaixadora da Alimentação Escolar Brasileira, concedido pelo Ministro da Educação. Em suas palavras, Janja Lula da Silva afirmou que a alimentação escolar deve ser tratada como uma política de Estado, não de governos, e exaltou o papel da cooperação internacional. “A Cooperação Brasil-FAO é fundamental para o país mostrar ao mundo o seu Programa Nacional de Alimentação Escolar, que é universal; e ampliar o intercâmbio com outros países da América Latina e do Caribe. Como embaixadora da Alimentação Escolar Brasileira vou trabalhar para internacionalizar nossa experiência de promoção do direito humano à alimentação e educação para todos”, comentou.
Novo ciclo
Entre os objetivos do novo ciclo de trabalho do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO em alimentação escolar, estão: (i) inclusão da RAES como parte das redes regionais que apoiam a Coalizão Mundial de Alimentação Escolar; (ii) ampliação do diálogo com organizações regionais e globais para promover sistemas alimentares resilientes e inclusivos; (iii) institucionalização da RAES como estratégia para fortalecer as políticas nacionais de alimentação escolar na América Latina e no Caribe; (iv) elaboração de uma agenda regional de alimentação escolar para garantir o direito humano a uma alimentação adequada na escola.
