Sabia que a Cooperação Brasil-FAO em alimentação escolar começa o ano de 2024 vivendo um novo momento? Neste post, são explicados os princípios que vão orientar os próximos anos de trabalho.
Antes de começar, é importante recordar que a RAES foi criada em 2018 pelo Governo do Brasil, através da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e conta com o secretariado da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
Estas três instituições já trabalham juntas no tema da cooperação técnica em alimentação escolar desde o ano de 2009 e seu trabalho consolidou uma rede de apoio aos países na implementação e reformulação de seus programas e políticas de alimentação escolar, sob o princípio do direito humano à alimentação adequada. Até 2024, pelo menos 26 países já participaram de atividades e diálogos da RAES.
E agora… O que muda no novo ciclo?
O novo ciclo de trabalho será realizado desde o início de 2024 até o fim de 2027. O documento desta nova aliança foi oficialmente assinado em dezembro de 2023. Simbolicamente, foi organizado um evento em novembro, em Brasília, com a presença do Ministro da Educação do Brasil, Camilo Santana, da presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, da primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, que se tornou embaixadora da alimentação escolar, da diretora-adjunta da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Luiza Lopes da Silva, e do Representante da FAO no Brasil na época, Rafael Zavala.
O evento teve a presença de quase 20 países e também marcou o encerramento do projeto Consolidação de Programas de Alimentação Escolar na ALC. Com isso, em janeiro de 2024, começaram as ações no âmbito do novo projeto “Agenda Regional para a Alimentação Escolar Sustentável na América Latina e no Caribe”.
O novo projeto, como os anteriores, alinha-se diretamente com os quadros prioritários da FAO, especialmente com o Better Nutrition, que visa “erradicar a fome, alcançar a segurança alimentar e melhorar a nutrição em todas as suas formas, promovendo especialmente alimentos nutritivos e aumentando o acesso a dietas saudáveis”.
Abaixo estão os principais eixos do novo trabalho:
- Um dos principais pontos será a adesão formal dos países à RAES, que será discutida com os países e contará com a participação dos técnicos, das chancelarias nacionais e do alto nível de envolvimento político dos países, como ministros e vice-ministros, com o objetivo de esclarecer os benefícios do trabalho em rede e organizar o papel de cada país nesta iniciativa regional.
- Uma das primeiras atividades da RAES será trabalhar em conjunto com os países para construir uma agenda regional de alimentação escolar, tendo como base o princípio do direito humano à alimentação adequada nas escolas, a necessidade de universalização dos programas, a melhoria da qualidade dos cardápios escolares, as compras públicas da agricultura familiar e outros temas que explicitam as atuais demandas e desafios de nossa região para as ações de oferta de alimentos nas escolas e nos centros educativos.
- Serão promovidos diálogos permanentes com organizações regionais e globais como a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), a Comunidade do Caribe (CARICOM) e a Coalizão de Alimentação Escolar (School Meals Coalition).
- A RAES foi reconhecida como uma poderosa ferramenta de articulação entre os países no Plano de Segurança Alimentar e Nutricional (PLANSAN) da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) para o enfrentamento dos indicadores de insegurança alimentar e nutricional em todas as suas formas e promoção da necessária transformação dos sistemas agroalimentares convencionais em sistemas inclusivos e resilientes, especialmente considerando a demanda global pelo nexo das políticas de segurança alimentar e nutricional com os desafios climáticos.
- Neste novo ciclo, será fornecido apoio técnico aos países nos diversos componentes da alimentação escolar, especialmente na elaboração de políticas nacionais de AE, na capacitação dos atores-chave nos diversos componentes, por meio de cursos e trocas de experiências, e na implementação da metodologia de Escolas Sustentáveis.
- Se buscará cada vez mais integração entre a agenda ambiental e de mudanças climáticas com os temas de alimentação escolar.
