Metodologia foi desenvolvida pela aliança entre Brasil e FAO e já está presente em 14 países, incluindo o Peru.
Paulo Beraldo e Palova Brito
Brasília, Brasil, 29 de agosto de 2023 – Em cerimônia no Palácio do Governo, a Presidente do Peru, Dina Boluarte, inaugurou a missão internacional promovida pela FAO e pelo Governo do Brasil, formada por 13 países latino-americanos com o objetivo de divulgar o progresso das Escolas Sustentáveis no país. A presidente destacou a importância da alimentação para o desenvolvimento humano e social do Peru e parabenizou as mais de 60 escolas peruanas que “apostam em andar de mãos dadas com os agricultores do país” para melhorar a alimentação dos seus estudantes. Boluarte prometeu dar continuidade a esta experiência e, progressivamente, escalar a nível nacional, reforçando as contribuições da metodologia de Escolas Sustentáveis.
Nas suas palavras iniciais, Igor Garafulic, coordenador residente do Sistema das Nações Unidas no Peru, destacou que o trabalho coordenado de muitas organizações é fundamental para combater a fome e a má nutrição, o que aumenta a relevância da experiência das Escolas Sustentáveis, consideradas uma “excelente estratégia de articulação entre agricultura, nutrição, saúde e educação”. Garafulic acrescentou: “O esforço que o programa Qali Warma vem fazendo, com o apoio da FAO e da cooperação brasileira para implementar a metodologia Escolas Sustentáveis, serve muito para melhorar a contribuição desses programas para o desenvolvimento”.
A cerimônia de inauguração também contou com a presença dos ministros da Educação, Magnet Márquez, da Saúde, César Sánchez, e do Desenvolvimento e Inclusão Social, Julio Demartini, entre outras autoridades brasileiras como a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba. A Ministra da Educação comentou que as Escolas Sustentáveis têm sido uma referência importante para o progresso no país, especialmente porque têm promovido o processo de compras descentralizadas de alimentos aos pequenos produtores locais, com o apoio das prefeituras locais.
A metodologia de Escolas Sustentáveis
A metodologia Escolas Sustentáveis é promotora de articulações horizontais e verticais entre os diversos atores envolvidos, direta e indiretamente, na política de alimentação escolar. Promove diálogos com gestores a nível nacional, departamental, municipal e escolar com professores, mães e pais, bem como produtores locais. Existem seis componentes principais para o desenvolvimento de programas sustentáveis de alimentação escolar.
O objetivo geral é implementar experiências de sucesso a nível de departamentos e municípios que depois podem ser ampliadas a nível nacional. Iniciada em 2012, a metodologia já atingiu mais de 23 mil escolas em 14 países e tem contribuído para a ampliação dos orçamentos alocados aos programas, a formulação e implementação de marcos regulatórios e a melhoria da qualidade dos programas nacionais.
A missão técnica internacional ao Peru foi realizada de 14 a 17 de agosto, com o objetivo de divulgar junto aos países a metodologia com vistas ao fortalecimento dos programas nacionais de alimentação escolar.
A missão foi realizada no âmbito do projeto de Cooperação Sul-Sul Trilateral Consolidação dos Programas de Alimentação Escolar na América Latina e no Caribe, do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO, executado conjuntamente pela Agência Brasileira de Cooperação(ABC), pelo Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pela FAO.
A aliança entre a FAO e o Brasil também promoveu a criação e implementação da Rede de Alimentação Escolar Sustentável – RAES, uma iniciativa para apoiar, por meio do diálogo, assistência técnica e intercâmbio de experiências, a busca e criação de soluções conjuntas para os desafios dos países que compõem a RAES.
Participaram da delegação internacional representantes de 13 países: Brasil, Colômbia, Chile, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Paraguai, República Dominicana, Uruguai e Venezuela. A atividade também contou com o apoio da Representação da FAO no Peru e do Governo Peruano.
De mãos dadas com a agricultura
Ao longo dos quatro dias da missão técnica, os participantes visitaram escolas, conversaram com estudantes e suas famílias, bem como com prefeitos e agricultores familiares do Distrito de San Antonio, no Vale do Cañete, e visitaram centros educacionais em Puente Piedra, onde aprenderam sobre práticas de educação alimentar e nutricional.
“O programa começou em uma escola e atualmente são quatro instituições de ensino beneficiadas: duas de ensino inicial e duas de ensino primário”, disse o prefeito de San Antonio, Juan Edgar Malásquez, que também explicou que espera ampliar o número de produtores que entregam alimentos nas escolas. Atualmente, as escolas recebem bananas locais e iogurte grego.
Na região de Junín, as compras públicas de produtos frescos também foram bastante ampliadas e o orçamento quadruplicou. Lá, a assistência técnica aos agricultores é ponto fundamental para a revitalização da produção e o cumprimento dos padrões de qualidade.
Compromisso
O ministro do Desenvolvimento e Inclusão Social (Midis), Julio Demartini, acompanhou vários momentos da missão e comentou que “unir os agricultores familiares ao programa de alimentação escolar para melhorar a alimentação de meninas e meninos já é uma realidade”. Ele reforçou o compromisso de escalar esta iniciativa em nível nacional por meio da articulação local e destacou que as Escolas Sustentáveis são uma “oportunidade de melhoria” para o programa de alimentação escolar.
“É uma política pública articulada de proteção e desenvolvimento social, fortalecendo a agricultura familiar por meio das cadeias produtivas. Estamos demonstrando que com a articulação entre o Estado, os governos locais e os organismos internacionais, como a Cooperação Internacional Brasil-FAO, o crescimento saudável de nossas crianças pode ser garantido”.
‘Experiência extraordinária’
A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, comentou que um dos pilares do programa de alimentação escolar brasileiro é a lei que determina que no mínimo 30% dos recursos devem ser destinados à compra direta de produtos da agricultura familiar. “Conseguimos levar alimentos frescos e saudáveis às escolas, promovendo assim uma alimentação mais adequada aos nossos estudantes, e garantimos mercado e renda para esta importante parcela da população [agricultores familiares], fortalecendo assim a economia dos municípios”.
Pacobahyba afirmou que a experiência de participar da missão técnica foi “extraordinária”, destacando o vínculo com a agricultura familiar e as ações de educação alimentar e nutricional. “Vi toda uma cultura alimentar local excepcionalmente trabalhada e representada por produtos altamente nutritivos como a quinoa e a batata nativa. É um cuidado importante com a alimentação que vai ser oferecida”.
Capacitação
Também representando o governo brasileiro, a analista de projetos ABC, Paola Barbieri, destacou o avanço do Peru na implementação de Escolas Sustentáveis e reforçou o compromisso da Agência com o desenvolvimento sustentável do país e de toda a América Latina. “Trabalhamos para fortalecer as capacidades humanas e apoiar os países nos seus processos de desenvolvimento. Temos certeza de que esta missão ajudará a fortalecer ainda mais as Escolas Sustentáveis na região.”
A coordenadora do projeto de alimentação escolar da Cooperação Internacional Brasil-FAO, Najla Veloso, também avaliou positivamente a visita ao país: “Vimos como as Escolas Sustentáveis estão funcionando bem no Peru, impactando positivamente suas comunidades e regiões, e os governos locais e nacionais empenhados em ampliar esta iniciativa. Valorizamos muito o reconhecimento da presidência, dos ministros e de todos os peruanos”.
Mariana Escobar, Representante da FAO no Peru, também destacou a importância da missão como uma oportunidade para “compartilhar as melhores práticas implementadas por Qali Warma para melhorar a alimentação escolar, uma política que garante o direito humano à alimentação adequada para milhões de peruanos e latino-americanos”.
