O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social Família e Combate à Fome (MDS) promove, no dia 24 de janeiro, às 15:30 (hora Brasília), o Webinar sobre o Decreto Presidencial, no qual serão apresentados os princípios, os eixos estratégicos e diretrizes que orientam as ações de promoção de alimentação adequada e saudável no ambiente escolar e os próximos passos para sua implementação.
O Decreto recomenda que Estados, Distrito Federal e Municípios desenvolvam estratégias e regulamentações capazes de apoiar a implementação dos seguintes eixos estratégicos da promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, considerando as especificidades regionais, culturais e socioeconômicas e as necessidades alimentares especiais dos estudantes:
- Educação Alimentar e Nutricional;
- Doação e Comercialização de Alimentos e Bebidas; e
- Comunicação Mercadológica de Alimentos e Bebidas.
O Decreto Presidencial nº 11.821, de 12 de dezembro de 2023, dispõe sobre os princípios, os objetivos, os eixos estratégicos e as diretrizes que orientam as ações de promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar das redes públicas e privadas da educação básica.
Representantes da FAO Brasil acompanharão o evento. O evento será em português e não haverá tradução simultâneapara outros idiomas. Convidamos todos os interessados no tema, como nutricionistas,professores, merendeiras e gestores em geral.
Conecte-se por meio do link do YouTube do MDS: https://youtube.com/live/UqNd196xcSc?feature=share
Decreto Presidencial: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11821.htm
Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social – Família e Combate à Fome (MDS):https://www.gov.br/mds/pt-br
