Visitas tiveram como objetivo fomentar o intercâmbio de experiências e fortalecer a alimentação escolar na República Dominicana
Paulo Beraldo
Niterói, Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023 – Uma delegação internacional do governo da República Dominicana passou dois dias em Niterói, Rio de Janeiro, para conhecer a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na cidade.
A missão, realizada nos dias 29 e 30 de maio, foi organizada no marco do projeto “Entorno escolar saudável através de estratégias inovadoras para o Fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar (PAE)”, da República Dominicana, e co-organizada projeto Consolidação de Programas de Alimentação Escolar na América Latina e Caribe, executado no âmbito da Cooperação Internacional Brasil-FAO.
O projeto de alimentação escolar de Cooperação Brasil-FAO é executado conjuntamente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação (FNDE/MEC), pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
Cerca de 15 profissionais da República Dominicana e do Brasil estiveram na cidade para dialogar com gestores da alimentação escolar, agricultores familiares que destinam sua produção de alimentos para essa política e com especialistas do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição da Universidade Federal Fluminense (CECANE-UFF).
O grupo era constituído por membros da FAO no país, do Instituto Nacional de Bem-Estar Estudantil (INABIE), do Programa Supérate e dos ministérios da Agricultura e da Saúde, além de integrantes da Cooperação Internacional Brasil-FAO, representando a ABC, a FAO e o FNDE. A República Dominicana é um dos 21 países da América Latina e Caribe que integram a RAES, iniciativa de cooperação internacional criada pelo governo brasileiro e apoiada pela FAO para fortalecer as políticas de alimentação escolar nos países da região.
Alimentação escolar em Niterói
A cidade de Niterói, com cerca de 515 mil habitantes, foi escolhida pela relação próxima entre diferentes atores públicos, como a Universidade Federal, a Prefeitura, agricultores familiares e as escolas para a execução mais eficiente e bem-sucedida da alimentação escolar.
A missão promoveu o diálogo e intercâmbio de experiências sobre os programas de alimentação escolar de modo a pensar estratégias de enfrentamento aos desafios para a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada. Profissionais da Secretaria de Educação da cidade explicaram o funcionamento do programa de alimentação escolar local, que atende a cerca de 30 mil estudantes de 122 centros escolares.
Também foi destacado o papel do próprio CECANE no apoio à execução da política de alimentação escolar, uma inovação brasileira que tem chamado a atenção de diversos gestores da política na região. Em parceria com a Prefeitura de Niterói, o CECANE-UFF tem promovido uma formação em agroecologia e mercado institucional para agricultores familiares urbanos, cujo objetivo é aumentar as compras públicas para mercados institucionais, como o PNAE, e implementar técnicas agroecológicas.
“O CECANE, em parceria com o FNDE, desenvolve muitas ações para fomentar estratégias que melhorem e qualifiquem o programa de alimentação escolar em todo o território brasileiro. Dialogar com a Cooperação Brasil-FAO, através da FAO, da ABC e do FNDE, que faz esse intercâmbio na América Latina e no Caribe, é muito importante para que possamos conhecer experiências de outros países. Essa articulação entre instituições é muito estratégica para pensar em novos produtos e ações que alcancem dimensões maiores. Quando trabalhamos de forma articulada, a potência das instituições é maior”, avaliou Patrícia Camacho, professora e coordenadora do CECANE-UFF.
Cooperativismo
A visita aos agricultores foi realizada na Cooperativa Agroverde, localizada em Guapimirim, na região serrana do Rio de Janeiro, que entrega alimentos a mais de 400 escolas municipais e estaduais do Rio de Janeiro. Lá, foi possível conhecer áreas de plantio e dialogar com vários produtores, além da presidente da cooperativa, Rita Alves.
“O PNAE é um apoio e um processo de incentivo ao plantio para os agricultores. Quando uma Prefeitura abre uma chamada e a gente pode vender com preço agregado, com planejamento, o escoamento é melhor e mais amplo. O PNAE é muito importante para os agricultores porque dá a certeza de que quando tem uma chamada, ele sabe que vai plantar, vender e receber. Essa certeza eles não tinham antes”, resumiu a presidente.
Para Najla Veloso, coordenadora do projeto Consolidação de Programas de Alimentação Escolar na América Latina e no Caribe, a experiência da visita na cooperativa foi a de observar um “processo revolucionário”, com o fortalecimento da agricultura familiar através das compras públicas. ”No passado, fornecer alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar era um sonho, algo que parecia impossível. Mas através desse processo de construção e luta isso se tornou possível, como podemos observar nessa cooperativa”, afirmou. “O intercâmbio é uma forma de empoderar os diversos atores tanto nacionais quanto internacionais e aprofundar o diálogo sobre os desafios e avanços de cada instituição”.
Em representação da delegação dominicana, Miriam Guzmán, vice-ministra de desenvolvimento rural do Ministério da Agricultura do país, avaliou que as visitas no Rio de Janeiro servem de estímulo para seguir adiante com um processo similar no país, especialmente com o fortalecimento da articulação entre as diferentes instituições. “O cooperativismo é a grande estratégia para tornar possível algo imprescindível: ter comida na mesa, no campo e nas cidades. Sem esse desenvolvimento rural, não há comida, não há alimentação. Não há paz. Obrigado por nos apresentarem essa linda experiência”.
“Essas visitas com todos os atores que apoiam a alimentação escolar são essenciais. É fundamental conhecer e aplicar essas ações, como o fortalecimento da agricultura familiar e as ações de educação alimentar e nutricional em nosso país para fortalecer e elevar o nível da alimentação escolar na República Dominicana”, resumiu Jesús Rodríguez, do departamento de cooperação internacional do INABIE.
